america do sul paises
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A Posição dos Tribunais Quanto às Irregularidades no Consumo de Energia Elétrica e o Dano Moral: A Necessidade de uma Mudança de Paradigma
... Ȍ segundo consta da Nota Técnica n͑ ʹȀʹͲͲ da Aneelǡ os países da América Latina que realizaram reformas no setor elétrico na década ...
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Decisão da Presidência nº 146831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... ônia, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, bem assim em outros países, como Bolívia, Paraguai e Peru ... Sublinhou a possibilidade de os ... , com atividades em diversos Estados da Federação e países da América do Sul ... Apontou o desempenho, pelo paciente, de funções relevantes ...
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CMS (Contract Management System) - Sistema de Gerenciamento de Contratos
... Presente em países da América do Norte e do Sul, da Europa e Ásia, a Staples entrou no ...
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Acordo internacional
... Os acordos internacionais celebrados entre o Brasil e vários países da Europa e da América do Sul foram idealizados a partir da concepção ...
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O desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência sob a ótica civil constitucional
... Como outros países, o Brasil adotou, com a Constituição de 1988, o neoconstitucionalismo em ... Dentre os países da América do Sul, a Constituição da Venezuela é a que mais desenvolveu esse tipo ...
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... expansão do processo de implantação da União das Nações da América do Sul (Unasul) – sobretudo com vistas à harmonização de legislação ... O tratado torna os países signatários su- ... bordinados juridicamente às suas regras e ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em Direitos Humanos que contemple prioritariamente o Haiti, os países lusófonos do continente africano e o Timor-Leste ... Responsáveis: ... íses lusófonos do continente africano, o Timor-Leste, Caribe e a América Latina ... Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da ...
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Decisão da Presidência nº 149726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... ônia, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, bem assim em outros países, como Bolívia, Paraguai e Peru ... Sublinhou a possibilidade de os ... , com atividades em diversos Estados da Federação e países da América do Sul ... Apontou o desempenho, pela paciente, de funções relevantes ...
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Decisões Monocráticas nº 151316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2018
... ônia, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, bem assim em outros países, como Bolívia, Paraguai e Peru ... Apontou diálogo interceptado no qual ... , com atividades em diversos Estados da Federação e países da América do Sul ... Apontou o desempenho, pelo paciente, de funções relevantes ...
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Decisões Monocráticas nº 156596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Julio de 2020
... de Rondônia, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, além de países como Bolívia, Paraguai e Peru ... Ressaltou a natureza e a quantidade ... dinheiro, atuando em diversos Estados da Federação e países da América do Sul ... Frisou a natureza e a quantidade dos entorpecentes apreendidos ...
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Decisões Monocráticas nº 149726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... ônia, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, bem assim em outros países, como Bolívia, Paraguai e Peru ... Sublinhou a possibilidade de os ... , com atividades em diversos Estados da Federação e países da América do Sul ... Apontou o desempenho, pela paciente, de funções relevantes ...
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Decisão da Presidência nº 151316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2018
... ônia, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, bem assim em outros países, como Bolívia, Paraguai e Peru ... Apontou diálogo interceptado no qual ... , com atividades em diversos Estados da Federação e países da América do Sul ... Apontou o desempenho, pelo paciente, de funções relevantes ...
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A efetividade da lei de água: interface Brasil, Angola e Estados Unidos da América
Os recursos hídricos são essenciais para a vida na terra. Já ficou comprovado que embora seja um recurso renovável, a água é uma riqueza natural limitada. Países como Brasil, Angola e Estados Unidos da América, apesar de estarem em continentes diversos e possuírem índices de desenvolvimento econômico muito diferentes, são privilegiados nesse quesito, e por isso foram escolhidos para serem objetos
... Já icou comprovado que embora seja um recurso renovável, a água é uma riqueza natural limitada. Países como Brasil, Angola e Estados Unidos da América, apesar de estarem em continentes diversos e possuírem índices de desenvolvimento econômico muito ... -
Acórdão nº 2010/0128155-3 de T5 - QUINTA TURMA
... países da América do Sul com vistas a enviá-la para a Europa para de lá ...
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Decisões Monocráticas nº 152805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... de dinheiro, com atividades em diversos Estados da Federação e países da América do Sul ... Apontou o desempenho, pela paciente, de funções ...
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Abertura
... já foram traduzidas para a espanha, para a itália e diversos Países da américa do sul. É isso. Nosso Professor, merecidamente, tem ...
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O testamento vital na experiência estrangeira
... , bem como analisar como esse documento tem sido utilizado nos países em que está positivado ... Assim, o que se pretende é a análise do ... Desde então, os Estados Unidos da América em muito evoluíram nos documentos de manifestação de vontade para ...
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A Construção dos Direitos Fundamentais no Trabalho no Cenário Internacional
... circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos aduaneiros e ... considerações sobre o processo de integração dos países da América" do Sul e reivindicando a constituição de um Subgrupo de Emprego e Relaç\xC3" ...
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... cuidados paliativos continua sendo insuficiente, especialmente nos países de baixa e média renda, como o Brasil. 9 A partir de alguns indicadores ... Na década de 1970 o movimento foi levado para a América por Elisabeth Kubler-Ross, que havia tido contato com os trabalhos de ...
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... cuidados paliativos continua sendo insuficiente, especialmente nos países de baixa e média renda, como o Brasil. 9 A partir de alguns indicadores ... Na década de 1970 o movimento foi levado para a América por Elisabeth Kubler-Ross, que havia tido contato com os trabalhos de ...
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... Palavras-Chave: Indígena. Dignidade. Trabalho. América Latina ... Abstract: This article aims to discuss, in the brazilian ... século, o mundo assistiu a eclosão de um fenômeno em alguns países da América Latina, em especial na Bolívia e , Equador, com a ascensão ... -
O contrafluxo da cobrança do crédito tributário
... A verificação das experiências de outros países, com pesquisa de modelos estruturais que permeiam a recuperação fiscal, ... destinado ao direito comparado somente países integrantes da América do Sul. Para evitar texto enfadonho, limitar-se-á a análise das ...
- Sem burocracia, américa do sul atrai brasileiro
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... que possuíamos para desvendar os ilícitos da maior cidade da América do Sul, quando o Brasil já contava com mais de 70 milhões de habitantes ... do programa) infelizmente, ao contrário do que ocorreu em outros países ( ad esempio , Espanha) não foi estendido aos peritos, porquanto essas ...
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A capacidade dos animais de ser parte em demandas judiciais - uma análise a partir da perspectiva jurisprudencial de direito comparado e de recentes decisões judiciais brasileiras
Hodiernamente, muito tem se falado, debatido e dissertado a respeito da capacidade de os animais figurarem como partes em litígios judiciais, mormente em tempos como estes em que os animais e, nesse articular, os de estimação, vêm ocupando lugar de destaque nas famílias, nos lares, nos abrigos, nos ambientes hospitalares e até mesmo em locais de trabalho, figurando como seres sencientes dignos,...
... inclusive casos paradigmáticos de cortes judiciais de diversos países que estão caminhando para o reconhecimento do direito de os animais ... um grande avanço sobre o tema, em especial em países da América do Sul, onde os precedentes caminham para uma consolidação no sentido de ...