ameaca crime e morte
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Acórdão nº 2015/0168497-9 de T5 - QUINTA TURMA
... prova da existência do crime ... morte. ...
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Acórdão Nº 0013602-16.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-01-2023
... no dia 15/6/2022, noticiaram a prática crime de estupro, fato este supostamente ocorrido na ... ato libidinosos mediante ameaça de morte exercida com uma arma de fogo. No ponto, embora ...
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Acórdão nº 2014/0195020-0 de T6 - SEXTA TURMA
... condenado, pela prática do crime" ... previsto no art. 147 do Código Penal\xC2" ... de direitos, por ameaça de morte e vias de fato por desferir ...
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Acórdão nº RHC 23415 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... tentativa de homicídio, e a ameaçado de morte, "caso continuasse com o processo". Tal narrativa ... a produção de resultado, consumando-se o crime no momento da ameaça à vítima do outro ...
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Acórdão nº 2014/0345096-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. AMEAÇA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. PERICULOSIDADE CONCRETA DO ACUSADO. FUNDAMENTOS IDÔNEOS DA DECISÃO JUDICIAL. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A...
... prisão preventiva em relação a crime ... e proferiu ameaça de morte" ... -
Acórdão nº 2016/0021659-7 de T5 - QUINTA TURMA
... cabeça, levando-a à morte, por conta de uma discussão ... crime que lhe ...
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Acórdão nº 2016/0158645-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO MOTIVADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE CONCRETA. EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REGISTRO DE AÇÃO PENAL POR TRÁFICO DE DROGAS. REITERAÇ&
... CRIME. GRAVIDADE CONCRETA. ... morte ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GRAVIDADE DO CRIME. PERICULOSIDADE DO AGENTE. VINCULAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO...
... CONCRETA. GRAVIDADE DO CRIME. PERICULOSIDADE DO ... VINCULAÇÃO ... de morte ... -
Acórdão nº 2015/0008654-2 de T5 - QUINTA TURMA
... crime ... vítimas e sob ameaça de morte, amarrá-las e amordaçá-las para ...
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Acórdão nº 2016/0252548-3 de T6 - SEXTA TURMA
... CRIME ... , provocou até mesmo a morte de uma cliente do ... supermercado ...
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Acórdão nº 2014/0096210-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MORTE DE INDÍGENA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SÚMULA 140/STJ. INCIDÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. Compete à Justiça federal processar e julgar as causas referentes a disputa sobre direitos indígenas, entre eles a organização
... MORTE ... Estadual processar e julgar crime ... -
Acórdão nº 2013/0335214-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO. REEXAME DO ACERVO PROBATÓRIO. VEDAÇÃO. REITERAÇÃO DA CONDUTA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior caminha no sentido de não se admitir aplicação
... bem como a maneira de execução do crime (agressão física à vítima ... além da ameaça de morte ... -
Decisão Monocrática nº 50004039720178210139 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 13-09-2022
APELAÇÃO CRIME. APELO DEFENSIVO. AMEAÇA E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS COM RESULTADO MORTE. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. Determinada a redistribuição da apelação.
... -tratos em animal doméstico, causando-lhe a morte ... Na ocasião, o acusado dirigiu-se até a ... no sentido do cometimento pelo acusado do crime de ameaça. ... A vítima Martha foi firme, ... -
Acórdão nº 2015/0198095-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ção por fato posterior ao crime em apuração nos ... morte ...
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Acórdão nº 2014/0155496-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME DE AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. VEDAÇÃO LEGAL. ART. 44, I, CÓDIGO PENAL. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. AGRAVO DA DEFESA DESPROVIDO. 1. A decisão agravada deve ser mantida por seu próprios fundamentos, visto que a jurisprudência do Superior...
... CRIME" DE ... AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.\xC2" ... autos que o agravante ameaçou de morte" a sua ... ex-companheira, após discuss\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0055903-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA. CRIME DE AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. VEDAÇÃO LEGAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal...
... CRIME" DE ... AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.\xC2" ... morte ... -
Acórdão nº 2014/0118085-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CRIME DE AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. VEDAÇÃO LEGAL. ART. 44, I, CÓDIGO PENAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da...
... CRIME DE AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ... morte a sua esposa, porque não ... -
Acórdão nº 2015/0172597-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. RÉU QUE RESPONDE A OUTRA AÇÃO PENAL PELA SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A privação...
... PRÁTICA DE CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. RISCO ... comercial e mediante ameaça de morte subtrair ... -
Decisao Nº 0550184-55.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTE CONDENADO NO ART. 213, § 1º, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, A UMA REPRIMENDA DE 10 (DEZ) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL FECHADO. ABSOLVIÇÃO. INACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS PROVADAS. LAUDO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CONJUNÇÃO CARNAL QUE REVELA AS AGRESSÕES RELATADAS PELA OFENDIDA E A PRÁTICA RECENTE DE...
... DEMONSTRA A PRÁTICA, MEDIANTE AMEAÇA DE MORTE E AGRESSÕES FÍSICAS, DE CRIME CONTRA A ... -
Acordao Nº 160647 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO. TENTATIVO DE FURTO QUALIFICADO – MORTE DE COMPARSA PELA AUTORIDADE POLICIAL – PROVIMENTO – REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS – – APELO PROVIDO. 1) O crime de latrocínio é caracterizado pelo resultado morte quando o autor do fato utiliza de grave ameaça ou violência à pessoa, visando reduzir a sua possibilidade de resistência, sendo decorrente do crime...
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Acordao Nº 160647 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO. TENTATIVO DE FURTO QUALIFICADO – MORTE DE COMPARSA PELA AUTORIDADE POLICIAL – PROVIMENTO – REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS – – APELO PROVIDO. 1) O crime de latrocínio é caracterizado pelo resultado morte quando o autor do fato utiliza de grave ameaça ou violência à pessoa, visando reduzir a sua possibilidade de resistência, sendo decorrente do crime...
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Acordao Nº 160647 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO. TENTATIVO DE FURTO QUALIFICADO – MORTE DE COMPARSA PELA AUTORIDADE POLICIAL – PROVIMENTO – REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS – – APELO PROVIDO. 1) O crime de latrocínio é caracterizado pelo resultado morte quando o autor do fato utiliza de grave ameaça ou violência à pessoa, visando reduzir a sua possibilidade de resistência, sendo decorrente do crime...
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Acordao Nº 160647 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO. TENTATIVO DE FURTO QUALIFICADO – MORTE DE COMPARSA PELA AUTORIDADE POLICIAL – PROVIMENTO – REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS – – APELO PROVIDO. 1) O crime de latrocínio é caracterizado pelo resultado morte quando o autor do fato utiliza de grave ameaça ou violência à pessoa, visando reduzir a sua possibilidade de resistência, sendo decorrente do crime...
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Acordao Nº 160647 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO. TENTATIVO DE FURTO QUALIFICADO – MORTE DE COMPARSA PELA AUTORIDADE POLICIAL – PROVIMENTO – REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS – – APELO PROVIDO. 1) O crime de latrocínio é caracterizado pelo resultado morte quando o autor do fato utiliza de grave ameaça ou violência à pessoa, visando reduzir a sua possibilidade de resistência, sendo decorrente do crime...
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Acordao Nº 160647 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO. TENTATIVO DE FURTO QUALIFICADO – MORTE DE COMPARSA PELA AUTORIDADE POLICIAL – PROVIMENTO – REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS – – APELO PROVIDO. 1) O crime de latrocínio é caracterizado pelo resultado morte quando o autor do fato utiliza de grave ameaça ou violência à pessoa, visando reduzir a sua possibilidade de resistência, sendo decorrente do crime...