Amortização de ações
- Acórdão Nº 5055593-51.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
- Acórdão Nº 4004656-88.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
- Acórdão Nº 4007060-49.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
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Acórdão Nº 5000878-29.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO PELA CONTADORIA JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. AVENTADO EXCESSO DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA ÀS COTAÇÕES E REFLEXOS ACIONÁRIOS ATINENTES A TODAS AS COMPANHIAS...
... valor patrimonial da ação; c) valoração equivocada das ações; d) incorreção nos dividendos apurados; e) ausência de amortização ... - Acórdão Nº 5000631-71.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
- Acórdão Nº 5001139-80.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
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Acórdão Nº 5000603-17.2016.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO PELA CONTADORIA JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA ÀS COTAÇÕES E REFLEXOS ACIONÁRIOS ATINENTES A TODAS AS COMPANHIAS VINCULADAS NA...
... de equivocado valor patrimonial da ação; c) ausência de amortização das ações já emitidas pela operadora à época da cisão empresarial, ... - Acórdão Nº 5025415-85.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
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Acórdão Nº 5001112-63.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DAS AÇÕES DE TELEFONIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DA EMPRESA DE TELEFONIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES JÁ EMITIDAS EM FAVOR DO EXEQUENTE NÃO ACOLHIMENTO. CONDENAÇÃO DA EXECUTADA AO PAGAMENTO DAS AÇÕES DA TELEFONIA MÓVEL EMITIDAS A MENOR POR OCASIÃO DA
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Acórdão Nº 5000172-84.2016.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO POR PERITO JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. AVENTADO EXCESSO DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL CUJA CAPITALIZAÇÃO OCORREU EM DATA ANTERIOR À CISÃO DA TELESC S/A. CÁLCULO...
... homologado pelo juízo a quo, notadamente: a) ausência de amortização das ações já emitidas pela operadora à época da cisão empresarial, ... - Acórdão Nº 4020795-86.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-06-2022
- Acórdão Nº 4023036-33.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-11-2022
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Acórdão Nº 5001546-81.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 02-05-2023
... Sustentou, em síntese, que: a) não houve dedução das ações já emitidas; b) devem ser observadas as transformações acionárias; c) ... 2 - Mérito 2.1 - Da alegada necessidade de amortização das ações da telefonia celular já emitidas A concessionária de ...
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Acórdão Nº 5004434-68.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
... ção é relativa; b) a Contadoria desconsidera a quantidade de ações emitidas pela companhia Apelante; c) fator de conversão foi atribuído ... PRETENDIDA AMORTIZAÇÃO. INCABÍVEL. CÁLCULO REALIZADO CONFORME ORIENTAÇÃO EMANADA PELA ...
- Acórdão Nº 5000680-89.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-09-2021
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Acórdão Nº 5003099-18.2019.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-10-2023
... SER OBSERVADO, NO CÁLCULO DAS PERDAS E DANOS, A COTAÇÃO DAS AÇÕES NA BOLSA DE VALORES NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO - EM CONSONÂNCIA COM ... : a) incorreção na valoração das ações, b) ausência de amortização das ações emitidas; c) excesso de execução em decorrência do ...
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Acórdão Nº 5002761-70.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-04-2023
... as preliminares, CONDENAR a ré (a) a perfazer a emissão das ações correspondente à diferença entre o total a que os cedentes do requerente ... , §2º, do CPC. Desse modo, rejeito o pedido de reforma. Amortização das ações já integralizadasInsurge-se a recorrente contra o ...
- Acórdão Nº 5000821-97.2016.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-10-2021
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Acórdão Nº 5071475-18.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO PELA CONTADORIA JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA ÀS COTAÇÕES E REFLEXOS ACIONÁRIOS ATINENTES A TODAS AS COMPANHIAS VINCULADAS NA EVOLUÇÃO ACIONÁRIA. IMPUGNAÇÃO AOS...
... reclamado em decorrência de julgado sobre integralização de ações, requerendo a definição de outro montante ou alegando nada dever ... sofridas pela companhia ao longo dos anos; b) ausência de amortização das ações já emitidas pela operadora à época da cisão empresarial, ... - Acórdão Nº 5062899-71.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-04-2022
- Acórdão Nº 4015821-06.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-11-2022
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Acórdão Nº 5000287-08.2016.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... retribuição acionária nos contratos PCT; (ii) o abatimento das ações subscritas oportunamente pela apelante; (iii) a observância adequada das ... capitalização da mencionada reserva na exata medida da amortização, quando da obtenção de benefícios fiscais, do ágio pago ao ensejo da ...
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Acórdão Nº 5000115-46.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-05-2021
... pela Contadoria Judicial que não deduziu a quantidade de ações da telefonia móvel já emitidas à época da cisão; b) o fator de ... qual merece ser conhecido.II - Do julgamento do recursoa) Da amortização das açõesAlega a Apelante equívoco no cálculo apresentado pela ...
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Acórdão Nº 5018302-80.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-02-2024
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU EM PARTE E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. INSURGÊNCIA DA CREDORA. AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES CAPITALIZADAS DO CÁLCULO REALIZADO PARA A TELEFONIA MÓVEL. AÇÕES DA TELEFONIA FIXA CAPITALIZADAS ANTES DA CISÃO EMPRESARIAL QUE DEU ORIGEM À EMPRESA TELESC CELULAR S/
... até o encerramento da recuperação judicial, determinou a amortização das ações eventualmente já emitidas em favor da exequente, a exclusão ... - Acórdão Nº 5000032-56.2017.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-12-2020