Amortização de ações
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Acórdão Nº 5000032-56.2017.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO EXECUTIVO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA.SUSTENTADA A ILIQUIDEZ DO TÍTULO E A IMPOSSIBILIDADE DE HABILITAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO RECUPERACIONAL HOMOLOGADO. SENTENÇA AMPARADA NAS DIRETRIZES FIXADAS PELO JUÍZO UNIVERSAL. TESE REJEITADA.PRETENDIDA CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DE EXCESSO...
...; f) o excesso de execução é matéria de ordem pública; g) as ações da Telesc Celular não foram devidamente apuradas; h) o fator de ... atuação do servidor goza de presunção meramente relativa.Amortização das ações, fator de conversão e memória descritiva dos rendimentosA ... -
Acórdão Nº 5020055-43.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. INSURGÊNCIA DA PARTE AGRAVADA ATINENTE À AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA CELULAR JÁ EMITIDAS. CAPITALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TELEFONIA FIXA OCORRIDA APÓS A CISÃO DA COMPANHIA. VÍCIOS INEXISTENTES. ACÓRDÃO EM QUE FORAM APRECIADOS TODOS OS PONTOS DA INSURGÊNCIA. PRETENSÃO EVIDENTE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
...Des. Saul Steil, j. 19.11.2013).PRETENDIDA AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA CELULAR SUPOSTAMENTE JÁ EMITIDAS. CAPITALIZAÇÃO ... -
Acórdão Nº 5000106-86.2015.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. HOMOLOGAÇÃO CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ACOLHIDA EM PARTE. EXTINÇÃO DO FEITO. INSURGÊNCIA DA EMPRESA DE TELEFONIA. EQUÍVOCO QUANTO AO VPA. NÃO OCORRÊNCIA. (AÇÕES EMITIDAS PELA TELEBRÁS) COMPANHIA TELEBRÁS QUE PUBLICAVA SEUS BALANCETES TRIMESTRALMENTE. ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS DE INDENIZAÇÕES NAS AÇÕES DE...
..., enfatizando que deve ser observado o prazo de suspensão das ações e execuções movidas contra o Grupo Oi, por 180 dias úteis, estando ... ser observadas na conta; quarto, não houve no cálculo a amortização das ações já emitidas em favor da parte credora; quinto, a parte ... -
Acórdão Nº 5000802-68.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TELEFONIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL. RECURSO DA EMPRESA EXECUTADA.DIFERENCIAL ACIONÁRIO. TESE DE NÃO AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES JÁ EMITIDAS À ÉPOCA DA INTEGRALIZAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. CAPITALIZAÇÃO DAS AÇÕES QUE OCORREU EM 1999, APÓS A CISÃO DA TELESC S.A.OBSERVÂNCIA DAS TRANSFORMAÇÕES...
..., onde equivocadamente não houve a dedução da quantidade de ações já emitidas à época da integralização do contrato, chegando à ... APÓS A DATA DA CISÃO DA TELESC S/A. IMPRESCINDÍVEL A AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES QUANTO AO OUTRO CONTRATO, CUJA CAPITALIZAÇÃO OCORREU ANTES DA ... -
Acórdão Nº 5000798-31.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
APELAÇÃO. TELEFONIA. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO E HOMOLOGOU O CÁLCULO ELABORADO PELO PERITO JUDICIAL. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA.ALEGADA NECESSIDADE DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TELEFONIA CELULAR JÁ EMITIDAS. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A ANTERIOR EMISSÃO DAS AÇ
... contadoria judicial no que diz respeito: a) à ausência de amortização das ações de telefonia celular já emitidas; b) às alterações ... -
Acórdão Nº 5001026-29.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TELEFONIA. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA.ALEGADA NECESSIDADE DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TELEFONIA CELULAR JÁ EMITIDAS. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A ANTERIOR EMISSÃO DAS AÇÕES. FATO EXTINTIVO, IMPEDITIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO DA...
... contadoria judicial no que diz respeito: a) à ausência de amortização das ações de telefonia celular já emitidas; b) às alterações ... -
Acórdão Nº 5001611-76.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO HOSTILIZADA QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXTINGUE A EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA/IMPUGNANTE. ADMISSIBILIDADE. PEDIDO DE REDUÇÃO OU AFASTAMENTO DA SUA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER TIPO DE IMPUGNAÇÃO NAS RAZÕES RECURSAIS,...
... apelação cível (Evento 57), sustentando a ausência de amortização das ações emitidas pela agravante, na época da integralização do ... -
Acórdão Nº 5001269-52.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E EXTINGUIU O FEITO EXECUTIVO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA.SUSTENTADA A APLICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO EM PORTARIA EDITADA PELO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. CONTADORIA QUE APLICOU A QUANTIA EXPOSTA NA RADIOGRAFIA. INVIABILIDADE DE APLICAÇÃO DE VALOR DIVERSO DO UTILIZADO PELA PRÓPRIA...
... em portaria ministerial vigente à época da avença; b) as ações capitalizadas não foram amortizadas na evolução acionária da telefonia ...ítulos acionários.Assim, afasto a pretensão da recorrente.Amortização das açõesAfirma a apelante que o montante de ações foi apurado de ... -
Acórdão Nº 5000284-53.2016.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA À IMPUGNAÇÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO.RECURSO DA EXECUTADA-IMPUGNANTE.ARGUMENTOS REFERENTES À EXISTÊNCIA DE EQUÍVOCOS DE CÁLCULO NA APURAÇÃO DA AÇÕES DA TELEFONIA MÓVEL. PEDIDO DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES JÁ SUBSCRITAS.TÍTULO EXECUTIVO QUE DETERMINOU A...
... critérios equivocados de cálculo; (b) não foram amortizadas as ações já emitidas; (c) as transformações societárias incidiram de modo ... de execução e cujas teses passam a ser apreciadas. 2.1 Da amortização das açõesSustenta a apelante que há equívoco no cálculo homologado, ... -
Acórdão Nº 5001778-41.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA FIXA E CELULAR. SENTENÇA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E EXTINGUIU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA/IMPUGNANTE.AVENTADA AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES EMITIDAS. INVIABILIDADE. CÁLCULOQUE CORRETAMENTE COMPUTOU A INTEGRALIDADE DAS AÇÕES, EIS QUE, ALÉM DA SUBSCRIÇÃO DAS AÇÕES DE TELEFONIA FIXA TER OCORRIDO APÓS A CISÃO, O...
... alegações a concessionária apontou: (a) que na apuração das ações celular, o credor não realizou a amortização de ações emitidas pela ... -
Acórdão Nº 5029187-90.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA DE TELEFONIA. IRRESIGNAÇÃO DA EXECUTADA. PLEITO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO PROFERIDA EM ATENÇÃO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, POR MEIO DA CIRCULAR N. 90/2018.
... de execução, notadamente em razão: a) da ausência de amortização das ações já emitidas pela operadora à época da cisão empresarial, ... -
Acórdão Nº 5038793-45.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA DE TELEFONIA E, AO FINAL, DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL PARA ADEQUAÇÃO DO CÁLCULO EXEQUENDO. IRRESIGNAÇÃO DA EXECUTADA. TESE DE LEGALIDADE DA RETRIBUIÇÃO ACIONÁRIA NOS CONTRATOS PACTUADOS NA
... a inaplicabilidade da súmula 371 do STJ; b) ausência de amortização das ações já emitidas pela operadora à época da cisão empresarial, ... -
Acórdão Nº 5000513-43.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO HOSTILIZADA QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXTINGUE A EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA/IMPUGNANTE. PRETENSO AFASTAMENTO DAS TRANSFORMAÇÕES ACIONÁRIAS E EVENTOS CORPORATIVOS PARA CONVERSÃO DAS AÇÕES. INVIABILIDADE. RESPONSABILIZAÇÃO DA BRASIL TELECOM (ATUAL OI) NA QUALIDADE DE...
... acionários da Telebrás e não da Telesc; a ausência de amortização das ações emitidas pela apelante, na época da integralização do ... -
Acórdão Nº 5000335-64.2016.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 924, III, DO CPC.INSURGÊNCIA DA IMPUGNANTE/EXECUTADA.ARGUMENTOS REFERENTES À EXISTÊNCIA DE EQUÍVOCO DE CÁLCULO NA APURAÇÃO DA AÇÕES DA TELEFONIA MÓVEL. PEDIDO DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES JÁ SUBSCRITAS.TÍTULO...
... de critérios equivocados de cálculo; (b) não foram deduzidas as ações emitidas ao tempo da integralização; (b) as alterações societárias ...amortização das ações subscritas, porquanto, o direito às ações da telefonia ... -
Acórdão Nº 5000188-11.2020.8.24.0050 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO HOSTILIZADA QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, HOMOLOGA O CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL E EXTINGUE A EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA/IMPUGNANTE.AVENTADA AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES EMITIDAS. INVIABILIDADE. CÁLCULO QUE CORRETAMENTE COMPUTOU A INTEGRALIDADE DAS AÇÕES, EIS QUE PARA...
...371 do STJ. Questionou a não dedução da quantia de ações já emitidas na época da integralização do contrato, as ...ível (evento 49, APELAÇÃO2), sustentando a ausência de amortização das ações emitidas pela apelante, na época da integralização do ... -
Acórdão Nº 5001009-04.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL. SENTENÇA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E EXTINGUIU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA/IMPUGNANTE. PRETENSA EXCLUSÃO DAS TRANSFORMAÇÕES ACIONÁRIAS E EVENTOS CORPORATIVOS DO CÁLCULO EXEQUENDO. INSUBSISTÊNCIA. RESPONSABILIZAÇÃO DA OI S/A NA QUALIDADE DE SUCESSORA DA TELESC, ASSIM COMO DA TELEBRÁS QUE CELEBROU O AJUSTE COM O
... acionários da Telebrás e não da Telesc; a ausência de amortização das ações emitidas pela apelante para apurar as ações da Telesc ... -
Acórdão Nº 5001775-86.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-09-2021
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ESTADO-JUIZ DE ORIGEM QUE JULGOU EXTINTO A ETAPA EXECUTIVA. INCONFORMISMO DO AUTOR.DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 11-11-20. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX.AVENTADA UTILIZAÇÃO DA TOTALIDADE DAS AÇÕES DE TELEFONIA FIXA NÃO EMITIDAS PARA A APURAÇÃO DA QUANTIDADE DE AÇÕES DEVIDAS A TÍTULO DE DOBRA...
..."; b) "para a condenação, deve ser emitida a TOTALIDADE das ações móveis"; c) "Se são devidas 4.960 ações fixas, também são devidas ... a qual informou que "o cálculo do evento20 não apresenta amortização no tocante às ações móveis, estando conforme o título executivo ... -
Acórdão Nº 5001069-63.2016.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO HOSTILIZADA QUE EXTINGUE A EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA.ADMISSIBILIDADE. APELANTE QUE POSTULA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO APELO POR SI AFORADO. APRECIAÇÃO PREJUDICADA, DIANTE DO PRESENTE JULGAMENTO DO MÉRITO. RECLAMO NÃO CONHECIDO NO PONTO.MÉRITO. AVENTADA AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES...
...ível (evento 88, APELAÇÃO1), sustentando a ausência de amortização das ações emitidas pela apelante, na época da integralização do ... -
Acórdão Nº 5001058-34.2016.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO HOSTILIZADA QUE EXTINGUE A EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA.ADMISSIBILIDADE. APELANTE QUE POSTULA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO APELO POR SI AFORADO. APRECIAÇÃO PREJUDICADA, DIANTE DO PRESENTE JULGAMENTO DO MÉRITO.RECLAMO NÃO CONHECIDO NO PONTO.MÉRITO. AVENTADA AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES...
...ível (evento 84, APELAÇÃO1), sustentando a ausência de amortização das ações emitidas pela apelante, na época da integralização do ... -
Acórdão Nº 0305121-32.2017.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. SENTENÇA QUE EXTINGUE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA.ADMISSIBILIDADE.TEMÁTICA ATINENTE AO AFASTAMENTO DA VERBA HONORÁRIA, ANTE A REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CARECEDORA DE INTERESSE RECURSAL, PORQUANTO O DESFECHO PROPAGADO NO DECISUM OBJURGADO DEU-SE NA FORMA PRETENDIDA.MÉRITO. AVENTADA AUSÊNCIA...
... 71), aduzindo o excesso de execução ante a ausência de amortização das ações emitidas pela apelante para apurar as ações da Telesc ... -
Acórdão Nº 5000374-61.2016.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. SENTENÇA QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO E EXTINGUE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DA IMPUGNANTE/EXECUTADA.ADMISSIBILIDADE. PLEITO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO APELO, NA FORMA DO ART. 1.012, § 4º, DO CPC/2015. APRECIAÇÃO PREJUDICADA, DIANTE DO PRESENTE JULGAMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO NO PONTO.MÉRITO. ALEGADA AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇ
... 54), aduzindo o excesso de execução ante a ausência de amortização das ações emitidas pela apelante para apurar as ações da Telesc ... -
Acórdão Nº 5009024-88.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL E EXTINGUIU A EXECUÇÃO. VALOR DO DÉBITO APURADO A PARTIR DOS CRITÉRIOS DA PLANILHA PARA CÁLCULO DA DIFERENÇA DE AÇÕES, DA ASSESSORIA DE CUSTAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, CUJA UTILIZAÇÃO FOI RECOMENDADA A TODOS OS...
...ção (evento 53). Sustentaram, em resumo, a: a) não entrega de ações da telefonia móvel, devendo a indenização ser calculada sobre a ...Ademais, é necessária a amortização das ações da telefonia fixa emitidas em 28.6.1996 (3.049 ações ... -
Acórdão Nº 5004763-32.2019.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 24-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E EXTINGUIU O PROCEDIMENTO EXECUTIVO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA.ALMEJADA A CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. TEMÁTICA QUE NÃO CONSTITUI MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.SUSTENTADO EQUÍVOCO NO VALOR PATRIMONIAL DO CONTRATO. TELEBRÁS S/A. BALANCETE PATRIMONIAL DIVULGADO A...
...ção é matéria de ordem pública; b) o valor patrimonial das ações não se refere ao previsto na data da integralização; c) o cálculo de ... cabível a aplicação do referido evento societário.Amortização das açõesAfirma a recorrente que o montante de ações foi apurado de ... -
Acórdão Nº 5000931-58.2013.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TOGADO A QUO QUE ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO E JULGOU EXTINTO O FEITO. INCONFORMISMO DA RÉ. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 29-8-19. INCIDÊNCIA DO CPC/2015. TRANSFORMAÇÕES ACIONÁRIAS DA TELEBRÁS E ALTERAÇÕES SOCIETÁRIAS. VERBERAÇÕES QUE TÊM COMO PREMISSA A AUSÊNCIA DA RESPONSABILIDADE DA TELESC E SUA
... e 19351905 "O cálculo apresentado nos autos traz o montante de ações apuradas de forma incorreta, pois não foram amortizadas as ações que ...ção dos dividendos a quantidade de ações devidas sem a amortização das ações já capitalizadas"; j) "a parcela de Dividendo considerada ... -
Acórdão Nº 4001999-47.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA. ADMISSIBILIDADE. JUROS COMPOSTOS. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. SUFICIÊNCIA DA RADIOGRAFIA. VALIDADE DO EXTRATO ACIONÁRIO COMO BASE PARA O CÁLCULO DO MONTANTE DEVIDO, NOS CASOS EM QUE A CONTRATAÇÃO OCORREU NA MODALIDADE PLANTA...
... em excesso; c) a reserva de ágio deve ser afastada; d) as ações capitalizadas não foram amortizadas do cálculo diferencial; e) o fator ...2.4 - Da alegada necessidade de amortização das ações da telefonia celular já emitidas A concessionária de ...