armas do futuro
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... ção de elementos racistas durante as manifestações, como tochas, armas pesadas, gestos e bandeiras nazistas ... Palavras-Chave: Caso ... Acesso em: 16.jun.2020 ... ILO. Futuro ... -
Julgamento 7000827-30.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 24-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. PECULATO-APROPRIAÇÃO. ART. 303, CAPUT, DO CPM. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CONFIGURAÇÃO. MILITAR QUE SE APROPRIA DE VALORES DE QUE DETINHA A POSSE, EM RAZÃO DA FUNÇÃO. RÉU CONFESSO. FIRME CONJUNTO PROBATÓRIO. DOLO DE ASSENHOREAMENTO PRESENTE. TESE DEFENSIVA. PRINCÍPIO DA BAGATELA IMPRÓPRIA, EM RAZÃO DA MÍNIMA LESIVIDADE DA...
... ção das notas fiscais, emitidas sob a promessa de pagamento futuro, momento em que se inverteu a posse da res , consumando-se o ... do Réu, à luz dos valores intrínsecos à carreira das Armas, somada aos reflexos causados à imagem da Organização Militar na ... -
Acórdãos nº 0002598-44.2013.8.26.0624 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO – materialidade – prova oral, auto de exibição e apreensão e o laudo comprovam que o acusado mantinha sob guarda em seu veículo um revolver calibre 38, municiado, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO – autoria – confissão do acusado – validade – depoimento policial confirmando a prática...
... não cabimento perigo de ameaça que é futuro e não atual, tampouco iminente e não justifica a ocorrência ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... qualidade de vida no presente e, através do investimento, no futuro ... II - RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA ... Qualquer esquema de ... e cargas, variadas formas de abuso de poder, descontrole do acesso a armas de fogo e participação alarmante de menores em atos criminosos ... Não ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023224-93.2022.8.19.0000 (Cível), 12-04-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE MOTIVADA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1) Segundo se extrai dos autos e da consulta ao processo eletrônico de origem, policiais militares em patrulhamento de rotina, receberam informação, via 190, de que havia um indivíduo, no final da Rua Hernandes Coutinho da Costa, próximo a mata, Costa Azul, Rio das Ostras, praticando...
... envolvimento de menores ou uso de armas (STF RHC 122872 AgR, Relator ... Min. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, ... antecipação a respeito de futuro" reconhecimento do tráfico ... privilegiado e, consequentemente, a submiss\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0059261-22.2022.8.19.0000 (Cível), 13-09-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE MOTIVADA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1) Segundo se extrai dos autos e da consulta ao processo eletrônico de origem, policiais militares se deslocaram à Estrada de Praia Seca, no distrito de Praia Seca, a fim de averiguarem informações de que um automóvel, cujas características foram indicadas,
... ou uso de armas (STF RHC 122872 AgR, Relator Min. ROBERTO BARROSO, ... Primeira Turma, ... , resulta inviável a pretendida antecipação a respeito de futuro" ... reconhecimento do tráfico privilegiado e, consequentemente, a submiss\xC3" ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011495-72.2019.8.19.0001 (Criminal), 10-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. OPERAÇÃO POLICIAL. BALA PERDIDA. JOVEM DE 14 ANOS. RISCO DE VIDA. CEGUEIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. INCIDÊNCIA DO ART. 37 § 6º DA CONSTITUIÇÃO. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. PLEITO DE DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E PENSIONAMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR O RÉU A INDENIZAR A AUTORA PELOS DANOS MORAIS E ESTÉTICOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM...
... DIRETAMENTE, PELOS DISPAROS DE SUAS ARMAS ... OFICIAIS, MAS TAMBÉM QUANDO, ... INDIRETAMENTE, PELO MODO EM QUE SE ... 14ª Câmara Cível ... 14ª Câmara Cível ... VÍTIMA E SEU FUTURO. ATENDIMENTO AO ... CARÁTER PEDAGÓGICO-PUNITIVO ... ENTENDIMENTOS ... -
Relatório e Voto com número 5741340-97.2022.8.09.0000 da 3ª Câmara Criminal, 31-01-2023
HABEAS CORPUS Número : 5741340-97.2022.8.09.0000 Comarca : Itumbiara Impetrante : Júlio César Araújo Mascarenhas Paciente : Waliton Daniel de Jesus Umbelino Relatora : Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher EMENTA HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMAS BRANCA E DE FOGO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
... dilação de provas quanto ao futuro julgamento. Eventual imposição de pena e ... determinação de regime de ... armas branca e de fogo, no dia 23 de junho de 2022, dirigiram até a Fazenda ... -
Relatório e Voto com número 5742214-82.2022.8.09.0000 da 3ª Câmara Criminal, 24-01-2023
HABEAS CORPUS Número : 5742214-82.2022.8.09.0000 Comarca : Itumbiara Impetrante : Júlio César Araújo Mascarenhas Paciente : Daniel Bezerra Fernandes Relatora : Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher EMENTA HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMAS BRANCA E DE FOGO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DOS...
... dilação de provas quanto ao futuro julgamento. Eventual imposição de pena e ... determinação de regime de ... armas branca e de fogo, no dia 23 de junho de 2022, dirigiram até a Fazenda ... -
Acórdãos nº 0000634-90.2016.8.26.0533 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE NUMERAÇÃO RASPADA – materialidade – prova oral, o auto de exibição e apreensão e o laudo comprovam que o acusado portava e transportava um revolver calibre 38, marca Taurus, com a numeração raspada, municiado com quatro cartuchos, o que fazia sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE NUMERAÇÃO RASPADA –...
... que tal existisse consiste em promessa de mal futuro, o que não justifica tal excludente tese de erro de ... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
... cidadãos, a igualdade de oportunidades ou paridade de armas aos ... candidatos e partidos, a legitimidade do processo eleitoral, a ... significariam e a democracia partidária deixará de existir em um futuro ... próximo, afinal “a política será substituída pelo management ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... a um emprego como física aceitaria usar maquiagem em momento futuro e se uma jornalista aceitaria flertar com clientes. Como já assinalado, a ... , trabalhadores que atuam com substâncias tóxicas, entorpecentes e armas e trabalhadores que atuam com informações sigilosas, dentre outros. A ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... atento ao passado, para que possamos compreender os anseios que no futuro nos espera. Iremos citar alguns exemplos de institutos civis do Código de ... em 1969 ocorreu uma chacina de 04 soldados que guardavam um posto de armas e munições. Foram 03 pessoas processadas duas delas foram condenadas à ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ão é suficiente para alterar o chamado princípio da paridade das armas 23 do Processo do Trabalho. Diante deste princípio, as partes no ... Todos somos atores da época em que vivemos, e alguns do futuro. Todavia, permitido não nos é que sejamos atores do passado. Os juízes ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... está tomando uma decisão, agora, sobre o que será feito no futuro 3 ... Trata-se, consoante as percucientes lições de Pau- lo de Barros ... Quais as armas que em pleno século XXI um estudio- so do direito pode utilizar contra um ...
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Acordao Nº 149315 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PROIBIDO - CRIME DE PERIGO ABSTRATO - POTENCIALIDADE LESIVA PRESUMIDA - PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE - ESTADO DE NECESSIDADE - NÃO CARACTERIZAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO 1) Atestadas materialidade e autoria por meio de provas suficientes...
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Acordao Nº 149315 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PROIBIDO - CRIME DE PERIGO ABSTRATO - POTENCIALIDADE LESIVA PRESUMIDA - PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE - ESTADO DE NECESSIDADE - NÃO CARACTERIZAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO 1) Atestadas materialidade e autoria por meio de provas suficientes...
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Acordao Nº 149315 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PROIBIDO - CRIME DE PERIGO ABSTRATO - POTENCIALIDADE LESIVA PRESUMIDA - PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE - ESTADO DE NECESSIDADE - NÃO CARACTERIZAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO 1) Atestadas materialidade e autoria por meio de provas suficientes...
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Acordao Nº 149315 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PROIBIDO - CRIME DE PERIGO ABSTRATO - POTENCIALIDADE LESIVA PRESUMIDA - PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE - ESTADO DE NECESSIDADE - NÃO CARACTERIZAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO 1) Atestadas materialidade e autoria por meio de provas suficientes...
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Acordao Nº 149315 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PROIBIDO - CRIME DE PERIGO ABSTRATO - POTENCIALIDADE LESIVA PRESUMIDA - PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE - ESTADO DE NECESSIDADE - NÃO CARACTERIZAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO 1) Atestadas materialidade e autoria por meio de provas suficientes...
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Acordao Nº 149315 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PROIBIDO - CRIME DE PERIGO ABSTRATO - POTENCIALIDADE LESIVA PRESUMIDA - PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE - ESTADO DE NECESSIDADE - NÃO CARACTERIZAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO 1) Atestadas materialidade e autoria por meio de provas suficientes...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sociedades, constitui fundamento para a construção do futuro e para a elaboração da identidade cultural (não se pode ... de s eus corpos de inteligência o desenvolvimento de armas que pudessem ajudar a combater o s inimigos. Nesse sentido, ...
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Bens digitais
... ções jurídicas e tecnológicas no presente e, principalmente, no futuro ... O ambiente virtual, assim como ocorre no mundo não virtual, ... BENS DIGITAIS 68 ... bilidades”, “vidas”, “armas”, dentre outros recursos, todos pagos por meio de uma simples ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Cuida-se de uma preparação de um delito futuro, mas que já é incriminada. A associação criminosa entra também nessa ... EXEMPLO PRÁTICO ... Noronha exemplifica: “Se A e B, com armas de calibres diferentes, atiraram contra C (afastada a hipótese de ...