area verde imoveis
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Direito Constitucional
... , procurou Jonas, advogado atuante na área pública, que lhe respondeu, corretamente, que a ... sumária e permitindo o ingresso nos imóveis sem pagar indenização ... Quanto ao tema em ... o facão que manuseava para abrir um coco verde, necessitando de imediato e urgente atendimento ...
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Direitos da Personalidade
... da categoria profissional que se dedicam à área da saúde e que estariam sujeitos a ... ter tatuado seu corpo com escamas em tom de verde, serrado seus dentes e operado sua língua (agora ... Vanguardia com links para um leilão de imóveis relacionado a um embargo por dívidas com a ...
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2020, o ano que jamais acabará
Direito Imobiliário: 2020, o ano que nunca acabará
... Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis, entidade regulada pelo CNJ, e responsável por ... o governo federal instituiu o Programa Casa Verde e Amarela, que representa, em certa medida, uma ... consistentemente, a segurança jurídica na área ... -
Acórdãos nº 1004712-86.2017.8.26.0077 de 14ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Art. 1.022, CPC/2015 – Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material – Caráter infringente que desvirtua a natureza integrativa e esclarecedora do recurso – Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1004712-86.2017.8.26.0077; Relator (a): Octavio Machado de Barros; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Birigui - 1ª...
... REPETIÇÃO DE INDÉBITO - IPTU Imóveis integrantes do Condomínio Chácaras a Verde, em zona rural, que veio a ser ... de que o imóvel decorre de área aprovada como loteamento, o que supre ... -
Do Método Involutivo
... As áreas vazias dentro da área urbana passam a ser ocupadas ( COPQUE, 2011, p ... os descontos de áreas de arruamento; área verde; área institucional, permanecendo a área útil ... , tanto que, segundo o perito nomeado, os imóveis “não é servido de melhoramentos públicos ...
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Código florestal brasileiro, agricultura familiar e assentamentos rurais
O presente trabalho visa analisar as normas do Código Florestal de 2012 aplicáveis aos agricultores familiares e, ainda, aos assentamentos rurais. A metodologia baseia-se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos relativos ao Cadastro Ambiental Rural. As peculiaridades do tratamento destinado aos assentamentos rurais no processo de inscrição no...
... ção em vigor, mediante a criação da área rural consolidada, bem como pela anistia de ... extensiva, sobretudo após a revolução verde. Ilustra bem estas dificuldades, o fato de que, ... estavam regulares) de utilização dos imóveis rurais. No entendimento de ABELHA, a criação ... -
Decisão monocrática Nº 50740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... ções de posse de natureza coletiva em imóveis que sirvam de moradia para populações ... , alegando, em síntese, que é titular de área invadida na região sul da cidade, conhecida como ... ão de aproximadamente 14 hectares de área verde, pertencente ao município de João Pessoa, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ário do imóvel a seguir discriminado: área de 3.000,00m² inserida na Parte "E" da área ... ², inscrita no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Rio Verde - CRI sob a matrícula M ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005
... para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência: mato grosso do sul, cificamente: rio verde de mato grosso - r travessa w4, 0435, jardim ...
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Acórdão Nº 0200237-65.2022.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 03-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE FAZER E NÃO FAZER. IMÓVEL CONSTRUÍDO EM ÁREA PÚBLICA. ÁREA VERDE, DESTINADA A CIRCULAÇÃO DA POPULAÇÃO E EQUIPAMENTO PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. DESOBEDIÊNCIA À LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. PROVAS ACOSTADAS NOS AUTOS SÃO SUFICIENTES PARA A SOLUÇÃO DA LIDE. DEMOLIÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO
... NÃO FAZER. IMÓVEL CONSTRUÍDO EM ÁREA PÚBLICA. ÁREA ... VERDE, DESTINADA A ... direito de propriedade ou posse dos imóveis localizados na área em ... discussão na ação, ... -
Decisão monocrática Nº 1273471 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... RESTINGA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. TERRENO DE MARINHA ... Ltda., Ciacoi – Administração de Imóveis Ltda., Associação de Proprietários e Moradores ... ção que tomou o nome de Operação Moeda Verde e apurou indícios de um esquema montado pela ...
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Decisão Monocrática nº 52362961020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 18-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. - POSSESSÓRIA. LIMINAR. BEM PÚBLICO. A CONCESSÃO DE LIMINAR PARA MANUTENÇÃO OU REINTEGRAÇÃO DE POSSE PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL TEM POR PRESSUPOSTO QUE A INICIAL SEJA INSTRUÍDA COM A PROVA DA POSSE E DA OFENSA POSSESSÓRIA; E NÃO REQUISITA PRÉVIA INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. TRATANDO-SE DE ÁREA PÚBLICA IMPÕEM-SE...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Posse. Bens Imóveis. aÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... Tratando-se de área pública impõem-se considerar que a posse do ... ÁREA VERDE EM LOTEAMENTO. LIMINAR CONCEDIDA. REQUISITOS DO ... -
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
... 00006.500-7, situado no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS localizado a Rua Semiramis ... úmero 8.080, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Rio Verde de Mato osso/MS. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 420,00 m². ÁREA DA ...
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Decisão monocrática Nº 49854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2022
... que determinou a reintegração de posse da área objeto de litígio. Medida cautelar concedida na ... ções de posse de natureza coletiva em imóveis que sirvam de moradia para populações ... da área localizada no Loteamento Jardim do Verde III, ocupada por várias famílias ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... , a análise hedônica de preços de imóveis na economia valora concomitantemente as ... ão se queira fomentar, a localização da área a ser preservada/conservada. E consoante afirma ... verde. O art. 158, inciso IV da CF/88 (BRASIL, 1988) ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2020 - UASG 200005
... para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência: Mato Grosso do Sul, cificamente: a) Rio Verde de Mato Grosso - R Marechal Rondon, S/N, Vila ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2020 - UASG 200005
... para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência: Mato Grosso do Sul, cificamente: a) Rio Verde de Mato Grosso - R Humberto Barbosa, S/N, Jardim ...
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Laudo complementar e manifestação em desapropriação indireta
... em que não foi possível a apuração da área in loco com aviventação de rumos e marcos, ... 14.653-3 – Norma para Avaliação de Imóveis Rurais e Avaliação de glebas urbanizáveis da ... k = percentagem de via públicas e área verde; taxa de juros capitais realizados R1 e R2, prazo ...
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Acórdãos nº 1022089-61.2014.8.26.0114 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
VOTO DO RELATOR EMENTA – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Danos que, segundo a inicial, decorrem da desvalorização do imóvel, entregue aos autores em desconformidade com a propaganda (folder) lançada pela vendedora, especialmente diante da ausência de implantação da área verde de preservação permanente e inexistência de estrutura para instalação de TV a...
... ausência de implantação da área verde de preservação permanente e ... a 10% do valor dos imóveis, a ser apurado em liquidação, pela ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2020 - UASG 200005
... para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência: Mato Grosso do Sul, cificamente: a) Rio Verde de Mato Grosso - R Travessa W4, 0435, Jardim ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2020 - UASG 200005
... para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência: Mato Grosso do Sul, cificamente: a) Rio Verde de Mato Grosso - TV N4, S/N, Vila Mato Grosso - ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... Basicamente, a construção de imóveis pode ser contratada sob regime de empreitada ou ... • projeto de reflorestamento da área verde (exigência da Cetesb), elaborado com base ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2019
... Major Oscar Campos no 220 - Centro - Rio Verde-GO, contendo: 02 salas, 01 banheiro e 01 área de ... Contratado: Elza Imóveis e Empreendimentos Ltda., inscrito no CNPJ: ...
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Acórdão nº 1020270-16.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 07-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO — IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA — DECRETO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS — LIMITAÇÃO DA MEDIDA A BEM IMÓVEL INDIVISÍVEL — AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO DE TODOS OS COPROPRIETÁRIOS — INDEFERIMENTO — NECESSIDADE.Não se apresenta admissível limitar a medida de indisponibilidade de bens, decretada em ação de improbidade administrativa, a bem imóvel indivisível, quando ausente anuência...
... n.º 6.674, do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Juína e defiro o pedido formulado ... ‘expansão comercial ar-01’, com área de 1.000,00m², de matrícula 6.674, no ... Verde-MT – matrícula nº. 18.987, [ ... ], lote urbano ... -
Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... Juiz(a) respondeu: Que reside na área descrita na petição inicial há mais de vinte e ... nenhum momento promoveram a invasão de imóveis particulares, mas que efetivamente houve uma ... loteamento residencial Las Palmas, em área verde, sendo que estes três moradores foram ...