art 1057 codigo civil
-
Acórdão Nº 0810847-77.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... V. Registre-se ainda que o atual Código de Processo Civil, em suas normas transitórias ...
-
Acórdão Nº 0807954-16.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... V. Registre-se ainda que o atual Código de Processo Civil, em suas normas transitórias ...
- Acórdão Nº 0805556-96.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
-
Acórdão Nº 5016666-16.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 23-06-2021
... se formou anteriormente à vigência do Código de Processo Civil de 2015. Pela regra do art ...
-
Acórdãos nº 2153728-03.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2018
... Novo Código de Processo Civil: 'Art. 1.057. O ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0024922-42.2019.8.19.0000 (Cível), 06-08-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. Alega o embargante que o acórdão é omisso por não ter enfrentado a tese vindicada de aplicação do art. 741, II e parágrafo único do CPC/1973 eis que equivocada a aplicação do art. 535, CPC/2015 em face da regra do art. 1057, do CPC/2015. 2. A discussão versa sobre exigibilidade de
... 535, CPC/2015 em face da regra do art ... 1057, do CPC/2015 ... 2. A discussão versa sobre ... 1.057 do CPC/2015 ... 5. O Código de Processo Civil de 1973 previa o que se ... -
Acórdãos nº 0086809-42.2013.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2013
... 1057 do Código de Processo Civil diz ...
-
Acórdãos nº 0089143-49.2013.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2013
... 1057 do Código de Processo Civil diz ...
-
Acórdãos nº 2116068-77.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Verifica-se que ... 1057 e paragrafo único do art. 1003, ambos ...
- Acórdão Nº 0803942-22.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
- Acórdão Nº 0813089-72.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
- Acórdão Nº 0803099-57.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
- Acórdão Nº 0804721-74.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
- Acórdão Nº 0811507-37.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
-
Acórdãos nº 2298473-71.2021.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Julio de 2022
... 1057 e 1154 do Código Civil – ...
- Acórdão Nº 0815660-50.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
-
Parte geral, empresário e sociedades
... 1.046, 1.040 e 1.096, todos do Código Civil ... (b) Errada. As regras não são ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1057-57.2010.5.05.0222 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, "caput", do Código Civil, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos. Agravo de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08034438020194050000), 10-03-2021
PROCESSO Nº: 0803443-80.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA RÉU: ESPÓLIO DE ALCINO CRUZ GOUVEIA e outro INVENTARIANTE: JADENILSON LOPES DA CRUZ GOUVEIA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Pleno EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO DO RELATOR QUE RECONHECEU
... antes da entrada em vigor no atual Código de Processo Civil: ... "Art. 1.057. O disposto ... -
Direito Empresarial
... Apoiado na disposição do Código Civil sobre o assunto, você respondeu que ...
-
Sociedade limitada
... Contudo, a partir da entrada em vigor do Código Civil de 2003, a Socie-dade Limitada passa a ser ... 1057, do Código Civil. Corroborando desse ...
-
nº 93.01.14566-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Junio de 1993
MEAÇÃO. MARIDO. CODIGO CIVIL, ART. 246.1. EM EMBARGOS DE TERCEIRO, A CITAÇÃO PODE SER FEITA NA PESSOA DO ADVOGADO DO EMBARGADO (V. ART. 1057, PARAGRAFO UNICO, DO CPC).2. DE ACORDO COM O ART. 246 DO CODIGO CIVIL, E O PRODUTO DO TRABALHO DA MULHER QUE NÃO RESPONDE PELAS DIVIDAS DO MARIDO, SALVO QUANDO CONTRAIDAS EM BENEFICIO DA FAMILIA.3. APELAÇÃO PROVIDA.
-
Acórdão Nº 1362569 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... SUPREMA CORTE FIRMADA NO JULGAMENTO DO TEMA 1057 DA ... REPERCUSSÃO GERAL ... 1. O órgão ... Inteligência do art. 1.024, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015 ... 2. O acórdão ...
-
Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO.INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade,omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, nãoservindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. 2. Embargos de declaração rejeitados.
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 1057 ...