ameaca crime e morte
- Acórdão Nº 5071391-80.2021.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 24-03-2022
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Acórdão Nº 5011376-91.2020.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 08-04-2021
... "filhos da puta", bem como ameaçou-os de morte, verbalizando que os mataria após sua ... qualificado, como incurso nas sanções dos crime previstos no art. 157, § 2º, VII, art. 331, ...
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Acórdão nº 2015/0231336-9 de T5 - QUINTA TURMA
... à negativa de autoria do crime em sede de ...
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Acórdão nº 2015/0122518-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... morte" ... 3. Mesmo diante de fortes indícios de\xC2" ... entendido que a motivação do crime não é critério de fixação de ...
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Acórdão nº 2015/0076585-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, CORRUPÇÃO DE MENOR E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE RESPONDE A OUTRA AÇÃO PENAL POR TRÁFICO E É INVESTIGADO PELA PRÁTICA DE OUTROS HOMICÍDIOS. RISCO DE REITERAÇÃO...
... crime ... estavam sendo ameaçadas de morte", inclusive com disparos de ... arma\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0254008-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESVIRTUAMENTO. DOSIMETRIA. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. REGIME INICIAL. REINCIDÊNCIA. MOTIVAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. O aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige...
... fase de aplicação da pena no crime de roubo ... – e, por fim, houve ameaça de morte ... -
Acórdão nº 2015/0112798-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZES ESTADUAIS VINCULADOS A TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DIFERENTES. AÇÃO PENAL. EXTORSÃO QUALIFICADA PELO EMPREGO DE ARMA (ART. 158, § 1º, CP), EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO (ART. 159, § 1º, CP) E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA (ART. 288, PARÁGRAFO ÚNIC
... vítima, mediante ameaças de morte e intimidações por meio do ... 2. O crime ... -
Acórdão nº REsp 1026237 / SP de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. ROUBO CONSUMADO SEM RESULTADO MORTE. ANIMUS NECANDI RECONHECIDO, ESTREME DE DÚVIDAS, PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. LESÕES CORPORAIS LEVES. CONFIGURAÇÃO DO LATROCÍNIO TENTADO. RECURSO PROVIDO. 1. As instâncias ordinárias, soberanas na análise da matéria fático-probatória, consignaram que o Recorrido subtraiu, mediante concurso de agentes e grave ameaça exercida com o...
... PENAL. ROUBO CONSUMADO SEM RESULTADO MORTE. ANIMUS NECANDI RECONHECIDO, ESTREME DE DÚVIDAS, ... detenção da res furtiva e a impunidade do crime, ele e seu comparsa, agindo com evidente animus ... - Acórdão Nº 0002768-18.2011.8.24.0082 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-11-2021
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Acórdão nº 0000345-26.2017.8.05.0237 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 15 de Mayo de 2018
... ALEGAÇÃO DE ... AMEAÇA DE MORTE E COAÇÃO SOFRIDA PELO RÉU, ... PARA A PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO, NÃO ... COMPROVADA. DOSIMETRIA DA PENA ...
- Acordao Nº 115778 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2018
- Acordao Nº 115778 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2018
- Acordao Nº 115778 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2018
- Acordao Nº 115778 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2018
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Acórdão nº 2016/0022321-2 de T6 - SEXTA TURMA
... crime" de desobediência, ... tipificado no \xC2" ... fatos consistentes em ameaça de morte a sua ex-companheira, mas ...
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Acórdão nº 2015/0317460-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. CRIMES DE AMEAÇA E ESTUPRO DE VULNERÁVEL COMETIDO POR COMPANHEIRO DA AVÓ DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE
... e comprovação da existência do crime ... , tendo, ainda, ameaçado de morte a menina e a avó ... -
Acórdão nº 2015/0165713-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE ... por disparos que lhe causaram a morte". ... 6. Tais circunstâncias revelam \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0377761-2 de T5 - QUINTA TURMA
... morte" do ofendido ao quarto réu, que\xC2" ...
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Acórdão nº RHC 32854 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... a manter relações sexuais, sob ameaça de morte), assim como a garantia da execução das medidas ... elencadas pela Lei Maria da Penha, quando o crime envolver violência doméstica e familiar contra ...
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Acórdão nº 2006/0096601-6 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Havendo condenação por crime hediondo (roubo seguido de morte), além do ...
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Acórdão Nº 0010375-07.2016.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 15-10-2020
... 3. CIRCUNSTÂNCIA DO CRIME ... ELEMENTOS QUE SE CONFUNDEM COM A AGRAVANTE ... ACUSADO QUE COAGIU, MEDIANTE AMEAÇA DE MORTE, UM DOS ADOLESCENTES A COM ELE PRATICAR A ...
- Acórdão Nº 5000031-65.2021.8.24.0256 do Terceira Câmara Criminal, 14-06-2022
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Acórdão nº 1007564-06.2020.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-06-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS E AMEAÇA NO AMBIENTE DOMÉSTICO - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUANTO À AMEAÇA - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DE AMEAÇA - DECLARAÇÕES COERENTES DA VÍTIMA - AMEAÇA DE MORTE VERBALIZADA - CRIME DE NATUREZA FORMAL E INSTANTÂNEO - JULGADO DO STJ - REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS E REPRESENTAÇÃO - SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA E DE...
... ÇÕES COERENTES DA VÍTIMA - AMEAÇA DE MORTE VERBALIZADA - CRIME DE NATUREZA FORMAL E ... -
Acórdão Nº 5003034-81.2020.8.24.0282 do Quinta Câmara Criminal, 26-08-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E COM CAUSA DE AUMENTO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO EM CONCURSO FORMAL (DUAS VEZES) E CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES EM CONTINUIDADE DELITIVA (OITO VEZES). ART. 157, § 2º, II, § 2º-A, I, C/C ART 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ART. 155, § 4º, II E IV, C/C ART. 71, AMBOS DO...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Suponhamos que A tenha causado a morte de B ... A conduta típica do homicídio possui uma série de fatos, alguns ...