apreendido bem modelo restituicao
-
Acórdão Nº 0000090-34.2022.8.27.2742 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-07-2022
... seguinte bem: veículo marca Volkswagen, modelo Gol Power, placas NHK6I34, ano/modelo 2008 ... em 28/11/2021, ocasião em que fora apreendido dentre outros objetos em sua posse descritos no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000935220204058309), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0800093-52.2020.4.05.8309 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE ANTONIO DE REZENDE NETO ADVOGADO: Emerson Éric Santos Da Silva APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora...
... o pedido de restituição de bem apreendido" ... A Sentença indeferiu o pedido de restitui\xC3" ... restituição do caminhão de marca Iveco, modelo Tector 240E28, ano 2014, cor branca, placa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08196343520194058300), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0819634-35.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RICARDO JOSE PADILHA CARICIO ADVOGADO: Amanda De Brito Fonseca e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. "OPERAÇÃO TORRENTES". REVOGAÇÃO DE MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO E ALIENAÇÃO ANTECIPADA EM PROCESSOS QUE APURAM FATOS
... a avaliação judicial dos carros Volvo, modelo XC-60 T5, placa PGL8148 - apreendido por meio de ... -
Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... ) e COMPLETA RESTITUIÇÃO do bem apreendido ao devedor, qual seja, veículo marca nz, modelo Sprinter 515, CDI, cor branca, placa policial ...
-
Legislação
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... decisão, a destruição do material apreendido. (Alterado pela L. n. 9.459, de 14.5.97, DOU ...
-
As nações unidas
... – Sob a égide do modelo constitucional brasileiro, mesmo cuidando-se de ... decisão, a destruição do material apreendido. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) ...
-
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... do empregado autor de invenção ou modelo de utilidade, mantendo-se na mesma linha básica ... e qualquer bem de valor econômico apreendido ...
-
Da infração
... ça permitido era “subabdominal”, ver modelo 3.2 do mesmo cap. XIV, e os fundamentos legais a ... “e”, que a liberação do veículo apreendido com placas para fins comerciais (vermelhas), ...
-
Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... decisão, a destruição do material apreendido, mencionado no § 1º do mesmo artigo ... c.3) ...
-
Direito Penal
... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ... do supermercado, sendo o veículo apreendido e recuperado com o cliente de Paulo ... Paulo ...
-
Julgamento 7000465-33.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-02-2021
... n° 16, IMBEL, calibre .50, modelo M954, funcionamento automático, fosse ... MARCELO DI DONATO, sendo apreendido com Edson Luis Boato (fls. 281). Nesse ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5007117-07.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... fiel depositário, do veículo marca Ford, modelo Ecosport SE 1.6, 2015/2015, Placa PWI8556, ... O veículo foi apreendido pela Receita Federal do Brasil de Chuí/RS no dia ...
-
Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... apreendido, constante no auto de exibição e apreensão de ... qual um indivíduo a bordo de um veículo modelo Ford Ka, branco, placa policial OZP1966, estaria ...
-
Acórdão, Processo nº 5010134-62.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-12-2022
... , correspondente ao veículo Honda/Civic, modelo Touring 1.5 Turbo, placas GJD9333, ano 2017, cor branca, apreendido em posse de seu supostamente tio OSMAR MARTINS ...
-
Acórdão Nº 0047283-68.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 21-08-2019
... PEDIDO DE ... RESTITUIÇÃO DO BEM APREENDIDO. RECURSO DA ... APELANTE IMPROVIDO. QUANTO AO ... modelo Uno Mille Way Economy, placa NLX 7332, 2009/2010, ...
-
Decisão monocrática Nº 232914 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... do veículo automotor Mitsubishi, modelo L200 Triton (emplacamento GFF-0907), avaliado em ... O veículo acabou sendo apreendido por policiais militares em 09/12/2022, vez que ...
-
Magistratura TJBA 2019
... celular que eventualmente seja apreendido dependerá de nova decisão judicial ... 45 ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
- Decisão Monocrática nº 2006.71.00.047937-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 15 de Junio de 2007
-
Segunda câmara criminal - Segunda câmara criminal
... do veículo Toyota/Corola XEI2.0 flex, ano/modelo 2015, placa policial PJG 3E35, de sua ... , placa policial PJG 3E35, o qual foi apreendido pela Autoridade Policial durante o cumprimento de ...
-
Da execução
... depósitos pertence a ambos e pode ser apreendido para satisfação de dívidas contraídas por ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
-
Acórdão, Processo nº 5020070-59.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... de um dos réus da ação penal, foi apreendido o veículo BMW, 118i, UE77, ano/modelo 2009/2010, ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... depreendida de todo o acervo de drogas apreendido e da gravidade em concreto da conduta delituosa ... , qual seja, Camninhonete Hilux CS 4x4, ano/modelo 2007, cor prata, Renavam: 00922732078, Placa ...
-
Acórdão Nº 0011682-72.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-06-2022
... DETERMINAÇÃO DE PERDIMENTO DE BEM APREENDIDO. RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. TERCEIRO ... , qual seja, caminhão marca Mercedes Benz, modelo 513, cor vermelha, ano/modelo 1977, placa ...
-
A regra-matriz
... significar que tal construção serve como modelo padrão sintático-semântico na produção da ... ; III – a sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão ” (grifamos) ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... o responsável pela entrega do contêiner (modelo flat rack ) na fábrica de tubos Petrofisa ... carregamento de 780 kg de cocaína apreendido em Paranaguá. Conforme consignado na ...