amortização de ágio
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Acórdão Nº 9101-006.677 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/08/2023
... Ano-calendário:-C ... MULTA QUALIFICADA ... AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO. FUNDAMENTO ... INATACADO. CONTEXTOS FÁTICOS E JURÍDICOS ...
- Acórdão Nº 5000551-84.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
- Acórdão Nº 5001139-12.2018.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
- Acórdão Nº 0003291-20.2015.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
- Acórdão Nº 5037838-77.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
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Acórdão Nº 5001060-44.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
... Referiu a inclusão indevida da reserva de ágio. Por fim, pugnou pelo acolhimento da impugnação. Apresentou suas contas ... NULIDADE INEXISTENTE. DOBRA ACIONÁRIA. PRETENDIDA A AMORTIZAÇÃO RELATIVA AO NÚMERO DE AÇÕES QUE TERIAM SIDO EMITIDAS. CISÃO DA ...
- Acórdão Nº 5000069-65.2009.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
- Acórdão Nº 5066091-12.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-03-2022
- Acórdão Nº 5001774-04.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
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Acórdão, Processo nº 5030995-56.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 17-05-2022
... Ressalta que é possível da dedução de despesas com amortização de ágio, devendo ser mantida a suspensão da exigibilidade do crédito ...
- Acórdão Nº 0001268-73.2016.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
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Acórdão Nº 5038595-25.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BRASIL TELECOM. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA EXECUTADA. MÉRITO. DOBRA ACIONÁRIA. PRETENSÃO DE CÁLCULO SOMENTE SOBRE AS AÇÕES NÃO EMITIDAS. ATO COMPOSITIVO DA LIDE QUE DETERMINOU A EMISSÃO DE AÇÕES DA TELEFONIA MÓVEL NA MESMA QUANTIDADE DAS DE TELEFONIA FIXA QUE DEVERIAM TER SIDO EMITIDAS....
- Acórdão Nº 5064964-39.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-03-2022
- Acórdão Nº 4005485-69.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
- Acórdão Nº 5051977-68.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
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Acórdão Nº 5070415-11.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... sobre a diferença acionária; d) inclusão indevida da reserva de ágio"; e) impugnou os dividendos e; f) limitação ao valor requerido na execuç\xC3" ... capitalização da mencionada reserva na exata medida da amortização, quando da obtenção de benefícios fiscais, do ágio pago ao ensejo da ...
- Acórdão Nº 5000531-82.2016.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
- Acórdão Nº 5034141-48.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
- Acórdão Nº 5000414-60.2011.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
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Acórdão Nº 9101-006.458 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2023
... Ano-calendário:-C ... 2006, 2007 ... DESPESAG DE AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO. REPERCUSSÃO DOS ... P DO LUCRO REAL PARA A BASE DE CÁLCULO DA ...
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Acórdão Nº 1302-006.303 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/11/2022
... Ano-calendário: 2013, 2014 ... DECADÊNCIA. GLOSA. AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO. INOCORRÊNCIA ... Nos termos Súmula 116 do CARF, foi ...
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Acórdão Nº 1201-005.578 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2022
... CORREÇÃO DE ... D as ementas que trataram: (a) da amortização do ágio a fim de ... Foram corrigidas ... retirar asP informações sobre ...
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Acórdão Nº 9101-006.763 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/10/2023
... AMORTIZAÇÃO ... DE ÁGIO. PROPÓSITO NEGOCIAL. CONFUSÃO ... EMPRESA VEÍCULO ...
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Acórdão Nº 1301-006.476 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/08/2023
... Ano-calendário:-C ... D PRÓPRIOS DO IRPJ. NÃO APLICAÇÃO. ÁGIO ... CSLL. AJUSTES ... AMORTIZAÇÃO ... CONTÁBIL. POSSIBILIDADE ... e ...
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Acórdão Nº 1302-006.966 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/10/2023
... de crédito tributário relativo a glosa de amortização de ágio ... na forma dos arts 7º e 8º da Lei nº 9.532, de 1997, ...