arrolamento cartório
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Decisão Monocrática Nº 4009442-49.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 21-10-2020
... cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra ... o imóvel de propriedade da empresa agravada, matriculado no 1º Cartório de Registro de Imóveis, de Blumenau, sob o n. 28.480. Assim, sendo esta a ...
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Acórdãos nº 2031415-16.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... ARROLAMENTO. SOBREPARTILHA. OMISSÃO DE BEM HERDADO EM DECORRÊNCIA DE ... ou sobrepartilha, conforme certidão emitida pelo cartório, fundamentada pelo desconhecimento do quinhão herdado ...
- Acórdão, Processo nº 0002821-94.2006.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... , Feira de Santana - BA, CEP 44.001-900, telefone (75) 3602-5938 (Cartório) Processo : EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) Número: ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0019635-23.2011.8.05.0080 Arrolamento Sumário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Joao Marcello Cacia ...
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Direito Tributário
... 1. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ... (Cartório/MG – 2019 – Consulplan) Sobre a competência tributária, assinale a ... III. A exigência de depósito ou arrolamento prévio de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo ...
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Acordao N° 1681103 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação cível. Inventário. Arrolamento sumário. Homologação de partilha. Expedição de formal. Recolhimento prévio do itcmd. Dispensa. Entendimento firmado pelo superior tribunal de justiça. Tema repetitivo 1074. Desnecessidade de quitação prévia à homologação da partilha. Rito do artigo 659 do código de processo civil. Ausência de conflito com o artigo 192 do código tributário nacional. Sentença
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. HOMOLOGAÇÃO DE ... PARTILHA. EXPEDIÇÃO DE FORMAL ... Pública, pois, para a averbação do registro da Partilha no Cartório ... Imobiliário competente, é necessário o prévio recolhimento do ... -
São felipe - Vara cível
... declarado se a falecido deixou bens sujeitos a inventário ou arrolamento; Oficie-se ao Cartório de Imóveis para em 10 (dez) dias informar se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000813-07.2017.5.06.0271), 20-10-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. ÔNUS DA PROVA. Cabe a quem alega a comprovação de que o imóvel é impenhorável, por se tratar de bem de família, nos termos do art. 818 da CLT. Não tendo o agravante se desincumbido de seu ônus probatório, agravo de petição a que se nega provimento.
... pertencente ao executado, conforme consta na certidão do cartório de imóveis de Timbaúba. Aduz que o imóvel está em processo de rio/arrolamento, em face do falecimento da sua ex-esposa, sendo de 50% a cota parte ... -
Decisão Monocrática N° 07098388520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por NÚBIA SOLANGE DE CARVALHO DA SILVA (inventariante), tendo por objeto decisão proferida pelo ilustre Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, nos autos do Arrolamento de Bens, processo n. 0710512-37.2021.8.07.0020, que assim decidiu (ID dos autos de origem): ?Indefiro o pedido (Id. 11766300), visto que a retificação do...
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Decisão Monocrática N° 07098388520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2022
Chamo o feito à ordem. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por NÚBIA SOLANGE DE CARVALHO DA SILVA (inventariante), tendo por objeto decisão proferida pelo ilustre Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, nos autos do Arrolamento de Bens, processo n. 0710512-37.2021.8.07.0020, que assim decidiu (ID dos autos de origem): ?Indefiro o pedido (Id. 11766300), visto...
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Decisão Monocrática Nº 4009941-96.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 16-04-2019
... ção do cônjuge supérstite dentro dos autos de inventário/arrolamento, pois esta não integra o monte partilhável; assim, eventual cessão da ... 3. Intimem-se os herdeiros para comparecimento em cartório a fim de assinar o respectivo termo, assim como para apresentar, no prazo ...
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Decisão Monocrática N° 07253349120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: CIVIL. PROCESSO CIVIL. ARROLAMENTO E INVENTÁRIO. COLAÇÃO DE IMÓVEL. VENDA ANULADA. RETORNO À COMPOSIÇÃO DO ESPÓLIO. ADJUDICAÇÃO. ANTERIOR À...
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Advocacia extrajudicial
... em divórcio extrajudicial cumpre ao advogado apresentar em cartório: ... a) carteira de identidade e número do CPF das partes; ... b) ... n) formais de partilha de imóveis oriundos de inventário ou arrolamento ... Manual de Iniciação à Advocacia - 8ª Edição.indd 371 ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... 5. Certifique o cartório sobre a existência de ação de inventário ou arrolamento de eventuais ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0076216-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO PROCESSUAL CIVIL ARROLAMENTO DE BENS LEI N ... 9.532/97 ACÓRDÃO A QUO HARMONIA COM A ... III - no Cartório de Títulos e Documentos e Registros Especiais do domicílio tributário ...
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Irecê - 2ª vara cível
... II. Gratuidade já deferida ... III. Certifique-se o Cartório, através de pesquisa pelo presente sistema se existem processos em ... Certifique-se o Cartório se há inventario ou arrolamento em tramitação ... Oficie-se ao INSS para informar a existência de ...
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Acórdão nº 0022682-47.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Septiembre de 2011
... autora, ainda que não tivesse sido efetivado o registro no cartório competente ... Em casos semelhantes a jurisprudência orientou-se nesse ... , arresto, seqüestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha" ... O § 1º do dispositivo legal acima ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0301773-19.2018.8.05.0080 Arrolamento Comum Jurisdição: Feira De Santana Requerido: Francisco Batista Lima ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.10.016639-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 16-01-2019
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Acórdão nº 0809177-22.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 30-05-2023
... de partilha de bem imóvel irregular ou não registrado em Cartório de Registro de Imóveis; bem assim a necessidade de manutenção da ... (Grifei) ... INVENTÁRIO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. IMÓVEL IRREGULAR. AUSÊNCIA DE REGISTRO EM CARTÓRIO DE ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Tendo em vista a Decisão de ID 91519163, proceda o cartório o cadastro do Executado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões- ... o cartório sobre a existência de ação de inventário ou arrolamento de eventuais bens deixados pelo(a) falecido(a) ... 4. INTIME-SE a ...
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Acórdão, Processo nº 0007292-79.2016.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... ção para declarar o cancelamento da Averbação decorrente do Arrolamento Fiscal no imóvel matrícula 501, ficha 1 do Livro nº 2 do Cartório de ...
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Direito processual civil
... § 1 o O arrolamento de bens observará o disposto nesta Seção quando tiver por finalidade ... ídia do promitente comprador em fazer o registro da promessa no Cartório de Imóveis, este deve ser condenado a arcar com os honorários de ...
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Modelo de arrolamento com apresentação das primeiras declarações e plano de partilha
... , na rua ... , nº ... , com as seguintes medidas, características e confrontações (descrever o imóvel conforme consta da Certidão do Cartório de Registro de Imóveis), cadastrada na Prefeitura Municipal sob número ... e devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis sob nº ...