america do sul paises
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Decisão monocrática Nº 11537 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2023
... de mulheres no parlamento do total de 187 (cento e oitenta e sete) países avaliados ... 2.1. Na América do Sul, o Brasil, nos termos do ...
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Questões empresariais devem ser examinadas à luz dos sistemas complexos
Questões empresariais devem ser examinadas à luz de sistemas complexos
... IGCC de 81%, situando-se em terceiro lugar no ranking mundial dos países com maior complexidade corporativa, atrás da Indonésia (82%) e da ... Nos países da América" do Sul, o processo de redução da complexidade de compliance na última d\xC3" ... -
A dimensão socioambiental da propriedade na ordem econômica brasileira
Por meio do presente estudo, aborda-se a inserção da dimensão socioambiental da propriedade na ordem econômica brasileira. A evolução do Instituto da Propriedade e as primeiras limitações atinentes à sua função social no ordenamento jurídico nacional são analisadas. Ressalta-se que, a partir da Constituição de 1988, além de mera limitação, a dimensão socioambiental da propriedade configura...
... íbe a importação de qualquer pneu, inclusive aqueles oriundos de países da América do Sul. No início do julgamento, Oscar Vilhena Vieira (como ... -
Da faixa de fronteira
... 719 km da fronteira terrestre brasileira limitando-se com dez (10) países da América do Sul, abrangendo 588 (quinhentos e oitenta e oito) ...
- Venezuelanos fora do país já somam 3 milhões
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Decisão da Presidência nº 147092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2017
... ônia, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, bem assim em outros países, como Bolívia, Paraguai e Peru ... Sublinhou a possibilidade de os ... , com atividades em diversos Estados da Federação e países da América do Sul ... Apontou o desempenho, pelo paciente, de funções relevantes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... de remessa de cocaína para o exterior, com contatos desde os países produtores na América do Sul até os compradores na Europa, incluindo os ...
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A nova ANATEL: regulação via interpretação
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2014, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... ência às decisões do órgão regulador; b) o conflito entre países" da América do Sul e a empresa Amazon sobre o domínio genérico de alto n\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08037046820194058302), 09-03-2021
EMENTA PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. REDISCUSSÃO DE TESES DEBATIDAS NO ACÓRDÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. A decisão embargada concluiu pela existência de um arcabouço probatório suficiente à demonstração da procedência internacional da droga transportada pelo embargante, bem assim de sua ciência sobre esse...
... espécies de substâncias entorpecentes, originadas em outros países da América do Sul ... Segundo o World Drug Report 20201, relatório ... -
Editorial
... Aconcágua, ponto mais alto da América e de todo Hemisfério Sul. A referida ... fotografia foi tirada dois dias ... com muita força em vários países da América do Sul. Nossa dedicatória ... singela e votos para uma ...
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Decisões judiciais são imposições que resolvem processos, mas não conflitos
Entrevista: Neves Amorim, diretor do curso de Direito da Faap
... Na América do Sul, a maioria dos países já tinha leis sobre o tema, sendo que a ... - América do sul registra aumento de sete vezes em novos casos em duas semanas
- Petrobras planeja voltar a investir em países vizinhos
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Capítulo 4 - Vitimologia
... B) abolição da escravatura na América do Sul; ... C) a independência tardia dos países africanos, ...
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Editorial
... território a chamada Amazônia internacional, que abarca nove países situados ao Norte da América do Sul - Brasil, Guiana Francesa, Suriname, ...
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Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
... marcos teoricos da biopolitica de Foucault e Agamben, revela-se como uma estrategia primordial para a formacao das identidades nacionais dos paises latino-americanos, conformando relacoes sociais hierarquizadas e secundarizando a percepcao da desigualdade racial como fonte de permanentes ...
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Decisão da Presidência nº 142632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2017
... dedicada ao tráfico internacional de cocaína (transporte) entre países da América do Sul e Central, além de ocultarem e dissimularem os valores ...
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... Segundo maior bioma da América do Sul, com mais de 200 milhões de hectares, é no Cerrado que se ... E em seis países analisados na América do Sul, a expansão de pastos causou a perda de ao ... -
A mediação de conflitos no ambiente escolar: possibilidades e benefícios
... América do Sul, a partir do ano 2000, diversos países também passaram a ...
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Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... na consideração das políticas climáticas unilaterais dos países" contratantes. Assim, com método dedutivo, o emprego de técnicas bibliogr\xC3" ... 1 Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo. Mestre em Integração ... -
EUA vão intensificar o combate à corrupção fora do país, diz Biden
EUA vão intensificar o combate à corrupção fora do país, diz Biden
... sejam distribuídos desigualmente, os prejuízos afetam todos os países, declarou o democrata ... Segundo ele, a corrupção ameaça a segurança ... América do Sul. O foco da unidade é a própria especialidade de Leslie: a ... -
Decisão da Presidência nº 444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2018
... Eugenio Raúl Zaffaroni alertava para o fato de que, na América Latina, o problema mais grave do sistema penal consistia, por sua ... Elementos de Direito Processual Penal ... p. 334-335), e demais países europeus, até chegar aos Estados Unidos, ao Brasil e demais rincões do ...
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Performance logística do brasil no comércio internacional
O objetivo do artigo é fornecer uma análise do desempenho logístico do Brasil no comércio internacional, a partir dos índices de desempenho logístico (LPI) fornecidos pelo Banco Mundial entre 2007 e 2016. Por meio de uma análise de clusters, examina os indicadores, para cerca de 160 países. Destaca que o Brasil ocupa no ranking mundial uma posição abaixo de outros países de menor expressividade e
... análise de clusters, examina os indicadores, para cerca de 160 países. Destaca que o Brasil ocupa no ranking mundial uma posição abaixo de ... % do PIB em 2015, um percentual muito acima dos Estados Unidos da América (EUA) e da Europa (FARIA; SOUZA; VIEIRA, 2015; FUNDAÇÃO DOM CABRAL, ... -
O governo Fernando Henrique Cardoso e a inserção do Brasil em um mundo globalizado
... Países como o Brasil, segundo essa análise, só tinham a perder como ... A partir da ratificação do Acordo de Livre Comercio da América do Norte (NAFTA) pelo Congresso dos EUA em 1993, a perspectiva anterior, ...
- América latina vira peça importante da iniciativa