Aposentado
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Juiz aposentado detido por importunação sexual tem prisão preventiva revogada
Agência O Globo -Algumas horas após decretar prisão preventiva para o juiz aposentado Jorge Jansen Coñago Novelle, acusado de importunar sexualmente uma mulher na praia de Copacabana, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) revogou a decisão a...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Samir silveira aposentado
Aposentado, o morador da Zona Sul Samir Silveira decidiu passar o último dia de Jogos relaxando com a família nas areias do Leblon. Para ele, uma espécie de “ressaca”é inevitável quando, após dois meses ininterruptos de festa mundial, a vida na cidad...
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Samir silveira aposentado
Aposentado, o morador da Zona Sul Samir Silveira decidiu passar o último dia de Jogos relaxando com a família nas areias do Leblon. Para ele, uma espécie de “ressaca”é inevitável quando, após dois meses ininterruptos de festa mundial, a vida na cidad...
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Acórdão nº 2016/0142845-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE ... COLETIVO EMPRESARIAL. EX-EMPREGADO APOSENTADO. MANUTENÇÃO ... DA ASSISTÊNCIA MÉDICA. ART. 31 DA LEI Nº 9.656/1998. REQUISITOS NÃO ...
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Acórdão nº 2001/0117566-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. APOSENTADO ACOMETIDO DE PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE. ISENÇÃO. ART. 6º, XIV, DA LEI 7.713/1988. LAUDO PERICIAL EMITIDO POR SERVIÇO MÉDICO ...
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Para INSS, aposentado está morto, mas ele passa bem. Veja como restabelecer benefício cortado
Agência O Globo -Parece "causo" repetido, mas não é: um idoso teve o pagamento suspenso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar morto, no entanto ele passa bem e apelou ao jornal EXTRA para que o caso viesse à tona. Há dois meses An...
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Para INSS, aposentado está morto, mas ele passa bem. Veja como restabelecer benefício cortado
Agência O Globo -Parece "causo" repetido, mas não é: um idoso teve o pagamento suspenso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar morto, no entanto ele passa bem e apelou ao jornal EXTRA para que o caso viesse à tona. Há dois meses An...
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Senado pode votar hoje projeto que obriga aposentado a arcar com perícia do INSS
BRASILIA - O Senado deve votar nesta terça-feira projeto que determina que as perícias feitas em processos envolvendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser custeadas pela parte derrotada na ação judicial. Antes do término...
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Senado pode votar hoje projeto que obriga aposentado a arcar com perícia do INSS
Agência O Globo -BRASILIA — O Senado deve votar nesta terça-feira (dia 29) um projeto que determina que as perícias feitas em processos judiciais envolvendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser custeadas pela parte derro...
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Elogiado por colegas, juiz é aposentado por só assinar 33 sentenças por mês
Elogiado por colegas, juiz é aposentado por baixa produtividade
A estatística fez uma vítima no Tribunal de Justiça de São Paulo. A corte decidiu aposentar compulsoriamente um juiz de 60 anos, porque ele não conseguiu acompanhar o ritmo dos colegas. Segundo o Órgão Especial – formado por 25 desembargadores –, ... -
Acórdão nº 2015/0244165-1 de T4 - QUARTA TURMA
... Hipótese: Controvérsia envolvendo a manutenção de ... beneficiário (ex-funcionário/aposentado) em plano de saúde da ... estipulante General Motors do Brasil, que tem como operadora ...
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 23, é da data de entrada em vigor desta Lei até 31 de outubro de 2018 ... § 1º O termo de opção assinado pelo aposentado condiciona a pensão que vier a ser instituída ... § 2º Na hipótese de haver mais de um pensionista de um mesmo instituidor, aplica-se o ...
- Acórdão nº 2016/0086407-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2013/0079607-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MANUTENÇÃO ... DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO. APOSENTADO QUE É ... CONTRATADO ... POSTERIORMENTE, ... DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA ...
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Lei dos Planos de Saúde também se aplica a aposentado que volta a trabalhar
Lei dos Planos de Saúde vale para aposentado que volta a trabalhar
A Lei dos Planos de Saúde não restringe o conceito de aposentado. Por isso, um trabalhador que se aposentou, voltou a trabalhar e foi demitido do novo emprego sem justa causa se enquadra no artigo 31 da Lei 9.656/98, que trata da manutenção de pla... -
MP-RJ move ação de improbidade contra juiz aposentado por venda de sentenças
MP-RJ move ação contra juiz aposentado por venda de sentenças
O Ministério Público do Rio de Janeiro moveu ação civil pública de improbidade administrativa contra o juiz aposentado compulsoriamente João Luiz Amorim Franco e outras quatro pessoas por venda de sentenças e cobrança de valores em troca de nomeaç... -
Morre Estenio Cantarino Cardozo, desembargador aposentado do TJ-RJ
Morre Estenio Cantarino Cardozo, desembargador aposentado do RJ
O desembargador aposentado Estenio Cantarino Cardozo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mDroid Ser... -
Morre o desembargador aposentado Weber Martins Batista
Morre o desembargador aposentado Weber Martins Batista
Morreu nesta quarta-feira (29/5), aos 92 anos, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Weber Martins Batista. Renomado jurista, ele foi um dos idealizadores da suspensão condicional da pena. Ele foi também profe... -
Supremo analisa contribuição previdenciária devida por aposentado
Supremo analisa contribuição previdenciária devida por aposentado
Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão analisando, em julgamento virtual, a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permaneça em atividade ou a essa retorn... -
Aposentado não deve ganhar mesma gratificação que servidor ativo
Aposentado não deve ganhar mesma gratificação que servidor ativo
Por não exercerem mais suas atividades nem estarem expostos aos mesmos riscos, aposentados não devem receber a mesma gratificação de funcionários que estão na ativa. Assim entendeu a 3ª Vara do Juizado Especial Federal em Tocantins ao julgar impro... -
Previdência: gasto por militar equivale a 17 vezes o do aposentado do inss
Mesmo com um rombo nas contas do INSS muito maior, o gasto com cada militar aposentado no país foi equivalente a 17 vezes a despesa do governo federal com o trabalhador da iniciativa privada no ano passado, segundo dados do Relatório Contábil do Teso...
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Morre Rêmolo Letteriello, 80, desembargador aposentado do TJ-MS
Morre Rêmolo Letteriello, desembargador aposentado do TJ-MS
No último sábado (3/7), morreu aos 80 anos Rêmolo Letteriello, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em decorrência da leucemia que enfrentava havia cerca de dois anos.- É constitucional contribuição previdenciária de aposentado, reafirma STF
É constitucional contribuição previdenciária devida por aposentado
É constitucional a contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permaneça em atividade ou a essa retorne. A tese foi fixada pelo Plenário Virtual, por unanimidade, que entendeu pela existênc...- Morre ministro aposentado do STJ Ruy Rosado
Morre ministro aposentado do STJ Ruy Rosado
Morreu neste sábado (24/8), aos 81 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Ruy Rosado. Ele atuou na corte entre 1994 e 2003 e chegou a presidir a 4ª Turma entre 1999 e 2001. O ministro do STJ Luís Felipe Salomão afirmou... - É constitucional contribuição previdenciária de aposentado, reafirma STF