aposentadoria eletricitarios especial
1940 resultados para aposentadoria eletricitarios especial
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Da contribuição sindical - (arts. 578 a 610)
... rural, é o fixado pela Instrução Especial INCRA n. 5-A, aprovada pela Portaria n. 196, de 7 ... ário, já que, a partir da data da aposentadoria, extingue-se o vínculo do servidor com o ... categoria dos empregados da ré (eletricitários) e, concomitantemente, as vantagens constantes ...
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Da contribuição sindical
... rural, é o fixado pela Instrução Especial INCRA n. 5-A, aprovada pela Portaria n. 196, de 7 ... ário, já que, a partir da data da aposentadoria, extingue-se o vínculo do servidor com o ... categoria dos empregados da ré (eletricitários) e, concomitantemente, as vantagens constantes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000516-64.2016.5.06.0261), 21-06-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIORÉ. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS INERENTES À CATEGORIA. IUJ 0000217-31.2015.5.06.0000. O fenômeno da terceirização dita ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da...
... Registra que há norma especial" autorizando a terceirização, qual seja, a Lei n\xC2" ... ão das Convenções Coletivas dos Eletricitários. Frise-se que o reclamante confessou que recebia ... , com o fim de orientar processo de aposentadoria especial ... É obrigação legal do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000024-72.2016.5.06.0261), 18-05-2017
EMENTA: I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. A terceirização ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizada, vale-se do trabalho de um terceiro, para prestação de serviços atinentes à sua
... Registra que há norma especial" autorizando a terceirização, qual seja, a Lei n\xC2" ... ão das Convenções Coletivas dos Eletricitários. Frise-se que o reclamante confessou que recebia ... , com o fim de orientar processo de aposentadoria especial ... É obrigação legal do ... -
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... idades mínimas necessárias para a aposentadoria, reformas trabalhistas e sindicais e alteração ... na divisão dos movimentos laborais, em especial quanto aos setores público e privado ... Para ... SP, Sindieletro MG (Sindicato dos Eletricitários de Minas), SENGE-Rio (Sindicato dos Engenheiros ... -
Acórdão Nº 0021109-36.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... profissional diferenciada dos eletricitários ... Em face disso, é devido o enquadramento ... contribuição para concessão de aposentadoria especial ... Assim dispõem o art. 58, § 4º, ...
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Acórdão Nº 0020373-39.2016.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-10-2017
EMENTA BÔNUS ALIMENTAÇÃO. CEEE. NATUREZA JURÍDICA . A pactuação em norma coletiva, conferindo caráter indenizatório à verba "auxílio alimentação" ou a adesão posterior do empregador ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, não altera a natureza salarial da parcela instituída anteriormente para aqueles empregados que, habitualmente, já percebiam o benefício, a teor das Súmulas nº 51, I e 24
... linha viva ao potencial, gratificação especial de usinas SES obras, produtividade e anuênios ... "DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA" PELA CONSIDERAÇÃO DO VALOR DO BÔNUS-ALIMENTAÇ\xC3" ... EMENTA: ELETRICITÁRIOS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 175-23.2013.5.09.0661) 20-06-2018
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF, EM RECURSOS ... em especial, em demonstrativo apresentado pelo autor ... ário que perceber", mesmo para os eletricitários, as horas extras não devem ser consideradas como ...
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Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
... assegura às telefonistas a chamada aposentadoria especial não autorizam por si só o ... Eletricitários. Lei n. 7.369/85. Intermitência. A Lei n ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-720-28.2010.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVIMENTO ... ção analógica das regras dos eletricitários, Lei 7.369/85 ... O autor era artífice de ... foram adquiridos quando em atividade, em especial, o adicional de periculosidade. Diante disso, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000703-09.2016.5.06.0282), 30-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ELETRICISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. SÚMULA Nº. 331 DO C. TST. - Comprovando-se que houve a terceirização ilícita de atividade-fim da recorrente com o objetivo de burlar a aplicação da legislação trabalhista, impõe-se o reconhecimento do contrato de trabalho diretamente com a tomadora dos serviços (Súmula nº. 331, item I, do TST), pois incide,...
... de recurso extraordinário e Especial repetitivo, não sendo hipótese de incidência ... está inserido na categoria dos eletricitários, sendo certo que o tratamento jurídico ... para fins de concessão da aposentadoria especial de que trata o artigo anterior será ... -
Francisco Fausto Eterno: Defensor do Juslaboralismo Fiel às suas Origens Principiológicas
... especial, em sua obra clássica (“Viva Getúlio”), com ... , abreviado com a prematura aposentadoria de Pazzianotto. Assumiu a Presidência do TST em ... adicional de periculosidade dos eletricitários), 229 (ampliação da base de cálculo da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2205-87.2013.5.05.0161)
... Assim, por força dessa proteção especial, o tempo de percurso do petroleiro já está ... Aposentadoria e Pensão / Complementação de ... Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001288-97.2020.5.02.0061)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NORMA COLETIVA QUE PREVÊ A FIXAÇÃO DE ADICIONAL DE HORAS EXTRAS E DE ADICIONAL NOTURNO SUPERIORES AOS ADICIONAIS LEGAIS COM A CONTRAPARTIDA DA NÃO INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NA BASE DE CÁLCULO DAQUELAS PARCELAS. Conforme sistemática à é
... identidade aos eletricitários, na forma descrita pela Súmula nº 191/TST e OJ ... aposentadoria; ... IX - remuneração do trabalho ... Constituição Federal de 1988 conferiu especial proteção aos trabalhadores submetidos ... -
Acórdão Nº 0020521-82.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-06-2020
EMENTA CORSAN. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. DIFERENÇAS SALARIAIS RECONHECIDAS EM OUTRO PROCESSO. Havendo majoração do salário base do autor, em face da integração de parcelas salariais deferidas em reclamatória trabalhista, entende-se que ele faz jus ao pagamento de diferenças de indenização do Plano de Demissão Voluntária instituído pela reclamada.
... , ou indenizados no momento da aposentadoria, no caso de não ter sido gozados, [ ... ] ... Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade ... , construindo-se o direito à jornada especial em face do maior desgaste a que se submete o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 548-89.2010.5.09.0069) 04-12-2018
III - RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. RESCISÃO CONTRATUAL POR DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PLANTÕES NOS SÁBADOS. EMPREGADO ADVENTISTA. REINTEGRAÇÃO. I. O que prepondera, no presente caso, não é a conclusão de que a demissão do Reclamante foi discriminatória, uma vez que foi realizada após regular procedimento administrativo e por causa do não comparecimento às situações de emergência...
... ajudá-lo e possivelmente com a aposentadoria de alguns empregados, a chance dele vir para ... houve a troca de turno entre os eletricitários ... Por outro lado, as provas dos ... autor está pretendendo é um tratamento especial e diferenciado, por professar determinada ... -
Acórdão Nº 0021368-50.2015.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-10-2021
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMIDADE DO SINDICATO DA CATEGORIA. O Sindicato tem legitimidade para defesa de direitos individuais homogêneos de todos os integrantes da categoria, nos termos do artigo 8º, III da CF. Direitos postulados de origem comum configuram-se como individuais homogêneos, nos termos do artigo 81, II do Código de Defesa do Consumidor. SINDICATO.
... ), aviso prévio, gratificação especial, férias com 1/3 constitucional, gratificação ... processual de trabalhadores eletricitários do Rio Grande do Sul, postulando o pagamento de ... diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes de parcelas deferidas em ação ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1052600-14.2008.5.09.0005)
... de tempo de serviço para a aposentadoria, principal finalidade das anotações da CTPS, ... de periculosidade aos empregados eletricitários ... Não houve insurgência quanto à ... de valor a respeito da tese defendida no especial ... 3. Não há interesse jurídico ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001291-08.2015.5.06.0102), 23-03-2017
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIMENTO. A terceirização ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizada, vale-se do trabalho de um terceiro, para prestação de serviços atinentes à parcela essencial da sua atividade econômica.
... do TST, que afastou a aplicação da lei especial para julgar os casos com base no seu entendimento ... , com o fim de orientar processo de aposentadoria especial ... É obrigação legal de o ... a jornada mensal normativa dos eletricitários, o salário mensal do trabalhador apenas remunera ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000457-11.2016.5.06.0121), 26-09-2017
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. A terceirização ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizada, vale-se do trabalho de um terceiro, para prestação de serviços atinentes à sua atividade-fi
... Registra que há norma especial" autorizando a terceirização, qual seja, a Lei n\xC2" ... , com o fim de orientar processo de aposentadoria especial ... É obrigação legal do ... a jornada mensal normativa dos eletricitários, o salário mensal do trabalhador apenas remunera ... -
Sentença nº 1001344-82.2023.5.02.0043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... adicional de periculosidade dos eletricitários) deveria ser aplicada apenas aos contratos de ... tem como finalidade a concessão de aposentadoria especial pelo INSS. Verifica-se que a reclamante ...
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Sentença nº 1001287-27.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... 244 da CLT): “ Sobreaviso. Eletricitários. Por aplicação analógica do art. 244, §2°, ... Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial), além da aplicação de juros legais nos termos ... proventos recebidos a título de aposentadoria (conforme documento ID e770f32), defiro o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000483-81.2016.5.06.0291), 31-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ELETRICISTA - ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA - SÚMULA Nº 331, I, DO TST. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DIRETAMENTE COM ESSE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. A constatação da ilicitude da terceirização, por abranger atividade-fim da empresa tomadora de serviços, com o consequente...
... prestação de trabalho subordinado, em especial os artigos 2º e 3º da CLT. 3. Por via de ... , com o fim de orientar processo de aposentadoria especial ... Com efeito, de fato, é ... ão de integrante da categoria dos eletricitários ... Considerando o teor da Súmula 191 do TST ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000871-12.2016.5.06.0023), 23-07-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. CELPE. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 2º E 3º, DA CLT. LICITUDE. I. O Excelso Supremo Tribunal Federal concluiu, em 30/08/2018, o julgamento conjunto da ADPF nº 324 e do Recurso Extraordinário nº 958.252, com repercussão geral reconhecida (Tema 725), firmando, por maioria, a tese jurídica de que "é lícita a terceirizaçã
... Insurge-se, também, quanto à jornada especial de 40 horas semanais. No tocante às horas ... condições para a obtenção da aposentadoria, com menos idade e tempo de contribuição ... , não abrange exclusivamente os eletricitários", mas todos os trabalhadores que atuem em exposiç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000434-14.2015.5.06.0020), 08-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PEDIDO DE ABERTURA DE EXECUÇÃO COMPLEMENTAR. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DENÚNCIA DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PERIGOSAS COM PAGAMENTO A MENOR DO ADICIONAL. PROVA DA REINCLUSÃO DO PAGAMENTO NA FICHA FINANCEIRA. FATO NOVO POSTERIOR À PRIMEIRA LIQUIDAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO. Os primeiros cálculos de liquidação foram elaborados em junho de 2018, sendo as
... , data na qual o autor teria obtido aposentadoria especial, a qual afastou o autor da atividade ... adicional de periculosidade dos eletricitários nos moldes da Súmula nº 191 do C. TST, parcelas ...