america do sul paises
- América latina vira peça importante da iniciativa
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STF erra ao criar delito inexistente: tráfico de drogas 'não hediondo'
Opinião: STF erra ao criar delito: tráfico de drogas "não hediondo"
... comercializam substâncias entorpecentes no Brasil e nos demais países da América do Sul e demais países de outros continentes; o grau de ... -
Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS.OPERAÇÃO ENTERPRISE.PRISÃO PREVENTIVA. CONTEMPORANEIDADE DA CUSTÓDIA. REQUISITOS DO ART.312 DO CPP. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. INAPLICABILIDADE DO ART. 316,PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. NECESSIDADE DEREVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROCESSUAL. INADMISSIBILIDADE NA VIAELEITA. NEGATIVA DE JURISDIÇÃO NÃO DEMONSTRADA. AGRAVO...
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DECISÃO COREN-AC Nº 71, DE 8 de novembro de 2021
... ,00; para viagens aos demais estados e Distrito Federal: R$ 450,00; países da América do Sul: U$ 200,00; demais países: U$ 280,00;2) Para ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... brasileiro se inclui no ciclo de regimes de exceção impostos na América Latina nas décadas de 1960 e 70 do século passado, sistematizando a ... São exemplos de situações dessa natureza as experiências dos países vizinhos do Brasil, como Uruguai, Argentina, Chile e Peru, ou de países ...
- Vaca louca: frigoríficos brasileiros vão usar unidades do exterior para vender para China
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Tráfico de pessoas e a exploração sexual de mulheres, travestis e crianças
Tráfico de pessoas e a exploração de mulheres, travestis e crianças
... United Nations Office on Drugs and Crime (Unodoc), as vítimas da América do Sul foram encontradas e repatriadas de diferentes países, ... -
A política externa no alvorecer da nova República
... Mundial, em 1945, disputavam espaço de influência entre os países. Esta configuração dividia o mundo entre dois hemisférios – o Leste e ... América Latina de forma geral e o Brasil de maneira mais específica, figuravam ...
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DECRETO Nº 5484, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Aprova a Politica de Defesa Nacional, e da Outras Providencias.
... globalização, caracterizado pela interdependência crescente dos países, pela revolução tecnológica e pela expansão do comércio internacional ... 3.1 O subcontinente da América do Sul é o ambiente regional no qual o Brasil se insere. Buscando ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... Após expandir-se a numerosos países do mundo, passar por diversas modificações, e atingir resultados ... , sob uma ótica de mercado, é artificial; em outros países da América do Sul, como o Peru e a Bolívia, essa limitação inexiste, e a ... - Com eua imunizados, analistas preveem guerra por fornecimento
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Relatório 2020 dos ODS: pandemia e o desenvolvimento sustentável
Relatório 2020 dos ODS: pandemia e o desenvolvimento sustentável
... , social e econômica dos nossos tempos, espraiando-se por todos os países, causando mortes que globalmente excedem 500.000 vidas, somadas aos casos ... Brasil, Índia, Rússia, Estados Unidos e vários países da América do Sul e da África. Os indivíduos infectados continuam a contaminar ... - Fechado para o pacífico
- Lula mira no g20 após entraves na américa latina
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... ção que marca presença não só no Brasil, mas em vários outros países na América do Sul, América do Norte e África ... pedem pagamento de ...
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Entrevista: 'Pedimos um tratamento diferenciado para o Brasil e o Mercosul', afirma chanceler de Lula sobre medidas de Milei na Argentina
... Esse grupo de quatro países (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), acrescido da Bolívia, mostra que ... iniciativas importantíssimas, como a reunião de presidentes da América do Sul e a cúpula de países amazônicos de Belém, além da COP28, nos ...
- Continente tem uma queda de presidente a cada 10 meses
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Decisão monocrática Nº 1448232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2024
... de mulheres no parlamento do total de 187 (cento e oitenta e sete) países avaliados. 2.1. Na América do Sul, o Brasil, nos termos do relatório ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... Comum do Mercosul - NCM, originárias dos Estados Unidos da América, com imediata suspensão após a sua prorrogação. O COMITÊ-EXECUTIVO DE ... condições de mercado, tanto no país exportador quanto em outros países (item 5.4); na aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto ...
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A diferença entre jejuar e passar fome
A PEC 06/19, aprovada pelo Congresso Nacional, serve apenas para satisfazer utilitariamente as necessidades de alguns, deixando de lado parcela do direito previsto na Constituição.
... tendência mundial e realidade nos países da América Latina. Tomamos como exemplo 1 : ... Argentina ... -
Internet e Regulação: a ICANN à luz da teoria da regulação
Propósito - O principal objetivo é analisar a atuação da ICANN, uma entidade privada sem fins lucrativos, que exerce papel regulatório, sob a luz de uma teoria específica da regulação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia inclui a análise do material publicado pela ICANN durante o programa de expansão do gTLD, em especial sobre o nome de domínio “.amazon”. Resultados - O artigo demonstra...
... nos Estados Unidos da América, relacionada ao programa de expansão de nomes de domínio genéricos no ... Por sua vez, os nomes de domínio de países (em inglês, coutry-code Top Level Domains ou ccTLDs) são TLDs de duas ... -
Internet e Regulação: a ICANN à luz da teoria da regulação
Propósito - O principal objetivo é analisar a atuação da ICANN, uma entidade privada sem fins lucrativos, que exerce papel regulatório, sob a luz de uma teoria específica da regulação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia inclui a análise do material publicado pela ICANN durante o programa de expansão do gTLD, em especial sobre o nome de domínio “.amazon”. Resultados - O artigo demonstra...
... nos Estados Unidos da América, relacionada ao programa de expansão de nomes de domínio genéricos no ... Por sua vez, os nomes de domínio de países (em inglês, coutry-code Top Level Domains ou ccTLDs) são TLDs de duas ... - Queda das exportações para o país freia retomada da indústria no brasil