apostila solução
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 333-68.2015.5.08.0004)
... ). ( ... ) Além do que, no documento de Id 409b72e, denominado "Apostila Telas de Vendas Vendedores", embora os percentuais de comissões estejam ... solução da lide, ante o óbice da preclusão pacificada na Súmula nº 184 do C ...
-
Acórdão Nº 5000931-58.2013.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TOGADO A QUO QUE ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO E JULGOU EXTINTO O FEITO. INCONFORMISMO DA RÉ. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 29-8-19. INCIDÊNCIA DO CPC/2015. TRANSFORMAÇÕES ACIONÁRIAS DA TELEBRÁS E ALTERAÇÕES SOCIETÁRIAS. VERBERAÇÕES QUE TÊM COMO PREMISSA A AUSÊNCIA DA RESPONSABILIDADE DA TELESC E SUA
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9779 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2018
... AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS ... Extrato de Apostila ao Contrato OV n. 0035/2015/AGESUL ... N° Cadastral: 5497 ... Processo: ... serie C, expedida pela 30ª CSM, datado de 30 nov 96 ... Solução ao Processo: ... 31/304288/2018 ... NOME: CB QPPM JOSÉ VERGARA GARCIA, ...
-
Negócios Públicos - Educação
... Diretoria de Ensino-Região de Taquaritinga ... Extrato da Apostila de Reajuste Contratual Renegociado ... Contratante: Diretoria de gião de Taquaritinga ... Contratada: QUEOPS SOLUÇÃO EM SERVIÇO EIRELI ... Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em ...
-
Os modelos de gerenciamento do processo (case management) ao redor do mundo
... a discussão selecionando os casos e organizando-os em uma apostila ou temário. Os alunos, com isso, se sentiriam estimulados a responder ... , b) maior utilização pelas partes de meios alternativos de solução de controvérsias, e c) tempo necessário para concluir adequadamente ...
-
EXTRATO DE APOSTILA
... ção da Companhia de Informática do Paraná - CELEPAR para a prestação de serviços de tecnologia da informação para fornecimento de solução de gestão de infrações de trânsito junto ao DETRAN/PR, em atendimento a SESTRAN (Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito). Objeto do Termo ...
-
Entraves no Licenciamento Ambiental de Empreendimentos ou Atividades que Impactam Cavidades Naturais Subterrâneas
O licenciamento ambiental, erigido a instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é procedimento que visa ao controle das atividades ou empreendimentos utilizadores dos recursos naturais capazes de causar degradação ambiental. O desenvolvimento desses empreendimentos ou atividades pode, eventualmente, impactar cavidades naturais subterrâneas ou seu patrimônio espeleológico, exigindo-se que...
... Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV), em apostila ofertada ao curso de espeleologia e licenciamento ambiental, ressalta as ... do conhecimento, não é fator impeditivo para que se alcance a solução desses entraves que se apresentam na rotina de trabalho do licenciamento ... -
Advertência
... É conveniente informar, ao leitor, a solução que ele depois lhe deu ... No estudo fundamental sobre Diritto e ... Carnelutti propôs substituir pela de consultor técnico , ver a apostila A proposito di un nome , em Riv. di dir. proc. civ. (1927, II, p. 87) e ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... 10.779, de 17 de março de 2022, página 209 ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO ... Na ... Inteligência (Dintel) / Campo Grande – MS ... (Solução a CI n. 204/SUBCMDG/PMMS, de 17 de março de 2022) ... CAMPO GRANDE-MS, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... : SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM TIC: FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO ENVOLVENDO HARDWARE, SOFTWARE, ... ASSINATURAS DE ATUALIZAÇÃO, SERVIÇOS ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA ... Na ...
-
Acórdão Nº 5000031-13.2016.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TOGADO DE ORIGEM QUE ACOLHE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO E JULGA EXTINTO O FEITO. INCONFORMISMO DE AMBOS CONTENDORES. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 22-5-20. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX. INCONFORMISMO DA CONCESSIONÁRIA. SUPOSTA CARÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES DA TELEFONIA CELULAR JÁ EMITIDAS....
-
Acórdão Nº 5000883-51.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TOGADO DE ORIGEM QUE HOMOLGA O CÁLCULO DA CONTADORIA, REJEITA A IMPUGNAÇÃO E JULGA EXTINTA A ETAPA EXPROPRIATÓRIA. INCONFORMISMO DA RÉ. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 3-9-21. INCIDÊNCIA DO CPC/2015. PARCELA DE DIVIDENDOS E TRANSFORMAÇÕES ACIONÁRIAS. VERBERAÇÕES QUE TÊM COMO PREMISSA A AUSÊNCIA DA...
-
Acórdão Nº 5000296-63.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TOGADO DE ORIGEM QUE REJEITOU O INCIDENTE DEFENSIDO, HOMOLOGOU O CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA JUDICIAL E EXTINGUIU A EXECUÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA DEVEDORA. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 11-7-22. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. MONTANTE...
-
Acórdão Nº 4034430-03.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TOGADA DE ORIGEM QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO E HOMOLOGA O LAUDO PERICIAL. INCONFORMISMO DA RÉ. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 11-10-19. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX ALMEJADA ANÁLISE EX OFFICIO ACERCA DE EVENTUAL EXCESSO DE EXECUÇÃO. TEMÁTICA QUE NÃO CONSTITUI MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DEBUXE...
... 67 DESTE AREÓPAGO. CÁLCULO REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A APOSTILA DESENVOLVIDA NO ENCONTRO DE CONTADORES JUDICIAIS, REALIZADA PELA ... o intuito apenas de inserir novo ato processual, postergando a solução do processo ... 3 ... Assim, dada a evidente ofensa ao ... -
Acórdão Nº 5062034-13.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TOGADO DE ORIGEM QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO E, POR CONSEGUINTE, HOMOLOGA OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL E JULGA EXTINTO O PROCESSO COM ESTEIO NO ART. 59 DA LEI 11.101/2005. INCONFORMISMO DOS CONTENDORES. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 15-7-21. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.918 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2022
... julho de 2022 ... (Solução ao Processo nº 31/052102/2022, de 6 de julho de 2022) ... CAMPO ... Comandante do CPA-2 ... Mat. 83412021 ... APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... Na ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Totalizando 02 ... Qqs. - Port. 071/2023 ... APOSTILA DA DELEGADA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ... 11.04.2023 ... DECLARANDO ... em ... 14775220/23, e nos termos da Solução DP-69/423/23, decido: ... 1.1. concordar com o parecer da Autoridade ...
-
Casamento
... A solução deve ser buscada no direito posto, não em especulações sobre o caminho ... provimento em comento, entrou em vigor no Brasil a Convenção da Apostila, de forma que para os documentos oriundos dos outros 111 países ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO ENVOLVENDO ... OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA ... Na ...
-
Legislação Complementar
... Capítulo VIII ... Consultas e Solução de Controvérsias ... Artigo 31 ... As Autoridades Centrais dos ... alteração do contrato e podem ser registrados por simples apostila", dispensada a celebração de aditamento ... § 8º É vedada a celebra\xC3" ...
-
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A-Pet - 16404-48.2016.5.90.0000) 27-04-2018
... da contratação, com vistas a assegurar a vantajosidade da solução proposta ... para a contratação ... Cumpre ressaltar, ainda, ... podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento ... -. Por esse ... motivo, ...
-
Decisão da Presidência nº 874940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2015
... seja fundamentada; não, que a fundamentação seja correta, na solução das questões de fato ou de direito da lide: declinadas no julgado as ... sido plagiado o trabalho intelectual do Autor, na confecção da apostila e no subsequentemente aproveitamento pelo primeiro, como estabelecimento ...
-
Acórdãos nº 1000683-86.2015.8.26.0586 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
CERCEAMENTO DE DEFESA – Inocorrência - Julgamento antecipado da lide, sem a realização de instrução do processo - Admissibilidade - Inteligência dos arts. 355, I e 370, ambos do NCPC - As provas testemunhais e o depoimento pessoal da autora, bem como a juntada de novos documentos não influenciariam em nada no julgamento da lide. APELAÇÃO – Ação de obrigação de fazer c/c condenatória - Contrato...
... juntada de novos documentos em nada influenciaria na solução da lide, a qual já se encontrava em condições de ... ção do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento ... ” (grifo meu) ... -
Decisões Monocráticas nº 874940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2015
... seja fundamentada; não, que a fundamentação seja correta, na solução das questões de fato ou de direito da lide: declinadas no julgado as ... sido plagiado o trabalho intelectual do Autor, na confecção da apostila e no subsequentemente aproveitamento pelo primeiro, como estabelecimento ...