america do sul e central
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Nova York e Genebra
... Lula, Celso Amorim expandiu a abertura dessas embaixadas para a América Central e Caribe e outras partes do mundo de forma acentuada, com base em ...
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Introdução
... do direito brasileiro os ordenamentos jurídicos dos países da América" Latina, preferindo-se os da América do Sul aos da América Central e ao M\xC3"...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
...Para falar como Jónatas Machado, o TJUE é cada vez mais “um supremo tribunal da UE, com um papel central na fiscalização jurídica na garantia da uniformidade da jurisprudência” 27 . Exatamente esse papel de supremo tribunal da União é que se ...
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A tutela constitucional do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil
Gurgel: A tutela do patrimônio cultural dos povos indígenas
...Tal empreendimento fez com que chegassem onde hoje é a América Central e a América do Sul. Ao chegarem nessas terras, os europeus logo ... -
Iniciativa traz oportunidades e dilemas a brasil, congo e indonésia
‘opep das florestas’América do Sul, África Central e Sudeste Asiático têm juntos 80% das florestas ...
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Acórdão Nº 177003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. IDONEIDADE. RÉU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA
...entre países da América do Sul e Central e à ocultação e à. dissimulação dos vultosos ... -
As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... Europa 291,7 GW . Asia e Oceania 289,4 GW América do Norte 133,6 GW América do Sul e Central 31,3 GW . África 7,0 GW . ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... Europa 291,7 GW Ásia e Oceania 289,4 GW América do Norte 133,6 GW América do Sul e Central 31,3 GW . África 7,0 GW . ... -
DECRETO Nº 7214, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Estabelece Principios e Diretrizes da Politica Governamental para as Comunidades Brasileiras No Exterior, Institui as Conferencias Brasileiros No Mundo - Cbm, Cria o Conselhor de Representantes de Brasileiros No Exterior - Crbe, e da Outras Providencias.
...I - quatro para as Américas do Sul e Central;. II - quatro para a América do Norte e Caribe;. III - quatro para a ...
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Sorteio coloca itália e portugal frente a frente
...Os representantes de América do Sul, América Central e do Norte, Ásia e Oceania se enfrentarão em ...
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Acórdão Nº 1688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
DIREITO INTERNACIONAL. PEDIDO DE EXTRADIÇÃO PASSIVA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. COMPETÊNCIA DO ESTADO REQUERENTE. MEDIDAS CAUTELARES DEVIDAMENTE IMPLEMENTADAS. MANUTENÇÃO. PRINCÍPIO DA CONTENCIOSIDADE LIMITADA. DUPLA TIPICIDADE E PUNIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO. I – A Lei de Migração (Lei 13.445/2017), combinada com o Tratado de...
...: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. : WEI FENG WU YAO. : JURANDIR TAVARES DE BRITO. Ementa: DIREITO ...INTERPOL, através de seu Escritório Central Nacional, não. andou bem ao dar ensejo à propositura do Pedido de ... -
Decisão da Presidência nº 142632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2017
... tráfico internacional de cocaína (transporte) entre países da América do Sul e Central, além de ocultarem e dissimularem os valores obtidos ...
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Os paradoxos do feminismo e o trabalho digno do gênero feminimo
...érios do colonialismo, sobretudo quanto ao gênero feminino na América Latina, que persiste, para além de qualquer locus físico, como uma ... três países para cada região (América do Norte, América Central" e Caribe, América do Sul). . (18) Secretaria de Previdência. Minist\xC3"...
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Política Internacional
...ção física, energética, política, econômica e de defesa na América do Sul”. Os antigos tópicos referentes às políticas externas de ...Segundo os realistas, o Estado é o ator central do sistema internacional, sendo as relações internacionais marcadas ...
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O comércio internacional de serviços na américa latina: a dinâmica de evolução nos períodos das recentes crises
O artigo examina aspectos teóricos e empíricos sobre a situação do comércio internacional de serviços da América Latina, identificando as características da evolução e distribuição destes fluxos, particularmente diante das conjunturas econômicas de crises internacionais que se sucederam em períodos recentes. Inicialmente é examinado teoricamente o desenvolvimento da internacionalização de serviços
... se refletiram mais fortemente no México — intensamente dependente do comércio com os Estados Unidos — mas também na América Central e no Caribe, que igualmente constituem economias estreitamente vinculadas à conjuntura dos Estados Unidos, particularmente pela especialização em ... -
As origens do futebol
.... Encontramos também estudiosos que apontam a América Central e a do Sul, particularmente na Amazônia, como locais onde o ...
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Com eua imunizados, analistas preveem guerra por fornecimento
... para quem estiver imunizado e os EUA buscarão se tornar um ator central na já chamada "diplomacia da vacina".Seu maior rival será a China, que, ...ões de doses, das quais 94,4 milhões destinadas a países da América" do Sul e Central, segundo dados da Airfinity, consultoria britânica de an\xC3"...
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Novos horizontes da hermenêutica jurídica: o ponto de partida é hermenêutico
...América, que mais tarde veio a se apresentar defeituosa. A seguir requereu da ... as empresas de um conglomerado, na Europa, América do Sul, Central e do Norte, África e etc, manterem estoque de peças e treinamento de ...
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A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... sobre o nascimento de crianças em várias comunidades da América do Sul e Central para lembrar que o xamã invocava seres sobrenaturais ... -
Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
...#Redação dada pelo Decreto nº 8.853, de 2016. I - à unidade central; ou. #Redação dada pelo Decreto nº 8.853, de 2016. II - à unidade ... inferior a US$ 500.00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos da América), e no inciso IX do caput do art. 105 do Decreto-Lei no 37, de 18 de ...
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Excesso de peso em crianças brasileiras e seus fatores de vulnerabilidade: uma revisão integrativa
O excesso de peso na criança compreende questões complexas, e situá-lo exclusivamente como um problema de saúde dificulta identificar outros aspectos associados, tais como o estado de vulnerabilidade. Este artigo utilizou o método de revisão integrativa adaptada com o objetivo de identificar a vulnerabilidade da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das
...% da população nessa faixa etária, sendo 2,5 milhões delas na América do Sul, 1,1 milhão na América Central e 200 mil no Caribe 8 . . De ... -
O que temos a aprender com o sistema processual penal do Uruguai
Rômulo Moreira: Precisamos aprender com o processo penal uruguaio
... entre os dias 15 e 17 de novembro, voltamos a outro país da América Latina, desta vez o Uruguai, que recentemente inaugurou, desde a ... do que ocorre em outros países da América do Sul e da América Central[2]. Aqui no Brasil, evidentemente, que a barganha penal precisa ser vista ... -
Tempo para nascer, tempo para morrer
A prática da eutanásia, embora tipificada como crime contra a vida no código penal, constitui um desafio para a sensibilidade e a competência de juristas, médicos e legisladores. Até quando impor sofrimento e dor a pacientes terminais em nome da manutenção da existência a qualquer preço?
...Fosse em outro país da América" Latina, isso seria impensável. Mas não na Colômbia. Desde 1997, a eutan\xC3"...ão católica como todos os demais na América do Sul e na América Central, 70% da população aprova o direito à interrupção da vida, segundo ... -
Mercado asiático salva a balança comercial brasileira
... China, a alta foi de 11,3%.Mas houve queda nas exportações para América do Norte (18,5%), América do Sul (21,2%), América Central e Caribe ...
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Introdução
... do direito brasileiro os ordenamentos jurídicos dos países da América" Latina, preferindo-se os da América do Sul aos da América Central e ao M\xC3"...