Antropologia criminal
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Direito penal versus direito administrativo como peças do macrossistema punitivo
... criminal sobre o mesmo fato, objeto de apuração na seara do direito ... Dissertação, 128 f. (Mestrado em Antropologia ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... 32 ... A arte, a literatura, a sociologia, a antropologia, o cinema, o teatro, a filosofia e a religião são convidados a interagir ... Corpus impetrado em favor da chimpanzé Suíça na 9ª Vara Criminal de Salvador (BA). Revista Brasileira de Direito Animal ... Vol. 01. Ano ... -
Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... para a reconstrução de um saber emancipatório sobre a questão criminal, fundamental que, no exercício da autocrítica (atividade inerente ao ... Conforme a antropologia vem sustentando através de suas pesquisas etnográficas – assim como, ... -
Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... princípio da adequação : a pena criminal é um meio adequado (entre outros) para realizar o fim de proteger um bem ... ídicos; parte científico-criminológica que, recorrendo à antropologia e sociologia criminais, estudaria as causas do crime, bem como os efeitos ...
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Método da investigação criminal
... 244) ensina que o raciocínio indutivo é empregado em quase todos os ramos das ciências humanas, como se vê na historiograia, na antropologia", na medicina etc. Conclui o autor (2002, p. 244) que podemos “inquirir se o que sabemos acerca do presente fornece justiicação indutiva para cren\xC3" ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... the multicultural Brazilian Constitution, the current Brazilian Criminal Code still establishes as crimes both, the charlatanism and the faith ... prof.ramon.sobreira@celsolisboa.edu.br ... 2 Doutor em Antropologia pela Université Paris V Sciences Sociales Sorbonne (França); Professor ... -
Referências bibliográficas
... COLE, David. No equal justice : race and class in the american criminal justice system. New York: The New, 1999 ... COLLET, Peter. Ces gestes ... DELGADO, Manuel. Sociedades movedizas : pasos hacia una antropología de las calles. Barcelona: Anagrama, 2007 ... DELGADO, Mauricio Godinho ...
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Introdução
... Feuerbach, o notável reformador do direito criminal na Alemanha, é discípulo de Kant; Zachariae, o correto civilista ... que penetraram resolutos no terreno da pré-história e da antropologia ... Na França, o movimento da filosofia do direito não tem tido a ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... as used in the text and the technical meaning of the Brazilian criminal law, as laid down in article 123 of its Criminal Code: “To kill, under ... ípio que eu mesma tinha estabelecido ao falar de uma antropologia cuja conduta deveria ser, a partir de agora, permanecer disponível à ... -
Projeto internacional vai investigar casos de inocentes condenados no Brasil
Projeto vai investigar casos de inocentes condenados no Brasil
... Brasil é Ana Luiza Bandeira, pesquisadora, mestranda em Antropologia Social na USP e membro do IDDD. Ela explica que o Innocence Project atua ... Falsas memórias ... Segundo Janaina Homerin, da Rede Justiça Criminal (formada por sete organizações não governamentais que promovem ações ... -
Um olhar sociológico sobre a pena de prisão
O presente artigo analisa os fundamentos em que se sustentam as principais linhas de pensamento teórico acerca da pena de reclusão, fazendo uma breve reflexão sobre as teorias clássicas da pena, que entendem ser sua finalidade o restabelecimento da ordem social lesada; uma segunda linha, que propõe a ressocialização do criminoso e, finalmente, uma linha híbrida, que congrega elementos das...
... édico italiano Cesare Lombroso (2001), deu origem à chamada antropologia criminal. Entendia ser o crime uma ação decorrente do mau caráter, de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... PRINCÍPIO IN DUBIO PRO OPERARIO ... PERTINÊNCIA. Em sede criminal, havendo dúvida sobre a autoria do tipo descrito na norma penal, mínima ... antropologia", epidemiologia. Trata-se, na verdade, de várias ligações das ci\xC3" ...
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Biometría e investigación criminal
El trabajo se propone analizar la biometría en juicio, el concepto, la biometría como diligencia de investigación tecnológica, la biometría en España, la biometría del futuro y una propuesta hacia una ley de diligencias y datos biométricos.
... la Comisaría General de Policía Científica, en el complejo de Canillas de la Policía Nacional, y concretamente, en la sección de Antropología Forense, podemos ... 7 ALONSO UREBA, A. y G. ALCOVER GARAU: "La firma electrónica", Derecho de Internet. Contratación electrónica y firma ... -
Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da...
... ência de pessoas presas durante o inquérito e a instrução criminal (IDDD, 2019). Além disso, as Audiências de Custódia visam prevenir a ... 2018. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade ... -
DESPACHOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
... 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal" Federal Alexandre Raphael Deitos, para participar dos eventos \"Certificaç\xC3"ão em Antropologia Forense" e "XVIII Congresso da Associação Latino-americana de ...
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Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... de Lei 2057/91 encontra-se em perfeita harmonia com a antropologia contemporânea, como ensina Barreto (2011, p. 34), “a qual elimina ... PONTES, Bruno Cézar Luz. O Índio e a Justiça Criminal Brasileira. In: VILLARES, Luiz Francisco (Coord). Direito penal e povos ...
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Acórdãos nº 0002502-76.2018.8.26.0196 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Junio de 2019
... DE SÃO PAULO TERCEIR A CÂMARA DE DIREITO C RIMINAL 12 Apelação Criminal com Revisão nº 0002502-76.2018.8.26.0196 = Antropologia Forense, 1ª ed., Atheneu, 1988, nº 42, pág. 539; Marcos Passagli, Toxicologia Forense, 3ª ed., Millennium, 2011, cap. V, nº ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... criminal. Mas são todas medidas a posteriori , que dependem da ... o estudo da história, das ciências sociais, da antropologia e da filosofia. Enquanto no restante do mundo democrático ...
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Documentos odontológicos na identificação humana
... Na área criminal são oficiais; na cível, a autoridade e as partes poderão formular os ... VANRELL, J. P. Odontologia Legal e Antropologia ...
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Queiloscopia: um método odontolegal de identificação humana
... Contudo, até 1950, a Antropologia se limitava apenas a mencionar a existência desses sulcos, não sugerindo ... Fonte: Arquivo pessoal ... @Casos de identificação criminal pela queiloscopia ... Desde 1993, com a decisão de Daubert, nos ...
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Origem da investigação criminal
... diversos ramos científicos, como a astronomia, que evoluiu da astrologia; a alquimia progrediu para a química; a fisiognomonia para a antropologia física; o método morelliano de descoberta de pinturas falsas; a psicanálise de Sigmund Freud, ao observar os dados pouco notados ou os refugos; e ...
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Origem da investigação criminal
... diversos ramos cientíicos, como a astronomia, que evoluiu da astrologia; a alquimia progrediu para a química; a isiognomonia para a antropologia física; o método morelliano de descoberta de pinturas falsas; a psicanálise de Sigmund Freud, ao observar os dados pouco notados ou os refugos; e ...
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Identidade e identificação
... Identificação de Vítimas de Desastres (DVI) do International Criminal Police Investigation (INTERPOL, 2014), os métodos de identificação ... • Antropologia" Forense (médico legal) • descrição pessoal e os dados médicos \xE2\x80" ...
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A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
... termos às pes uisas na área das ciências sociais, como a Antropologia, Sociologia e Ciência Política. A Associação Brasileira de ... públicos, bem como a independência entre a esfera cível, a criminal e a administrativa 21 ... As bolsas são recursos outorgados de forma ...
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Desafios da biotecnologia para o direito e a alteridade
... el denominado bioterrorismo, considerado como una conducta criminal tendiente a la alteración de organismos o sustancias dañinas contra una ... Cfr. GARCIA CUADRADO JOSE ANGEL, Antropología Filosófica. EUNSA. Pamplona 2003. Pp. 147. Cfr ... Revista Direitos ...