Antropologia criminal
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Decisão monocrática Nº 222500 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2022
... 3) ... 3. A defesa interpôs apelação criminal no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, requerendo a absolvição do ... âmbito de outras ciências – da psicologia, psiquiatria, antropologia – e deve ser entendida como um completo de características individuais ...
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O contrato de adesão aplicado à cirurgia plástica estética
... 2017. 178f. Dissertação – Mestrado em Antropologia Social. Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do ... Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJ MG. Apelação Criminal APR n o 0082366-09.2013.8.13.0518 Poços de Caldas ... Ementa: APELAÇÃO ...
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A percepção do risco
... importantes áreas do saber, notadamente da sociologia, da antropologia, da psicologia e das ciências políticas. Nesse fértil campo de debates, ... to someone’s account, every accident as caused by someone’s criminal negligence, every sickness a threatened prosecution. Whose fault? is the ...
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De lo rescatable de la sociopolitica. Genesis filosofica de las teorias del paso al acto / What recoverable of sociopolitical. Genesis of philosophical theories of passage to the deflected act
El presente papel de trabajo tiene como objetivo el de describir y analizar la génesis por la que ha atravesado el pensamiento filosófico criminológico partiendo de la base clásica positivísta hacia el desarrollo del positivismo estructuralista en una delimitación de la parte que trata de manera dogmática las teorías del paso al acto. Lo que se busca es llevar al lector por un recorrido dogmático
... los modelos científicos que han explicado la conducta desviada y criminal como modelo referencial frente a los dictámenes y regulaciones de la ... del positivismo, del Darwinismo y el gran avance de la antropología, los estudios del delito se dirigieron hacia una nueva categoría de ... -
O estudo da medicina legal
... Por fim, aborda a identificação criminal e a introdução nesta do perfil genético, com suas repercussões ... dedica-se ao estudo do homem como um todo, englobando: • Antropologia: estudo do ser humano a partir da sua morfologia (forma), visando os ...
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A heterotopia abolicionista das drogas: as Marchas da Maconha como espaço de liberdade
... ontológico do “crime, colocando a linguagem da justiça criminal em foco. Para Hulsman (1997) o “crime” não é excepcional, nada há ... Uso de drogas: a alter-ação como evento. Revista de Antropologia ...
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A imputabilidade penal de indígenas: jurisprudência
... É de natureza civil, e não criminal (cf. arts. 7º e 8º da Lei nº 6.001/73 e art. 6º, parágrafo único, do ... deve se fechar em si, mas abrir-se para as contribuições da Antropologia, que não só podem auxiliar a elucidar as circunstâncias específicas do ...
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Genética forense e odontologia legal
... um dos principais progressos técnicos para investigação criminal desde a descoberta das impressões digitais. Seu surgimento trouxe novos ... 268-71, 2002 ... VANRELL, J. P. Odontologia Legal e Antropologia ...
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Identidade e identificação
... A Antropologia Forense é ramo do conhecimento médico-legal habitualmente utilizado para ... (PERITO CRIMINAL POLÍCIA FEDERAL – ÁREA 13 – 2013 – CESPE) ... (1) A ...
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Acórdão Nº 0013372-83.2015.8.06.0119 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 19-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. TESES: 1. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE USO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE - ART. 28, DA LEI DE DROGAS. IMPOSSIBILIDADE. ENTORPECENTE APREENDIDO NA POSSE DO ACUSADO. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS. POLICIAIS MILITARES. VALIDADE DA PROVA, MORMENTE QUANDO CONFIRMADA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. 2 DOSIMETRIA DA
... explorada em outros campos do saber e, em especial, na psicologia, na psiquiatria e na ... antropologia" ... Sobre a análise da personalidade do agente, aduz Schimitt, ipsis: ... “A simples suposição de envolvimento criminal materializada por ... -
Justiça, Democracia e Consenso: Uma Análise Empírica a Partir das Infrações de Menor Potencial Ofensivo
A análise do tratamento conferido às chamadas infrações de menor potencial ofensivo demanda um estudo acerca do procedimento dos juizados especiais criminais, a quem compete seu julgamento. Tais órgãos surgem inseridos em um discurso de viés democrático, voltado para a efetiva participação dos cidadãos na resolução de seus conflitos. No entanto, para que se possa explicitar e compreender os...
... potential demands a study about the procedure of special criminal courts, which is responsible for their judgment. These organs are inserted ... 1 Identificando as distinções entre o Direito e a Antropologia, LUPETTI BAPTISTA (2013, p. 46), destaca que “No Direito, por exemplo, ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... na Justiça Comum inclui a minuta de uma sentença cível e uma criminal, na Justiça do Trabalho de uma sentença trabalhista e nas Militares ... Antropologia e Psicologia, 572 inseridas nos concursos desde as primeiras fases, ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... do trabalho, a gestão racial dos territórios e a política criminal voltada a encobrir ou negar eventuais tensões raciais. Através desse ... do racismo na sociologia, história, educação, antropologia, economia, administração e literatura. A necessidade de uma construção ...
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Legal pluralism: an approach from the new latin american constitutionalism and the jury of the indigenous court
Por meio do presente artigo, busca-se fazer uma análise, ainda que sucinta, da forma como os indígenas se inserem no contexto do novo constitucionalismo latino-americano com enfoque especial no aspecto do pluralismo jurídico e na forma como os indígenas atuam perante o Poder Judiciário. Para tanto, são analisados os casos paradigmáticos das Constituições equatoriana e boliviana, e também da...
... , where the natives had an active participation in the judiciary criminal process in Brazil. The main goal of this article is to scrutinize how ... Série Antropologia ... vol. 116, Brasília: DAN/UnB, 1992. Available at: , p. 5-6 ... 13 ... -
As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
... / This article discusses the Eurocentric features of international criminal justice in the characterization of genocide and consequent denial of the ... com o crescente campo de estudos da sociologia e antropologia sobre o genocídio. As investigações sobre essa categoria, que ainda ... -
O Instituto da Cidadania e suas Diversas Feições: O Nascimento da Categoria 'cidadania do consumo
Este artigo tem por objetivo demonstrar o processo de surgimento e amadurecimento de uma nova faceta na compreensão do amplo conceito de cidadania. Uma categoria nativa de sistemas capitalistas que denominaremos cidadania do consumo. Sem muita dificuldade para identifica-la nas sociedades complexas e de mercado, queremos na verdade demonstrar esse conceito relativamente novo que permeia nossas...
... Não olvidando os conceitos de sociologia e antropologia do Direito, intrínsecos ao debate ... Palavras-chave : cidadania; ... Ensaios sobre a igualdade jurídica: acesso à justiça criminal e direito de cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005 ... -
Decisão monocrática Nº 203509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... o acórdão de Apelação Crime nº 1.729.039-8 da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e, consequentemente, ... ão detém conhecimento técnico de psicologia, psiquiatria ou antropologia e também nenhum fato relevante sobre o agir do acusado se detectou ...
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Anti-racism legislation in Brazil: the role of the Courts in the reproduction of the myth of racial democracy
O objetivo deste artigo é analisar a aplicação da legislação antirracista brasileira, por meio de decisões judiciais em casos de estigmatização racial e insultos. Analisamos mais de 200 casos de insultos racistas e depreciação nos tribunais de justiça brasileiros. Descobrimos que o judiciário tende a minimizar a importância de insultos e estigmas, com julgamentos de não provimento de recursos ou...
... It analyzes the application of the anti--racist criminal legislation by the Courts, based on data from an empirical research ... sociologia) – Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia, IFCS-UFRJ, Rio de Janeiro, 2001 ... Rev. Investig. Const. , ... -
The Children Indigenous and the Doctrine of Plural Protection/As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural.
... References ... AMADO, Luiz Henrique Eloy (org.). Justica criminal e povos indigenas no Brasil. Sao Leopoldo: Editora Karywa, 2020. Available ... Revista de Antropologia, USP, 43(2), p. 195-222, 2000 ... COHN, Clarice. Antropologia da crianca ...
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Judiciarização das relações sociais e estratégias de reconhecimento: repensando a ?violência conjugal? e a ?violência intrafamiliar?
Trata-se de um ensaio sobre os movimentos sociais que lutam contra a ‘violência conjugal’ e contra a ‘violência intrafamiliar’, colocando em debate especialmente a estratégia da chamada ‘conquista de ganhos jurídicos’. Aborda-se, inicialmente, a noção de ‘violência’, problematizando a sua pertinência teórica e seus limites analíticos. Num segundo momento, discute-se a centralidade e/ou...
... e etnográficas em gênero e família da VII Reunião de Antropologia do Mercosul (Porto Alegre, 2007) e tem como objetivo apresentar um ... Criminal. 2006. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Unicamp, Campinas, ... -
POLICIA CIVIL
... AC Análise Criminal 12 ... APBI Aplicação do Power BI para Aprimoramento da Gestão 16 ... NOLAF Noções de Odontologia Legal e Antropologia Forense 10 ... NPA Noções de Perícia Ambiental 12 ... NPCM Noções de ...
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Angela Davis: a escrita de si desafia o poder arconte
Este paper apresenta algumas reflexões da pesquisa "Levada pela paixão": gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis que tem por objetivo investigar um caso de produção de subjetividade de mulher criminosa pelo sistema de justiça criminal. Trata-se de um trabalho empírico de natureza qualitativa com uso de análise documental, com o objetivo de pensar as condições de possibilidade...
... “ Levada pela paixão”: gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis que tem por objetivo investigar um caso de produção de ... Pós-doutoranda no Centro em Rede de Investigação em Antropologia ... -
A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527
O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudessem ser transferidas para estabelecimentos prisionais...
... ao da Resolução 01/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e Conselho Nacional de Combate à Discriminação ... In: Revista Euroamericana de Antropologia ... -
ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... A própria política criminal, penitenciária e de segurança pública tem atuado de forma sistemática ... Vice-Coordenadora do Centro de Antropologia ... -
Tipos de investigação criminal
... 114). Podem ser lembrados a medicina, antropologia, história, tecnologia da informação, ciência política, administração, biologia, engenharia etc ... A experiência nacional e estrangeira ...