angola capital
4265 resultados para angola capital
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Memorias do Canavial: a traducao de intelectuais negras da diaspora e seus dialogos com o Brasil.
... pela rememoracao de suas raizes ancestrais de Sao Tome e Principe e Angola, bem como pela discussao critica dos efeitos do racismo e sexismo ... [Entrevista concedida a Djamila Ribeiro]. Carta Capital. 30 de marco de 2016. Disponivel em: ...
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Angola 2019-2025 New Concession Award Strategy
... (m) issuing an opinion on the transfer to third parties of quotas or shares that represent more than 50% of the capital stock of an associate of the national concessionaire; ... (n) verifying the declared reservoirs of associates (i.e., participating interest ...
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Referências bibliográficas
... MARX, Karl. O Capital , Vol. I, Tomo 2, trad. Regis Barbosa e Flávio Kothe. São Paulo: Ed ... Dicionário Glossográico e Toponímico da Documentação sobre Angola. Apud Nei Lopes, Cit ... PEDREIRA, Pedro Tomaz. Os Quilombos ...
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A exportação do trabalho escravo contemporâneo: internacionalização do Modelo Sucroenergético Brasileiro Para a África
O objetivo deste ensaio foi expor ao debate a problemática da exportação de um modelo perverso de trabalho escravo por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético. O ensaio enfatiza, ainda, que, tendo em vista os conflitos geopolíticos decorrentes da escassez de petróleo, as mudanças climáticas globais e a crescente demanda por combustíveis em uma...
... [ ... ] possuem como único capital de trabalho a força bruta e por isso são utilizados em árduas tarefas, ... etanol no Sudão e no Zimbábue, com outras previstas para Gana e Angola. Aidar (2010) afirma que o custo da planta para a parte industrial de uma ... -
Capital - 7ª vara cível e comercial
... , nas localidades de Pilar, Guaí, Tabuleiro da Vitória, Salamina, Angola, Dendê, Kaongê, Capanema, Engenho da Ponte, São Roque, Nagé, Coqueiros, Santiago do Iguape (conferir, por exemplo, o r. Parecer do MPF nº 1.481 ...
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Measuring accrual-based IPSAS implementation and its relationship to central government fiscal transparency.
... For example, capital spending can be financed with common public sector procurements (IPSAS 17) ... In contrast, most developing countries in Africa (i.e., Angola, Egypt, and Burkina Faso) and Asia (i.e., Cambodia and Vietnam) have low ...
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Um padre e a revolução: uma conversa com o século XX
... me dito na escola primária, e isso eu nunca tirei da cabeça, que Angola era província de Portugal, como era o Trásos-Montes, que Moçambique era ... há de sempre ser sempre isto, há de ser sempre dependente do capital ...
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Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
... basicamente de duas regiões: as da bacia do rio Congo e da atual Angola; e a do golfo da Guiné. Da primeira região chegaram aqui os elementos e ... A massiva concentração dos povos nagôs na capital da Bahia influenciou as práticas religiosas desenvolvidas na região e ... -
Acórdão, Processo nº 0000358-59.2018.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... ções, apta a cobrar pela prestação de serviços e a remunerar o capital investido, a RFFSA não fazia jus à imunidade tributária.” ... A ... Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, em Angola, e, neste julgamento, o Ministro Ricardo Lewandowski. Falaram, pela ...
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O trabalho em migalhas dos proletários da advocacia no contexto da 'economia das plataformas' no Brasil
Num panorama marcado por mudanças mundiais oriundas dos reflexos da reestruturação produtiva do capital, caracterizadas por intensa inovação tecnológica em uma sociedade cada vez mais conectada e sob os influxos neoliberais surgem, em meados da década de 1990, as plataformas digitais de intermediação/contratação de trabalho humano. Através de uma análise de informações contidas em três...
... a scene marked by global changes stemming from the reflexes of capital productive restructuring, and characterized by intense technological ... e Reino Unido -, o Asiático Ȃ China e Japão - e o Africano Ȃ Angola ... O acesso ao continente, país e, depois, à cidade em que o cliente ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... do justo anseio de uma justiça rápida, para os litígios entre o Capital e o Trabalho, exigida pelos assalariados em nome de sua debilidade ... em outro país, para prestar serviços nas águas territoriais da Angola. 7. Por se tratar de empresa subsidiária da maior empresa estatal ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000486-42.2013.5.07.0023), 2015-11-17
... e moradia, fornecidas pela empregadora quando prestava serviços em Angola". Demais disso, o fato de o empregado laborar naquele país sem o indispens\xC3" ... ocorreu na oficina central ou na obra Agostinho Neto, ambos na capital Luanda; que na oficina central ficavam apenas recuperando equipamentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000486-42.2013.5.07.0023), 2015-03-03
... em Angola e foi contratado em Recife/PE, não exercendo nenhum tipo de labuta na ... Agostinho Neto, ambos na capital Luanda; que na oficina central ficavam apenas recuperando ... equipamentos ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Viela 5, Bairro Jardim Angola, Tangará da Serra/MT, a prática das ... condutas descritas nos arts ... destruição da sede da Polícia Federal na capital da República ... Traçado esse panorama, a agregação de pessoas e o ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Angola, Pangará da Serra/MT, a prática das condutas descritas nos arts ... destruição da sede da Polícia Federal na capital da República ... Traçado esse panorama, a agregação de pessoas e o ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... nº 041.372.719-09, residente na rua Angola, 134, lote 89, Bairro das ... Nações, Timbó/SC, CEP: 89.120-000, a ... destruição da sede da Polícia Federal na capital da República ... Traçado esse panorama, a agregação de pessoas e o ... -
O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
... :/www.g24.org/index.html 9 São eles: Afeganistão, Argélia, Angola, Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Bahrain, Bangladesh, Barbados, ... E foi a competição pelo capital circulante, ocasionada por essa escalada mais recente na luta ... -
Dehumanization of the black population: genocide as tacit principle of capitalism/Desumanizacao da populacao negra: genocidio como principio tacito do capitalismo.
... um deslocamento do embarque de africanos de Luanda para o norte de Angola ou para a Costa Oriental, sobretudo apos a proibicao do trafico nas ... /oprimido ao projeto de sociabilidade burguesa sob a egide do capital ... Cabe destacar tres pontos que considero importantes nessa reflexao, ...
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A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos/The 1988 Constitution and the breakdown with the silence pacts regarding the quilombos.
... ção, os quais ainda se encontram hoje entre os mbundu e cokwe de Angola central e ocidental (MUNANGA, 1995/1996, p. 60; 2001) ... No mesmo ... da historiografia comprovam que os quilombolas utilizavam seu capital rebelde para contornar o sistema jurídico da escravidão (12), pois a ...
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Decisao Nº 0531262-29.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-12-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI Nº 11.343/2006). MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. TESE ABSOLUTÓRIA NÃO RECONHECIDA. DOSIMETRIA DA PENA QUE NÃO MERECE REPAROS. TRÁFICO PRIVILEGIADO NÃO ACOLHIDO. PRECEDENTES DO STJ. MANUTENÇÃO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. JUSTIÇA GRATUITA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA...
... anônima relatando a ocorrência de tráfico de drogas na Rua da Angola, bairro de Fazenda Coutos, sendo também informado que havia indivíduos ... estes autos de Apelação nº 0531262-29.2019.8.05.0001, desta capital, nos quais figuram como Apelante ANTÔNIO VINICIUS DO CARMO VIDAL, e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007542-04.2020.8.19.0054 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0007542-04.2020.8.19.0054 RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL LTDA e BANCO DO BRASIL S.A. RECORRIDA: CLEMENTINA PEDRO GALUCHO Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e DAR PROVIMENTO...
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IFÉ: uma dívida secular com os povos africanos no Brasil
A história da civilização humana é eivada de conflitos e lutas de dominações e de classes encarniçadas, de vida e de morte em todos os tempos, mas uma dessas histórias em particular nos chama atenção. A história dos povos africanos e a desconstrução da sua humanidade e soberania como povo no Brasil. Neste artigo, iremos situar os movimentos sociais de negros no Brasil, em especial como esses...
... amor em Iorubá, é o nome de uma cidade na Nigéria, sendo a capital sagrada para o povo Iorubá ... 2 Artigo fruto das reflexões na ... aqui, “cidadãos” de várias partes da África: Guiné, Congo, Angola, Uganda, Tanzânia, Guiné-Bissau, Benin, Nigéria, etc. Esse contingente ...