america do sul e central
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A memória em disputa no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental Nº 153
O presente trabalho objetiva analisar de que forma a tese do acordo político acerca da Lei de Anistia (6.683/79) adotada pelo Ministro Eros Grau no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153 impacta a consolidação da transição democrática brasileira. A partir da constatação da existência de uma disputa pelos significados da anistia opondo, de um lado, a anistia como...
... Justiça de transição em perspectiva transnacional ... América Latina e no mundo, além de ignorar robusta jurisprudência da Corte ... governos ditatoriais que dominavam boa parte da América do Sul e Central", o processo de desenvolvimento da Justiça de Transição se consolidou. J\xC3" ... - No meio da selva, o fim do sonho de chegar aos eua
- Orquidário do Jardim Botânico reabre e amplia coleção
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País que já teve Fujimori e Montesinos, Peru ainda não se choca com 'lava jato'
País que já teve Montesinos, Peru ainda não se choca com "lava jato"
Quando ficou estabelecida que a final da Copa América seria entre Brasil e Peru, o contido ministro da Justiça brasileiro se ... com o fato do Brasil ser o único país da América do Sul e Central a não ter feito um novo CPP. ... "No Peru tínhamos terrorismo, com o ... - Uma ponte que exibe recordes há quase 50 anos
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Colaboração internacional em matéria concorrencial é cada vez mais intensa
Colaboração internacional na área concorrencial tem se intensificado
... concorrência são os países em desenvolvimento, especialmente a América do Sul e Central. A Comissão possui uma série de acordos de cooperação ... -
Acórdão, Processo nº 5010866-88.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... uma rede global de células independentes de migração pela América do Sul e Central, resultando na criação de um corredor ilícito de ...
- Imigrantes africanos chegam ao méxico na esperança de entrar nos eua
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PSB pede ao STF que seja revogada medida que zera imposto de exportação de armas
Partido questiona medida que zera imposto de exportação de armas
... revoga o imposto sobre exportação de armas e munições para a América do Sul e Central com alíquota de 150%, medida adotada pelo governo em ... - ‘Estamos no fim de uma década mais perdida que a de 1980’
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... ções Internacionais por décadas estiveram ausentes do debate central da disciplina. O avanço nas reflexões teóricas incorporou esse ... ção privilegiada da Casa de Bragança tanto na Europa como na América. Para isso, necessitava do apoio inglês na negociação com Portugal, de ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) Diretriz 5: Valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento; e ... c) Diretriz 6: Promover e proteger ... íses lusófonos do continente africano, o Timor-Leste, Caribe e a América Latina ... Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da ...
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A Nova Ordem Constitucional
... e estabelecemos esta Constituição para os Estados Unidos da América”. “Aditamos à Constituição em 25 de setembro de 1789 e ratificado ... de estradas de rodagem de toda a América do Sul e América Central. Esse serviço foi extinto em 1951, com a criação da Polícia ...
- Medida Provisória nº 1991-18 de 10 de Junho de 2000
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Decisões Monocráticas nº 2456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2012
... 93 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, quando exportados para a América do Sul e América Central, inclusive Caribe, ficam sujeitos à incidência ...
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Decisão da Presidência nº 2456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2012
... 93 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, quando exportados para a América do Sul e América Central, inclusive Caribe, ficam sujeitos à incidência ...
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Covid-19 e vacinação: uma análise do passaporte vacinal em contexto de pandemia
A pandemia da COVID-19 colocou a vacinação no centro do debate público mundial. No contexto da crise sanitária gerada pela COVID-19, as vacinas assumiram protagonismo por serem consideradas uma das medidas mais custo-efetivas para controlar a pandemia e diminuir seu impacto na saúde, na economia e na sociedade. No entanto, frente à escassez de vacinas, acesso desigual às doses de vacinas já...
... úde (2018), o vírus é endêmico em áreas tropicais da África, América Central e América do Sul. A tualmente, os países das Américas com ... -
Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário
O objetivo do presente texto é realizar uma análise documental de relatórios, decisões judiciais e pesquisas que contribuam a refletir sobre o papel desempenhado pelo poder judiciário no enfrentamento do problema carcerário. Para tanto, o texto parte do contexto latino-americano, revelando as semelhanças da situação das prisões brasileiras com inúmeras outras do continente, o que nos convida a...
... ; estado de coisas inconstitucional; ações civis públicas; América Latina ... the article exams São Paulo Appeal Court (TJSP) decisions ... -se um crescimento de 80% na população prisional da América Central e de 145% nos países da América do Sul. 9 Os dados referentes à ... - Mundial de Clubes 2025: Conmebol já tem data para iniciar debate sobre vagas dos sul-americanos
- Messi trouxe 'ano de transformação' para a MLS, diz comissário da entidade
- Oms recomenda vacina para áreas do estado do rio
- Grupo de 50 imigrantes é deixado na porta da casa da vice-presidente dos eua
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Democracia, integração e paz na América do Sul
O objetivo do presente trabalho consiste em conjugar integração e paz na América do Sul, considerando a relevância da democracia para a formulação de políticas. Para tanto, adota-se como método a abordagem de bibliografia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e...
... tanto, adota-se como método a abordagem de bibliograia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e na construção de consensos. A pesquisa se limita à ... -
Os paradoxos do feminismo e o trabalho digno do gênero feminimo
... érios do colonialismo, sobretudo quanto ao gênero feminino na América Latina, que persiste, para além de qualquer locus físico, como uma ... três países para cada região (América do Norte, América Central e Caribe, América do Sul) ... (18) Secretaria de Previdência ...
- Visto para a Europa: tudo o que você precisa saber sobre o Etias