Apresentação do Hino Nacional
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Acórdão Nº 0009915-30.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DO AUTOR – PRELIMINARMENTE – LEGITIMIDADE PASSIVA DE UMA DAS REQUERIDAS – AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL – QUESTÃO JÁ ANALISADA POR ESTE COLEGIADO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO...
... JOÃO JONAS BIZZOTTO ... HINO VEÍCULOS LTDA. E DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ... ultra petita (u) ... Carteira Nacional de Habilitação suspensa, deixou-o completamente ... , deixando transcorrer o prazo sem apresentação de ... defesa, requer lhe sejam aplicados os ... -
DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO III ... DO PLANO NACIONAL DO DESPORTO ... Art. 4º Cumpre ao Instituto ... olímpico ou que o contenha, bem como o hino e os lemas olímpicos, exceto mediante prévia ... documento ou informação, ou sua apresentação" deficiente, a FAAP fixará, de ofício, sem preju\xC3" ...
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Legislação Complementar
... e Empresas de Pequeno Porte — Simples Nacional ... II — entidade sem fins lucrativos que ... in loco , a notificação para apresentação de documentos — NAD via postal — modalidade ... segunda contracapa do documento a letra do Hino Nacional Brasileiro ... § 1º Será ...
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'Narciso acha feio o que não é espelho': reflexões sobre a exceção brasileira em Narciso em férias / 'Narcissus shies away from look-unlikes': Thoughts on the Brazilian Exception in Narcissus Off Duty
O artigo analisa os espelhamentos narrativos do documentário Narciso em férias, no qual Caetano Veloso relata sua prisão pela ditadura civil-militar brasileira. À luz de uma investigação sobre as relações entre Direito e Cinema, consideramos que as narrativas dispostas pelo filme evidenciam a memória da exceção que caracteriza a nossa experiência jurídico-política recente, permitindo-nos...
... sua obra podem ser encontradas na Apresentação, de João Angelo Oliva Neto, e na Nota ... e 1600, a tela encontra-se na Galeria Nacional de Arte Antiga (Palazzo Corsini), em Roma ... Ğ dƌŽƉŝĐĄůŝĂ͕͟ pois, enquanto o Hino é formado por versos decassílabos, a canção ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002270-83.2011.5.06.0142 (00231-2009-013-06-00-3)), 09-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. 1. A jurisprudência da Corte superior trabalhista, por meio da Súmula 338, sedimentou entendimento de que a juntada dos cartões de ponto, para as empresas que possuam mais de dez trabalhadores, é o meio de prova, por excelência, adequado à demonstração da jornada de trabalho. Assim, do mesmo modo que a falta de apresentação dos controles de frequênc
... volume de pedidos das lojas, era cantado o hino da reclamada; que durante o hino era cantado uma ... rio da Sa ú de consigna que o Comit ê Nacional de Ru í do e Conserva ç ã o Auditiva e o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1220-75.2011.5.04.0013) 14-03-2018
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARTÃO DE PONTO. REGIME DE COMPENSAÇÃO. BANCO DE HORAS. No caso em tela, considerando que não foram apresentados os controles de jornada, manteve-se a presunção relativa à veracidade da jornada. Com efeito, o art. 74, §2º, da CLT, e a jurisprudência sedimentada desta Corte, por meio da Súmula 338, I, exigem que a reclamada apresente os cartões de ponto, quando...
... decorria da imposição de cantar o "hino da empresa", uma espécie de cântico ... apresentação dos controles de horário gera presunção de ... Vale ressaltar, que a jurisprudência nacional há muito já evolui para a consideração de que ... -
ENTRE CHÁS E SALÕES: AS ORGANIZAÇÕES DE MULHERES DE CLASSE MÉDIA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SUL DE SANTA CATARINA
No extremo sul de Santa Catarina, especialmente na cidade de Criciúma, a iniciativa privada e as associações de mulheres se destacaram no contexto local, prestando amplos serviços de assistência às mães e às crianças pobres. Interagindo e complementando os auxílios prestados pelo Estado, as associações femininas foram importantes instrumentos na construção de uma rede assistencial que visava...
... ífera despontou no cenário econômico nacional através da expansão de suas atividades ... oicialmente, o Clube da Lady divulgou seu hino oicial escrito em forma de poesia, no qual ... , chegando ao seu ápice com a apresentação daquela que seria a virtude máxima da ... -
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Insta acentuar que o diretório nacional tem legitimidade ampla, pois sua área de ... o caput, independentemente da apresentação de recurso, deverá ser comunicada, de imediato, ... ública Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. §2º Os Estados, ...
- Museu da Língua Portuguesa é inagurado em São Paulo com presença de ex-presidentes e sem Bolsonaro
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Museu da Língua Portuguesa é inagurado em São Paulo com presença de ex-presidentes e sem Bolsonaro
... escolha de Fafá de Belém para cantar o Hino Nacional. A cantora paraense, como bem lembrou a ... ", bradou a cantora, o final de sua apresentação. Em seu discurso, Doria afirmou que, na língua ...
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Museu da Língua Portuguesa é inagurado em São Paulo com presença de ex-presidentes e sem Bolsonaro
... escolha de Fafá de Belém para cantar o Hino Nacional. A cantora paraense, como bem lembrou a ... ", bradou a cantora, o final de sua apresentação. Em seu discurso, Doria afirmou que, na língua ...
- Museu da Língua Portuguesa é inagurado em São Paulo com presença de ex-presidentes e sem Bolsonaro
- Museu da Língua Portuguesa é inagurado em São Paulo com presença de ex-presidentes e sem Bolsonaro
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Língua portuguesa
... Insensivelmente dirigi-me à Biblioteca Nacional. Não sabia bem que livro iria pedir; mas, ... a outra Parte 25 sobre a apresentação desse pedido de Patente. A Parte que possui ou ... , os presentes tiveram a vontade de cantar o Hino Nacional ... Nelson Rodrigues. A frase. In : ...
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A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e os seus impactos no CETD
... como sócio ou acionista, no território nacional, cujo objeto seja uma ou mais das atividades ... ídos símbolo, brasão, marca, alcunha, hino e cores; e III — mudança da sede para outro ... de até 60 (sessenta) dias para apresentação do seu plano de credores, que deverá conter ...
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Decisão Monocrática nº 5043534-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 7 de Octubre de 2016
... Federal do Brasil, com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, com a Procuradoria-Geral ... de uso de sua denominação, emblema, hino, marca ou de seus símbolos durante o período ... Lei no 11.345, de 2006, mediante a apresentação pela entidade de prática desportiva da ...
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Decisão Monocrática nº 5043534-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 7 de Octubre de 2016
... Federal do Brasil, com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, com a Procuradoria-Geral ... de uso de sua denominação, emblema, hino, marca ou de seus símbolos durante o período ... Lei no 11.345, de 2006, mediante a apresentação pela entidade de prática desportiva da ...
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Decisão Monocrática nº 5043534-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 7 de Octubre de 2016
... Federal do Brasil, com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, com a Procuradoria-Geral ... de uso de sua denominação, emblema, hino, marca ou de seus símbolos durante o período ... Lei no 11.345, de 2006, mediante a apresentação pela entidade de prática desportiva da ...
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Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... é o texto introdutório, uma apresentação que as constituições possuem e trazem como ... ístico, como por exemplo, a escolha de um hino para uma cidade, a escolha de um projeto, o que ...
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O que há de propriedade intelectual no futebol?
... Industrial e Inovação pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Bacharel em ... Figura 4 – Apresentação oficial da Jabulani (03/12/2009) ... Fonte: ... ligam para futebol já devem ter escutado o hino de algum clube, ou mesmo, entoado o hino nacional ...
- A bolha
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Impactos da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no contrato especial de trabalho desportivo
... de Relações Internacionais da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD); Auditor do STJD do ... ídos símbolo, brasão, marca, alcunha, hino e cores; e ... III - mudança da sede para ... de até 60 (sessenta) dias para apresentação do seu plano de credores, que deverá conter ...
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Sai Bolsonaro, entra Lula: qual é a diferença entre diplomação e posse do presidente da República?
... A cerimônia começa com a execução do hino nacional pela Fanfarra do 1º Regimento de ... Paulo Miklos ... Paulo Vieira (apresentação ...
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Sai Bolsonaro, entra Lula: qual é a diferença entre diplomação e posse do presidente da República?
... A cerimônia começa com a execução do hino nacional pela Fanfarra do 1º Regimento de ... Paulo Miklos ... Paulo Vieira (apresentação ...
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... A cerimônia começa com a execução do hino nacional pela Fanfarra do 1º Regimento de ... Paulo Miklos ... Paulo Vieira (apresentação ...