antinomias juridicas
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 22060-38.2017.5.04.0000)
... com o objetivo de suprir situações de colisão entre regras jurídicas, a partir da noção de que o direito, enquanto sistema, não tolera ...
- Processo nº 0035851-80.2014.8.19.0204 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 10 de Noviembre de 2017
- Processo nº 0028464-33.2013.8.19.0209 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 11 de Abril de 2017
- Processo nº 0000010-43.2017.8.19.0002 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 16 de Marzo de 2018
- Processo nº 0025347-66.2015.8.19.0014 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 15 de Diciembre de 2017
- Processo nº 0056769-09.2013.8.19.0021 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Agosto de 2017
- Processo nº 0282419-32.2016.8.19.0001 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 10 de Noviembre de 2017
- Processo nº 0040340-14.2015.8.19.0209 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Agosto de 2017
- Processo nº 0021976-60.2016.8.19.0014 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 15 de Diciembre de 2017
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ARTS. 46 A 51
... seja uma sociedade empresária, ou Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ) caso seja uma sociedade simples 17 (pura ou com tipo de sociedade ... respeito a hierarquia de leis e aos métodos de solução de antinomias. Nunca é demais lembrar que as normas jurídicas possuem uma hierarquia ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... elementos seguros de identificação e associação das normas jurídicas aos ramos a que estas pertencem, de modo a submetê-las ao regime ... pelo próprio ordenamento (critérios de resolução de antinomias) e com a expulsão de uma das regras do sistema ou com a identificação ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... 4.3 A interpretação das fontes “em seu conjunto”: antinomias e lacunas. 5. Rudolf von Jhering: da interpretação à construção ... uma oportuna formulação, ou reformulação, das normas jurídicas ... Ao lado dessas ideias, pelas quais Leibniz geralmente é rotulado ...
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O resgate do culturalismo egológico na hermenêutica constitucional contemporânea
... 6. Egologia da legitimação constitucional. 7. Egologia das antinomias constitucionais. 8. A superação egológica do trilema de Münchhausen ... Daí que, dentro das ciências jurídicas, tenha a teoria da ... Luiz Fernando Coelho ... constituição ...
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Execução trabalhista: da execução de ofício ao impulso oficial
... ça” e o “impulso oficial”, bem como as consequências jurídicas no caso de sua não distinção ... Por fim, analisam-se os impactos ... ção deve ser interpretada como um todo normativo, evitando antinomias entre suas normas (DIDIER JR., 2017, p. 170) ... Como no âmbito ...
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Por uma análise crítica da responsabilidade por vícios da coisa nos contratos de compra e venda
... Frise-se que o Código Civil de 2002 rege as relações jurídicas entre as pessoas naturais e jurídicas entre si e também dispõe sobre ... Problemas práticos em virtude das antinomias entre a lei geral e especial apresentam-se no âmbito dos prazos ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... Validade, vigência e eficácia da norma jurídica. Antinomias e ... 14. lacunas legais. Hierarquia das normas. Relações jurídicas ...
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Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo
“A Constituição, como Lei Fundamental, estabelece, explícita ou implicitamente, os valores, os princípios e as regras mais relevantes para a compreensão do fenômeno jurídico”. Ademais, a relação entre a Constituição Federal e o processo pode ser feita de maneira direta ou indireta, de sorte a não ser possível entender o processo sem antes buscar seus fundamentos de validade na Carta Magna. ...
... jurídicas – criticáveis ou não – para a manutenção da estabilidade ... ão-validez , isto é, a partir dos critérios de solução de antinomias jurídicas ( lex superior derrogat inferior , lex specialis derrogat ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 457-20.2022.5.08.0129)
... objetivo de suprir situações de colisão entre regras jurídicas, a partir da noção de que o ... direito, enquanto sistema, não tolera antinomias entre suas prescrições. Na situação ... examinada, sob a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000207-20.2021.5.06.0018), 17-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DA SENTENÇA, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.INOCORRÊNCIA. Eventual omissão do juízo singular no exame da matéria controvertida não implica a nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, uma vez que a teor do art. 1.013 do CPC/15 e nos moldes da Súmula 393 do TST, os desacertos da decisão impugnada poderão ser supridos por esta instância...
... com o objetivo de suprir situações de colisão entre regras jurídicas, a partir da noção de que o direito, enquanto sistema, não tolera ... -
Código de processo civil de 2015 e a tutela provisória: antinomias e paradigmas
... 1 Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social ... Argentino (UMSA), Professor Orientador do Centro de Pesquisa das Faculdades Integradas do Norte de ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... , uma vez que espraiam repercussões para múltiplas searas jurídicas, econômicas, sociais e culturais. Mas todos, sem dúvida, atingem de ... Sobre tais antinomias da constituição de 1988, consultar a obra deste autor, Introdução ao ...
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Ordenamento e sistema jurídicos
... Nas ciências jurídicas não haveria de ser diferente. Os avanços verificados com a noção de ... ão há caminhos para decidir sobre a solução de conflitos ou antinomias entre os distintos conteúdos normativos. Consequentemente, a própria ...
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Conflitos entre normas
... @@27.1.1 O ordenamento jurídico e as antinomias ... O ordenamento jurídico é um sistema normativo caracterizado pela ... cumprimento, não tem o condão de transformá-las em normas jurídicas ... Acontece que as normas jurídicas se distinguem de normas de outra ...
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O cabimento da ação cautelar fiscal antes da constituição do crédito tributário
... , o direito positivo é um sistema que se ocupa das normas jurídicas enquanto mensagens produzidas pela autoridade competente e dirigidas aos ... , não uma necessidade, no sentido de que a exclusão total das antinomias não é uma condição necessária para a existência de um ordenamento ...
- Processo nº 0259031-71.2014.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 16 de Marzo de 2018