Anulação da letra
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Acordão da , 28-11-2022
CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CONDOMÃNIO. RATEIO DE DESPESAS. APARTAMENTOS EM COBERTURA DE EDIFÃCIO. ASSEMBLEIA QUE NÃO OBTÉM VOTOS PARA ALTERAÇÃO DE CRITÉRIO LEGAL DA FRAÇÃO IDEAL (ARTIGO 1336, I, DO CC). AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL....
... letra “n” do artigo 8º da Convenção Condominial para assegurar a ... anulação da letra ‘n’, do artigo 8º, da Convenção do Condomínio, a qual ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... 22) das sentenças de desquite e de nulidade ou anulação de casamento, quando, nas respectivas partilhas, existirem imóveis ou ... de fichas, o Livro nº 5 conterá, ainda, o número de ordem de cada letra do alfabeto, que seguirá indefinidamente, nos livros da mesma espécie ...
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A evolução dos atos cambiários saque, aceite, endosso: do suporte cartular ao suporte escritural dos títulos de crédito
... 42), como a letra de câmbio ou a duplicata. Já para os títulos que configuram promessa de ... Salvo prova em contrário, a anulação" do aceite considera-se feita antes da restituição da letra ... Se por\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... I - Individualmente: ... a) os militares mencionados no item I, letra" b do parágrafo 1º do artigo 3º; e ... b) os demais cidadãos em condiç\xC3" ... V - licenciamento; ... VI - anulação de incorporação; ... VII - desincorporação ... VIII - exclusão a bem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006629020194058308), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0800662-90.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INDIRACI GOMES DE OLIVEIRA DA PAIXAO ADVOGADO: Soraia De Fatima Veloso Martins Berti e outros APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA...
... se dedica aos estudos com muito empenho, no entanto, na questão 7º letra 'a', diante da não compreensão do enunciado do quesito, e também, com a ... , apropriada para a referida avaliação, não merecendo anulação" (Id. 4058308.10607386) ... 15. Ademais, conforme despacho que indeferiu ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002414-28.2017.8.19.0209 (Cível), 30-06-2021
Direito Civil. Demanda de anulação de letra de câmbio. Letra de câmbio sem aceite que não produziu efeitos contra os sacados. Rateio de dívidas tributárias entre os cooperados da Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. Possibilidade. Regularidade das deliberações assembleares que aventaram a medida, autorizada pelo disposto no art. 4º da Instrução Normativa nº 20/2008 da
... Direito Civil. Demanda de anulação de letra de câmbio. Letra de ... câmbio sem aceite que não produziu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005811520124058300), 16-09-2020
PROCESSO Nº: 0800581-15.2012.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANA CAROLINA DE MELO BRITO ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - 2012. PROVA OBJETIVA 4. QUESTÃO Nº 08. ERRO...
... ), mantendo os termos da sentença quanto à determinação de anulação da questão de nº 08 da mesma prova ... Alega a parte autora, em seus ... 10 , LINDB para concluir que a afirmação da letra "e" estaria correta, porém incorreu em equívoco ao não atentar para a ... -
Acordão do Quinta Turma, 25-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE PEDIDOTEMPESTIVO PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM SESSÃO DEJULGAMENTO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL. OPOSIÇÃO EXPRESSA ÀREALIZAÇÃO DO JULGAMENTO DO FEITO EM SESSÃO VIRTUAL. NULIDADE.CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. RECURSOPROVIDO.1. A realização do julgamento virtual, mesmo após a oposiçãotempestiva da defesa, com a
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Questões comentadas
... Gabarito ___________________________________________ Letra C. Correto CF/88, art. 194, parágrafo único, inciso II. [ ... ] II - ... contados da data em que se tornar deni - tiva a decisão de anulação. d) na hipótese de ocorrência de dolo, fraude ou si - mulação, a ...
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Decisão Monocrática nº 50485998520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 08-02-2023
... revogação da regra que trazia a condicionante acarreta a anulação do lançamento e dispensa o recolhimento dessa diferença. Ainda, defendeu ... A respeito, o art. 155, §2º, inc. II, letra ‘b’, da Constituição Federal:: ... Art. 155. Compete aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067013520164058300), 08-03-2022
PJE 0806701-35.2016.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. NOVAÇÃO DO CONTRATO. NOVA ESTIPULAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA. DEMORA NÃO CONFIGURADA. DANOS MORAIS/MATERIAIS E DEVOLUÇÃO DA TAXA DE OBRA. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido formulado em ação ordinária de reparação de danos materiais e...
... pugnam: a) pelo deferimento da gratuidade da justiça; b) pela anulação da sentença para produção de prova testemunhal; c) pelo não ... habitacional vinculada ao empreendimento é aquele constante na Letra 'C6' deste contrato, que somente poderá ser prorrogado até o limite ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08104196920204050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0810419-69.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SABRINA PAULA LIMA BUARQUE ADVOGADO: Guilherme Ribeiro Albuquerque Adriao AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DO VALOR. TUTELA DE URGÊNCIA...
... (iii) a causa tem como objeto a anulação de ato administrativo (decisão administrativa da Caixa Econômica ... Pela letra do dispositivo, percebe-se que ao juiz se permite deferir medida cautelar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010607820214058401), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0801060-78.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JESSICA VANESSA CARLOS VARELA ADVOGADO: Francisco De Assis De Melo Varela RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira...
... ], em que a apelante alega, em síntese, o descabimento da anulação de questão elaborada para o certame da Polícia Federal, uma vez que é ... estão corretas, enquanto a Banca apontou como única correta a letra 'c"; e que a questão de nº 08 não há resultado 100% correto, é de se ... -
Acordão da Quarta Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211 DO STJ. REEXAME DO CONTRATO E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08046859620204058000), 14-12-2021
PJE 0804685-96.2020.4.05.8000 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. REGISTRO DE MARCA. ART. 124, XIII, DA LEI 9.279/1996. DIREITO DE PRECEDÊNCIA. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL. AFASTAMENTO. 1. Apelações de sentença que julgou procedente o pedido, confirmando a antecipação da tutela, para declarar a nulidade do registro da marca "FAM-DOWN FAMÍLIA ALAGOANA DOWN", concedido pelo INPI nos autos do processo...
... da presente demanda devolvida à apreciação cinge-se à anulação do ato administrativo que concedeu o registro da marca "FAMDOWN FAMÍLIA ... cor amarelo ouro, com as palavras: FAM-DOWN na cor negra, sendo na letra "o" desenhada a fisionomia do Down, com expressão de felicidade e ... -
Decisão monocrática Nº 1295157 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-01-2021
... própria do concurso (item 5.8 do edital), a qual prevê que a anulação da questão alcança a todos os candidatos, é possível a extensão aos ... Não há dúvida de que a ré procedeu de acordo com a letra do edital ... No entanto, poderia (e deveria) a Banca Examinadora, ...
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Acórdão Nº 1295157 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... MANDADO DE SEGURANÇA. ANULAÇÃO DE QUESTÕES DE ... PROVA. CRITÉRIOS ADOTADOS POR BANCA EXAMINADORA ... Não há dúvida de que a ré procedeu de acordo com a letra ... do edital ... No entanto, poderia (e deveria) a Banca Examinadora, em ...
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Acórdão nº 1.0707.14.028947-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE VENDA FEITA POR ASCENDENTE A DESCENDENTE ATRAVÉS DE INTERPOSTA PESSOA - RESP. 999.921/PR - PRAZO QUADRIENAL - TERMO INICIAL: ABERTURA DA SUCESSÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- "Na vigência do Código Civil/16, a venda de ascendente a descendente, por interposta pessoa e sem consentimento dos demais descendentes, distancia-se da situaçã
... simulao, com prazo prescricional quadrienal (178, 9, inciso V, letra "b", do CC/16), mas o termo inicial a data da abertura da sucesso do ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... O reconhecimento da ... suspeição do magistrado implica a anulação de todos os atos decisórios ... praticados pelo magistrado, no âmbito da ... fazendo letra morta da legislação penal brasileira ... A posição do juiz, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... previsto em lei, de modo pontual, clarividente e sem anulação da ... liberdade de expressão. Ele não pode, ademais, ser fruto apenas ... oposto ao da letra anterior, considerando que não cabe ao ... Judiciário interferir nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08144324820194050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0814432-48.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS PORTALEGRE LTDA - ME e outros ADVOGADO: Francisco Bartholomeo Tomás Lima De Freitas AGRAVADO: IMOBILIARIA OITAVA ROSADO LTDA e outros ADVOGADO: Marcos Abraao De Souza Bezerra e outro TERCEIRO INTERESSADO: POSTO COSTA BRANCA EIRELI ADVOGADO: Lailson Emanoel Ramalho De Figueiredo RELATOR(A):...
... ção no decisum agravado, complementando o fundamento jurídico da letra "b"; e) Aplicação injusta o art. 139 do CPC/2015" ... Posteriormente, ... , denominada de Arguição de Impedimento, pugna-se pela anulação da Sessão de Julgamento ocorrida em 5/11/2020, ao argumento teria sido ... -
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... em que não tenham sido assegurados alimentos, certidão de anulação" de casamento, prova do óbito ou sentença judicial que reconheça a situa\xC3" ... ício por implemento de tempo de serviço, o percentual previsto na letra b do item II será o resultante da relação entre os anos completos de ...
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Decisão da Presidência nº 917669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... fase do ciclo de produção ou comercialização importa na anulação proporcional do crédito relativo às operações anteriores ... Art. , § 2º, inciso II, letra b, da Constituição da República ... Precedente do Pleno do Supremo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054918020154058300), 16-11-2021
PJE 0805491-80.2015.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PMCMV. DANOS DECORRENTES DE ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. ATUAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMO AGENTE FINANCEIRO EM SENTIDO ESTRITO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. PRECEDENTES. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAR A LIDE COM RELAÇÃO À CONSTRUTORA RÉ. 1. Apelações interpostas por Atyla...
... érmino do prazo de 18 (dezoito) meses e contados, conforme pedido de letra 3.8, a partir da assinatura do contrato firmado entre as partes; 3.9.1 ... entenda pela não anulação do prazo de tolerância, que o termo inicial para liquidação seja o 181 ... -
Exame OAB
... local que não o apropriado (capa do caderno), sob pena de anulação. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado ... As provas PRÁTICO-PROFISSIONAIS deverão ser manuscritas, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo ...