Aposentado
- Demissão do aposentado
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Aposentado no trabalho
VIVENDO MAIS Aposentar-se não significa parar de trabalhar. Dos idosos de 60 anos ou mais que ainda permanecem no mercado de trabalho, 51,6% dos homens e 44,4% das mulheres são aposentados. Um avanço considerável sobre os números de 1983, quando foi ...
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Acórdão nº MS 12480 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. DEMISSÃO. PRÁTICA DE COMÉRCIO. ART. 117, X, DA LEI N. 8.112/1990. INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO DO SERVIDOR PARA RESPONDER AOS TERMOS DO PAD. PROCURADOR INTIMADO. DEFESAS ESCRITAS APRESENTADAS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PRECEDENTES. INOCORRÊNCIA DE INTERROGATÓRIO. SERVIDOR INTIMADO. INÉRCIA E OMISSÃO DO IMPETRANTE. NULIDADE AFASTADA. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL...
...EMENTA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. DEMISSÃO. PRÁTICA DE COMÉRCIO. ART. 117, X, DA LEI N. 8.112⁄1990. INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO DO SERVIDOR PARA RESPONDER AOS TERMOS DO PAD. ... -
Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
...#Incluído pelo Decreto nº 9.345, de 2018. § 1° Os depósitos em conta vinculada em nome de aposentado, em razão de novo vínculo empregatício, poderão ser sacados também no caso de rescisão do contrato de trabalho a seu pedido. § 2° Nas ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
...#Incluído pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001. ARTIGO 31. Ao aposentado que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1º desta Lei, em decorrência de vínculo empregatício, pelo prazo mínimo ...
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Haddad não deve indenizar promotor aposentado por entrevista a revista
Haddad não indenizará promotor aposentado por entrevista a revista
O promotor de justiça, especialmente quando usa acaloradas palavras nas peças processuais e dá conhecimento das denúncias à mídia, precisa ter uma capacidade maior de enfrentar críticas, palavras duras e reportagens de conteúdos não simpáticos a s... -
Em vigor
Código Penal Militar
...Parágrafo único. Se o condenado, quando proferida a sentença, já estiver na reserva, ou reformado ou aposentado, a pena prevista neste artigo será convertida em pena de detenção, de três meses a um ano. Pena de reforma. ARTIGO 65. A pena de reforma sujeita ...
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...88 deverá ser feita da data de entrada em vigor desta Lei até 31 de outubro de 2018. § 1º O termo de opção assinado pelo aposentado condiciona a pensão que vier a ser instituída. § 2º Na hipótese de haver mais de um pensionista de um mesmo instituidor, aplica-se o disposto no ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DUPLICIDADE DE RECURSOS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE POR SE TRATAR DE TRANSPORTE GRATUITO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 186 E 927 DO CC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. RESPONSABILIDADE...
...tratamento médico, além de ter ficado incapacitado para o trabalho, razão . pela qual foi aposentado pelo INSS por invalidez permanente. ... - Do idoso sossegado ao aposentado telefonista: a responsabilidade civil pelo assédio do telemarketing de crédito
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Aposentado por invalidez acumula pensão por morte da mãe, de quem dependia
Filho inválido, aposentado, recebe pensão por morte da mãe
O filho maior inválido, dependente economicamente de seus pais, tem direito à pensão do segurado falecido, se a invalidez preceder ao óbito. E não importa se já receba pensão por sua invalidez, pois a lei não proíbe a acumulação nestes casos. ... -
Ministro aposentado Celso de Mello entra em campanha por indicação de Zanin ao STF
Ex-presidente e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello uniu-se a outros integrantes da Corte ao endossar a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga do tribunal. Ao GLOBO, Celso de Mello rebateu críticas sobre ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-009, DE 27 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... mediante remuneração de 3,5% do montante arrecadado, contribuição por lei devida a terceiros, desde que provenha de empresa, segurado, aposentado ou pensionista a ele vinculado, aplicando-se a essa contribuição, no que couber, o disposto nesta Lei. ...
- O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais
- Fator previdenciário e fórmula 85/95: análise crítica de suas vantagens para o aposentado
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Morre Hamilton Carvalhido, ministro aposentado do STJ
Morre Hamilton Carvalhido, ministro aposentado do STJ
Morreu no início deste domingo (17/1) o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Hamilton Carvalhido, aos 79 anos. Em nota, a corte confirmou o falecimento. Ainda não há informações sobre o velório do magistrado. ima... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...aposentado espontaneamente. #Redação dada pela Lei nº 6.204, de 29.4.1975. § 1º Vide ADIN 1770-4, de 2006. § 2º O ato de concessão de benefício de ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
...a) for, a pedido, dispensado, exonerado, demitido, aposentado ou transferido para a reserva; ou . b) entrar em licença ou afastamento a qualquer título, salvo nos casos considerados como de efetivo exercício, ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
...I - (revogado);. #Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008. II - (revogado). #Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008. § 4º O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social-RGPS que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por este Regime é segurado ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 9506, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997. Extingue o Instituto de Previdencia Dos Congressistas - Ipc, e da Outras Providencias.
...Parágrafo único. O segurado aposentado na forma desta Lei terá revisto o valor da aposentadoria ao término do exercício de novo mandato, observado o disposto no § 2º do art. 4º. Art. ...
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Servidor aposentado pelo INSS pode acumular proventos de cargo público, diz TRF-4
Servidor aposentado pelo INSS pode acumular proventos
A Emenda Constitucional 20/1998 veda o acúmulo de remuneração de emprego público com proventos de aposentadoria decorrentes dos artigos 40, 42 e 143 da Constituição; ou seja, que resultem do regime previdenciário especial, destinado aos servidores... -
Aposentado por doença grave não paga contribuição de conselho profissional
Aposentado por doença grave não paga contribuição de conselho
O conselho profissional não pode cobrar anuidades de um associado totalmente impossibilitado de exercer suas atividades. Por isso, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, targe... -
TRF-5 revoga prisão preventiva de desembargador aposentado da própria corte
TRF-5 revoga prisão preventiva de desembargador aposentado
Por entender que a prisão preventiva é uma medida cautelar extrema, que só deve ser adotada quando não for possível a aplicabilidade de outras sanções, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região revogou a prisão preventiva do desembargad... -
Morre o ministro aposentado do TST Ronaldo José Lopes Leal
Morre o ministro aposentado do TST Ronaldo José Lopes Leal
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da Corte, expressa profundo pesar e condolências à família pelo falecimento do ministro aposentado Ronaldo...