aragão bus
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The implementation of the transfer of the right to build in the regularization of Paraisópolis (SP) / A implementação da transferência do direito de construir na regularização de Paraisópolis (SP)
This paper aims to analyze the implementation of the transfer of the right to build in the regularization process of the Complex of Paraisópolis, in the city of São Paulo (SP). To this goal, bibliographical and documentary research was carried out during October 2020 and March 2021. Initially, the evolution of slum urbanization in Brazil is contextualized. It also analyzes the legislative...
... ) and Habitar Brasil/BID (Brazil Inhabit/BID), all of them without relevant results due to the scarce resources that were allocated (CARDOSO; ARAGÃO; JAENISCH, 2017, p. 19-21). However, due to the creation of Programa de Aceleração do Crescimento ʹ Urbanização de Assentamentos Precários ʹ ... -
Da Execução por Quantia Certa
... Observa Moniz de Aragão, com apoio em Amílcar de Castro, que de duas formas pode comportar-se qualquer país, diante do tema que estamos a discorrer: a) praticar o ato ...
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Acórdão nº 0569693-74.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... Órgão : Quarta Câmara Cível ... Relator : Des. José Olegário Monção Caldas ... Apelante : Osvaldo Bonfim Aragão ... Advogado : Tulio Miranda Santos Souza (OAB: 44209/BA) ... Apelado : Hipercard Banco Múltiplo S/A ... Advogado : Andréa Freire Tynan (OAB: ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Trevisan, Maria Adelaide Almeida Santos Amaral-Maria Adelaide Amaral, Murillo de Aragão, ... Patrícia Campos Melo, José Reinaldo Azevedo e Silva-Reinaldo Azevedo, Roberto Teixeira da Costa, ... Silvio Eduardo de Assis Pacheco ...
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Acórdão Nº 0300603-62.2019.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
... Apelação Nº 0300603-62.2019.8.24.0075/SC ... RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO ... APELANTE: ANDRE VIEIRA DA SILVA APELADO: MX - EXPRESS TRANSPORTES EIRELI APELADO: ANDRE RODRIGUES INACIA ...
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Execução por Quantia Certa
... 268) ... Tratando-se de carta rogatória, observa Moniz de Aragão, com apoio em Amílcar de Castro, que de duas formas pode comportar-se qualquer país, diante do tema que estamos a discorrer: a) praticar o ato ...
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Execução por Quantia Certa
... 268) ... Tratando-se de carta rogatória, observa Moniz de Aragão, com apoio em Amílcar de Castro, que de duas formas pode comportar-se qualquer país, diante do tema que estamos a discorrer: a) praticar o ato ...
- Instrução Normativa nº 20
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALTERSON DALTRO FERRARO ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0320/2021 ... ADV: CLAUDIA SOUZA ARAGÃO (OAB 13365/BA), NÉFITON VIANA FILHO (OAB 7605/BA), VITOR DE PAULA PESSOA SALLES VIANA (OAB 31869/BA) - Processo 0373145-47.2013.8.05.0001 - ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Trata-se de ação de inventário, proposta por EGAS MENEZES MONIZ DE ARAGÃO e outros , dos bens deixados por falecimento de seu genitor EGAS ANDRADE MONIZ DE ARAGÃO , todos parcialmente qualificados na inicial ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... Joaquim Neto de Andrade Silva, Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas; Sr. Fábio ... Queiroz Aragão, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe; Pr. André Alencar, Pastor ... Justificativa ... O pleito que encaminhamos à Secretaria de Desenvolvimento ...
- Decisão Monocrática Nº 5050287-67.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 05-09-2022
- Instrução Normativa nº 20
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Processo nº 0004978-28.2015.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2016
... Aragão Ramos. ... Neste contexto, verifica-se que os agentes da lei ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010541-37.2012.8.19.0206 (Cível), 17-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 35, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/06). ACUSADOS QUE SE ASSOCIARAM ENTRE SI E COM OS CORRÉUS, PARA O FIM DE PRATI-CAREM, REITERADAMENTE, O TRÁFICO ILÍCI-TO DE ENTORPECENTES COM O OBJETIVO DE ABASTECER AS COMUNIDADES DE ANTARES, ROLA I E ROLA II, SITUADAS EM SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO/RJ, E DOMINADAS PELA FACÇÃO CRIMINOSA COMANDO VERMELHO. ...
... 773/774), ... além da prova oral produzida sob o crivo do contraditório e da ampla ... Em Juízo, a Delegada de Polícia Valéria de Aragão Sadio ... (depoimento – fls. 1771/1772) narrou que "na ocasião, estava lotada ... na Delegacia de Combate às drogas; durante uma operação, foi ... - Instrução Normativa nº 20