Antropologia criminal
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Referências
... AMORIM, Elaine. A perícia antropológica no processo criminal: estudo de caso. In: VILLARES, Luiz Fernando (Coord.). Direito penal e ... ATHIAS, Renato. A noção de identidade étnica na antropologia brasileira : de Roquette Pinto à Roberto Cardoso de Oliveira. Recife: ...
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Acórdãos nº 0017888-42.2014.8.26.0664 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 25 de Noviembre de 2016
... 636, Guilherme Oswaldo Arbenz, “Medicina Legal e Antropologia ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª Câmara Criminal Extraordinária Apelação nº ...
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Acórdãos nº 0005131-85.2014.8.26.0156 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2018
... Guilherme Oswaldo Arbenz, Medicina Legal e Antropologia Forense, 1ª ed., Atheneu, 1988, nº 42, pág. 539; Marcos Passagli, Toxicologia Forense, 3ª ed., Millennium, 2011, cap. V, nº ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Laerte Fernando Levai ... " Antropologia, Religiões e Valores Cristãos ". São Paulo: Loyola, 2000, p. 104). Que ... Santuário de Primatas (Habeas-Corpus nº 833085-3/2005, 9ª Vara Criminal de Salvador/BA - In.: Revista Brasileira de Direito Animal, ano 1, nº 1, ...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... esse tema existe apenas em poucos cursos como Psicologia (9), Antropologia (6) e Criminologia (1). 100 Tais cursos permitem que os estudantes ... trazer argumentos a favor tanto da acusação quanto do advogado criminal. Ao fazer o papel do advogado do diabo, os estudantes aumentam as suas ... -
A Identificação pelo DNA em Desastres em Massa
... ção, a literatura ilustra argumentos que envolvem desde a antropologia até o estudo dos ácidos nucléicos. E envolve ainda o exame radiológico ... identificação civil, o que acaba por ajudar na identificação criminal ... @Identificação de Cadáveres ... No Brasil, é aceita ...
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Public security in Brazil: a critique of the intellectual production/ Seguranca publica no Brasil: uma critica sobre a producao intelectual.
... producao intelectual nas disputas politicas especificas a questao criminal e a 'seguranca publica', ou seja, da nocao de intelectual-especialista ... Rio de Janeiro: Relume Dumare/Nucleo de Antropologia da Politica/UFRJ, 2004a ... BARREIRA, Cesar. "Em nome da lei e da ordem: ...
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Referências
... A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Seqüência: estudos ... : relações de gênero ou patriarcado contemporâneo? Série Antropologia , n. 284, 2000 ... MACKINNON, Catharine A. Hacia una teoría feminista ...
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A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... éticos capazes de reverter e combater a violência policial, criminal, a violação da igualdade perante a lei e a desigualdade racial no país ... Série Antropologia, vol. 425, Brasília:DAN/UNB, 2009 ... -
Acórdãos nº 0007853-12.2016.8.26.0451 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª Câmara de Direito Criminal Apelação nº 0007853-12.2016.8.26.0451 VT 8.619 16 Legal e Antropologia Forense”, 1ª edição, 1.988, nº. 42, pg. 539; STJ, HC 235.257/DF, DJe 26-3-2013; TJESP, Apelação Criminal nº ...
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Acórdãos nº 0003353-35.2016.8.26.0019 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª Câmara de Direito Criminal Apelação nº 0003353-35.2016.8.26.0019 VT 8.268 6 Antropologia Forense”, 1ª edição, 1.988, nº. 42, pg. 539; STJ, HC 235.257/DF, DJe 26-3-2013; TJESP, Apelação ...
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Acórdãos nº 0006411-41.2016.8.26.0635 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... DIREITO CRIMINAL 11 Apelação Criminal nº 0006411-41.2016.8.26.0635 - Guilherme Oswaldo Arbenz, Medicina Legal e Antropologia" Forense, 1ª ed., Atheneu, 1988, nº 42, pág. 539; Marcos Passagli, Toxicologia Forense, 3ª ed., Millennium, 2011, cap. V, n\xC2" ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... , por exemplo, a Contabilidade, a Economia, a Sociologia, a Antropologia ... O direito, quando muito, pode se valer dessas análises para que ... de corrupção” é aquela que abrange não apenas o aspecto criminal (corrupção ativa e passiva), mas sobretudo a chamada “corrupção ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... de entidades públicas e sociais: Associação Brasileira de Antropologia - ABA, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados ACNUR ... de pessoas desde um prisma de estigmatização da condenação criminal é, no mínimo, menosprezo ao Estado de Direito ... Merece ... -
Capítulo 1 - O estudo da medicina legal
... o estudo das questões no exercício da jurisprudência civil e criminal e cuja solução depende de certos conhecimentos médicos prévios” ... dedica-se ao estudo do homem como um todo, englobando: • Antropologia: estudo do ser humano a partir da sua morfologia (forma), visando os ...
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Acórdãos nº 0013616-96.2017.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... 14.2.11.3, pg. 636; Guilherme Oswaldo Arbenz, “Medicina Legal e Antropologia ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª Câmara de Direito Criminal Apelação nº 0013616-96.2017.8.26.0050 ...
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Juizados Especiais Criminais, Conflitos e Práticas: Uma Análise da Mediação nas Infrações de Menor Potencial Ofensivo
O surgimento dos juizados especiais criminais fez com que grande parte da comunidade jurídica celebrasse uma nova forma de fazer justiça, mais democrática e menos punitiva. A adoção de um procedimento mais célere e informal, pautado na oralidade, trouxe expectativas para o desenvolvimento de um modelo que possibilita o diálogo entre as partes, fomentando, com isso, a solução pacífica dos...
... criminal courts has made much of the legal community celebrate a new, more ... utilizada pauta-se em uma interlocução entre o Direito e a Antropologia, permitindo-se um exercício de estranhamento e relativização , ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... Fato é que esses anticorpos do sistema de justiça criminal, em vez de Fato é que esses anticorpos do sistema de justiça criminal, ... , de forma enviesada, a várias disciplinas sociais como a antropologia, sociologia, história e forma enviesada, a várias disciplinas sociais ... -
Acórdãos nº 0000081-60.2016.8.26.0592 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... 636; Guilherme Oswaldo Arbenz, Medicina Legal e Antropologia ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL 11 Apelação Criminal nº ...
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Acórdãos nº 3007741-37.2013.8.26.0082 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 13 de Noviembre de 2015
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª Câmara Criminal Extraordinária Apelação nº 3007741-37.2013.8.26.0082 VT 5.787 6 Antropologia Forense”, 1ª edição, 1.988, nº. 42, pg. 539; STJ, HC 235.257/DF, DJe 26-3-2013; TJESP, Apelação Criminal ...
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Acórdãos nº 0005154-73.2015.8.26.0066 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... 14.2.11.3, pg. 636; Guilherme Oswaldo Arbenz, “Medicina Legal e Antropologia ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 15ª Câmara de Direito Criminal Apelação nº 0005154-73.2015.8.26.0066 ...
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. SUSTENTAÇÃO ORAL.PREVISÃO REGIMENTAL OU LEGAL. INEXISTÊNCIA. DESCABIMENTO. HABEASCORPUS. SUBSTITUIÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. INTERCEPTAÇÃOTELEFÔNICA. INDÍCIOS RAZOÁVEIS DE AUTORIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. DESCABIMENTO. PRORROGAÇÃOIMPRESCINDÍVEL. COMPLEXIDADE. FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO. FATOSCONCRETOS. EXISTÊNCIA....
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Acórdãos nº 0011910-78.2017.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª Câmara de Direito Criminal Apelação nº 0011910-78.2017.8.26.0050 VT 9.180 9 Legal e Antropologia Forense”, 1ª edição, 1.988, nº. 42, pg. 539; STJ, HC 235.257/DF, DJe 26-3-2013; TJESP, Apelação Criminal nº ...
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Acórdãos nº 0024118-33.2016.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Marzo de 2018
... CR IMINAL 20 Apelação Criminal nº 0024118-33.2016.8.26.0114 = Guilherme Oswaldo Arbenz, Medicina Legal e Antropologia" Forense, 1ª ed., Atheneu, 1988, nº 42, pág. 539; Marcos Passagli, Toxicologia Forense, 3ª ed., Millennium, 2011, cap. V, n\xC2" ...
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Decisao Nº 0500847-16.2019.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO SIMPLES (ART. 121, CAPUT, DO CP). RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS TESE DE LEGÍTIMA DEFESA - IMPROVIMENTO - VÍTIMA ATINGIDA COM UM GOLPE DE "PORRETE" NA CABEÇA, RETALHAMENTO COM UMA FACA, ALÉM DE GOLPES DE "FACÃO" EM, AO MENOS, 07 (SETE) REGIÕES VITAIS - EVIDENTE ANIMUS...
... Demanda uma percepção sistêmica, inclinada à Psicologia, à Psiquiatria e à Antropologia, compreendendo um complexo de características individuais que ditam o comportamento do autor do delito ... Cumpre ressaltar, outrossim, que a ...