america do sul paises
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História Mundial
... ções entre os sindicatos e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas pelo National Labor Relations Board, ... dos custos de produção e aumentaram o distanciamento entre países ricos e países pobres ... (4) A adoção de políticas neoliberais ...
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Capítulo I - O Ofício de Julgar
... O Brasil figura dentre os países que possuem uma Justiça especializada na solução dos conflitos de ... Na América do Sul, grande parte dos países possui uma Justiça do Trabalho, como se ...
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DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... As mercadorias provenientes de terceiros países ou destinadas aos mesmos, em trânsito pelo território aduaneiro, ficam ... viajante, até o limite de 2.000 dólares dos Estados Unidos da América ou o equivalente em outra moeda, sempre que se tratarem de produtos de ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... ças do passado formaram as controvérsias presentes de muitos países. As nações-Estado que experimentaram um passado colonial, e as ... de relatórios coletados contenha exemplos de cinco continentes (América do Sul, Europa, Ásia, África e Austrália), ela não é, de nenhuma ... - Lula diz que pediu mais tempo ao FMI para Argentina cumprir acordo, como havia prometido a Fernández
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Decreto de 09/05/2005 ( seq-sf: 2 ). DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CIDADE DE BRASILIA, CAPITAL FEDERAL.
... Considerando a realização da Cúpula América do Sul - Países Árabes em Brasília-DF, nos dias 10 e 11 de maio de ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 09 DE MAIO DE 2005. Decreto - Declara Ponto Facultativo Na Cidade de Brasilia, Capital Federal.
... Considerando a realização da Cúpula América do Sul - Países Árabes em Brasília-DF, nos dias 10 e 11 de maio de ...
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Violência contra as mulheres na fronteira: as cidades gêmeas de Corumbá/Porto Quijaro e Ponta Porã/Pedro Juan Caballero
No presente artigo, aborda-se a interface de duas políticas de Estado específicas, a contemplarem a fronteira e a violência contra as mulheres, decorrente de pesquisa de campo realizada no ano de 2014 em duas cidades gêmeas situadas na linha da fronteira brasileira. O escopo da pesquisa consistia em verificar se existe integração entre essas políticas, se elas contemplam a realidade da população...
... profissionais da rede de atendimento à mulher, no Brasil e nos países vizinhos, bem como visitas aos órgãos públicos respectivos, em ambos os ... Tratado de Madrid (1750) e após a independência dos países da América Espanhola em tratados específicos, como o Tratado de Petrópolis, com a ... -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no brasil e na américa do sul: especificidades e desafios a partir da comparação de experiências jurídicas e do estado da arte na literatura científica
... ças e similitudes existentes entre o modelo legal brasileiro para licenciamento de empreendimentos minerários e os modelos legais de outros países da América do Sul, utilizando, para tanto, a literatura comparada especializada. 4 ... Adicionalmente, elaboram-se análises sobre as práticas ...
- Brasil: 69º lugar no ranking dos menos corruptos
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Programas de transferência de renda condicionada: uma revisão utilizando métodos bibliométricos
As discussões sobre programas de transferência de renda condicionada vêm ganhando espaço desde a década de 1990. A partir de a criação do primeiro programa, o Progresa (México), os estudos buscam analisar de várias formas os efeitos dessas políticas sobre os beneficiários. Esta pesquisa contribui para literatura na medida em que apresenta o estado da arte sobre os programas de CCTs, identificando
... países líderes nesse campo de pesquisa ... Palavras-chave: programas de ... A popularização dos CCTs teve início na América Latina, com o Programa Nacional de Educação, Saúde e Alimentação ... -
Acórdão Nº 1688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... : JURANDIR TAVARES DE BRITO ... : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... DECLARAÇÃO ... INTERNACIONAL. PEDIDO DE EXTRADIÇÃO PASSIVA ... EUA e da Europa para países da América do Sul, da América ... Central e da Ásia ... Quanto às ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... as cidades gêmeas localizadas na faixa de fronteira com outros países sobre a linha divisória internacional, o que nos leva à circulação ... Recebeu a América, inclusive o Brasil, correntes de palestinos, sírios e libaneses, ...
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A Justiça de Transição
... O Brasil e outros países da América do Sul passaram a vivenciar essas questões à medida que eram ...
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DECRETO Nº 118, DE 15 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Acordo para a Promoção Turistica da America do Sul, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, a Colombia, o Chile, o Equador, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
... CAPÍTULO I ... Objetivo do Acordo ... Artigo 1 ? Os países signatários convêm em desenvolver em forma conjunta as ações que forem necessárias para promover a América do Sul como destino turístico, ...
- Urnas eletrônicas, STF e Michelle: as mudanças nos discursos de Bolsonaro no 7 de setembro em um ano
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Decisão monocrática Nº 231021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... ção criminosa possuía alcance no fornecimento de drogas de países da América do Sul, como Bolívia e Colômbia, e exportava a droga, via ...
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Direito constitucional do trabalho
... constitucionalizadas e incluídas nas Leis Fundamentais de muitos países ... As duas primeiras Constituições a adotarem essa postura foram a ... dessas alterações: un proceso que culminó primero en América en la Declaración de derechos sociales de nuestra Constitución de 1917 y ...
- Maior traficante do país movimentou r$ 1,2 bilhão
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A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
... No mesmo sentido, entende Sant’anna (2013:405) ... Os investimentos em infraestrutura nos países sul-americanos constituem em prioridade governamental para o pleno desenvolvimento regional. As obras de infraestrutura logística incluem a ... -
A dualidade homem e natureza: uma análise contextualmente situada em ambiência de riscos e incertezas
... de produção e consumo insustentáveis, particularmente nos países industriais, são a causa SULQFLSDO GH TXH VLJD GHJUDGDQGR VH o meio ... ões, como nordeste e sudeste do Brasil, entre continentes, como América do Norte e América do Sul, e, em níveis globais, entre países centrais ...
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Quem é responsável pela segurança na Internet?
A segurança da Internet é uma questão de todos. No entanto, o que isso realmente significa, quando ao falar de todos é tão fácil de diluir a responsabilidade pessoal até fazê-la quase desaparecer? O artigo fornece elementos de análise em relação aos papéis que correspondem aos diferentes atores e setores da sociedade e refere-se às responsabilidades que se espera que sejam honestamente aceitas e...
... Governança e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, privacidade, cibersegurança ... adicionais que, dependendo do sistema de governo dos países, podem corresponder em maior ou menor grau ao Legislativo ou ao Executivo, ... -
Anotações sobre o Risco de Desenvolvimento: Análise do Caso da Talidomida
A talidomida é o clássico exemplo de risco de desenvolvimento, isto é, de um produto que quando inserido no mercado de consumo não apresentava risco à saúde do consumidor, todavia, com o avanço tecnológico, descobriuse sua periculosidade. Com efeito, o Código de Defesa do Consumidor não incorporou expressamente o risco de desenvolvimento como uma excludente da responsabilidade do fornecedor pelo...
... indiscriminadamente nos quatro continentes, sendo dezessete países asiáticos, onze países europeus, onze países na América do Sul e do ... -
Enfoque básico de ADR
... Admirável é a situação em outros países da América do Sul e, principal-mente, nos chamados países do primeiro ...
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Acórdão Nº 177003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. IDONEIDADE. RÉU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA
... entre países da América do Sul e Central e à ocultação e à ... dissimulação dos ...