aspirantes a modelo
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Diário Oficial de 01-09-2023 - Poder Legislativo
... Os integrantes da primeira Turma, nesse ... novo modelo, ingressaram em 1973 e foram declarados Aspirantes a Oficial em 1975. O ...
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Autodeterminação dos povos
... cada Estado decidir, como expressão da soberania popular, sobre um modelo de organização social, política e econômica ... , porém era preciso “prudência e calma” dos “novos povos aspirantes de liberdade total”. A solução para descolonização deveria ser ...
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Os desafios do processo e da jurisdição no estado democrático de direito: elementos de uma teoria da decidibilidade adequada à proteção de dados pessoais do trabalhador
Este estudo visa verificar se as decisões proferidas pela Corte Suprema trabalhista, nas demandas relativas à proteção de dados pessoais do trabalhador, apresentamse adequadas à teoria da decidibilidade de Ronald Dworkin, respondendo ao questionamento: é possível afirmar que as decisões do TST em casos que envolvam a autodeterminação informativa do obreiro são adequadas à noção do Direito como um
... ÇÃO DO ESTADO E DA JURISDIÇÃO PROCESSUAL NA MODERNIDADE: do modelo individualista à constitucionalização do processo ... O ... de antecedentes criminais e creditícios pelos próprios aspirantes a uma vaga de emprego. Condenada pelo juízo a quo a abster-se de se ... -
Propaganda Política
... efeito prático, levando assim a uma “guerra” entre aspirantes fora dos balizadores temporais estabelecidos pela legislação. Assim, a ... 8.15 Modelos ... 8.15.1 Modelo I: Representação por propaganda eleitoral antecipada ...
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Fundamentos interlocutivos da boa administração pública: Algumas matrizes reflexivas
Pretendo neste trabalho tratar do tema que envolve a ideia de Boa Administração Pública, utilizando, para tanto, fundamentos filosóficos e políticos relacionados às questões que ela engloba, principalmente Habermas, para então verificar alguns exemplos normativos de materialização desta ideia.
... público, o que não mais ocorre em razão da própria falência do modelo endógeno de representação política tradicional vigente até hoje ... la selección y el derecho a una buena Administración de los aspirantes ... 33 ... Outra ferramenta de Boa Administração Pública é a que diz ... -
Diário Oficial de 23-08-2023 - Poder Legislativo
... com cerca de 530 tripulantes, ... entre aspirantes e oficiais, e ... está percorrendo países das ... Américas do Sul, ... das maiores empresas sucroenergéticas de Pernambuco e apresenta um modelo industrial de pleno ... aproveitamento da cana-de-açúcar, com a ...
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Supranacionalidad en el constitucionalismo del mercosur
Partiendo de su evolución histórica, el estudio se centra en la situación actual del esquema más potente de integración acometido de América Latina: lo MERCOSUR, con sus precedentes más inmediatos, en un contexto influido por otras iniciativas de integración y de cooperación presentes en la región. Los Países parte pertenecen a algunas de ellas. Con estas circunstancias históricas y contextuales,
... de las repúblicas recién independizadas, ya que se ha creado un modelo político e institucional pensado para su propio beneficio, donde una ... recogido de forma expresa en las constituciones de los países aspirantes a la integración, bien como fundadores o en adhesiones posteriores a la ... -
El futuro del trabajo y su impacto en el derecho del trabajo
... Se aduce además que este modelo facilita el trabajo a personas con discapacidad o mujeres embarazadas o en ... La plataforma admite una página web donde se inscriben los aspirantes a prestar servicios, quienes luego son investigados en sus antecedentes y ...
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Precarious work in the textile industry: on tattered lives ... / Precarizacao do trabalho na industria textil: sobre vidas esfarrapadas ...
... de hibridizacao na medida em que duas especies diferentes de modelo de gestao da forca de trabalho encontram-se unidas, de maneira particular, ... da propria fabrica, uma escola com o objetivo de preparar os aspirantes para o trabalho a ser desenvolvido ... Prosseguindo em nossas analises, ...
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Corporate capitalism and the international regulation of competition/Capitalismo corporativo e a regulacao internacional da concorrencia.
... EUA a outros paises, como parte de uma assimilacao mais ampla do modelo de negocios norte-americano. As investigacoes do Congresso no periodo de ... A adocao de leis concorrenciais passou a ser requerida aos aspirantes a membro da Uniao Europeia e mesmo a varios Estados ja associados, levando ...
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DECRETO Nº 37406, DE 31 DE MAIO DE 1955. Institui a 'medalha Marechal Hermes - Aplicação e Estudo' e da Outras Providencias.
... A passadeira da medalha conferida aos oficiais e aspirantes a oficial terá uma, duas ou três coroas de louros, consoante o número ...
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Decisões Monocráticas nº 664884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2013
... mínimo como critério de aferição do nível de pobreza dos aspirantes às carreiras púbicas, para fins de concessão do benefício de que trata ... na esfera de competência do Executivo, registrando-se que o modelo de organização estadual deve ser, obrigatoriamente, observado pelos ...
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Acórdão, Processo nº 0001839-24.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... ÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA MILITARES, DA ATIVA E INATIVOS, ASPIRANTES A OFICIAL LICENCIADOS, OFICIAIS LICENCIADOS OU DEMITIDOS E PRAÇAS ... -se em um documento histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do Anexo XV, que deve conter ...
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Decisão da Presidência nº 664884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2013
... mínimo como critério de aferição do nível de pobreza dos aspirantes às carreiras púbicas, para fins de concessão do benefício de que trata ... na esfera de competência do Executivo, registrando-se que o modelo de organização estadual deve ser, obrigatoriamente, observado pelos ...
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Aprendiz dos mestres, Peter Bogdanovich era o professor da Geração 70 em Hollywood
... segunda unidade em produes do mestre de filmes B e patrono de aspirantes a realizador Roger Corman ... Eu aprendi muito disse Bogdanovich ... " com Cybil Shepherd, Bogdanovich se apaixonou pela atriz e modelo Dorothy Stratten, estrela do seu filme "Muito riso e muita alegria" ...
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Juiz reconhece vínculo de emprego com Uber e cunha termo 'uberismo'
Juiz reconhece vínculo de emprego com Uber e cunha termo "uberismo"
... seu nome ao fenômeno por se tratar do arquétipo desse atual modelo, firmado na tentativa de autonomização dos contratos de trabalho e na ... as operações e acompanhar a entrega de documentos por aspirantes à motoristas. O processo consistia em apresentação de documentos, ... -
Milei é alvo em debate na argentina, mas controla sua ira
... " com Patricia Bullrich apontando que apenas trs pases seguiriam o modelo: Zimbbue, Equador e El Salvador. Foi ento que Bregman resolveu ironizar os ... coalizo Unio pela Ptria, Massa foi alvo das crticas dos demais aspirantes devido grave crise que o pas enfrenta, com uma inflao de mais de 120% em ...
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'Fiz muita coisa errada', disse diretor Peter Bogdanovich, morto nesta quinta, um mês antes de falecer
... unidade em produções do mestre de filmes B e patrono de aspirantes a realizador Roger Corman ... — Eu aprendi muito — disse Bogdanovich ... " com Cybil Shepherd, Bogdanovich se apaixonou pela atriz e modelo Dorothy Stratten, estrela do seu filme "Muito riso e muita alegria" ...
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'Fiz muita coisa errada', disse diretor Peter Bogdanovich a jornalistas um mês antes da morte
... segunda unidade em produes do mestre de filmes B e patrono de aspirantes a realizador Roger Corman ... Eu aprendi muito disse Bogdanovich ... " com Cybil Shepherd, Bogdanovich se apaixonou pela atriz e modelo Dorothy Stratten, estrela do seu filme "Muito riso e muita alegria" ...
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A Convenção n. 98 da OIT e os direitos de sindicalização e de negociação coletiva
... privilégio à virtual liberdade de se associar dos aspirantes ou ao hipotético direito de manter-se associado, em prejuízo à ... texto da CLT por uma questão de conveniência política diante do modelo de absorção das estruturas sindicais que se desejava implantar. Era ...
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Acerca de la incompatibilidad entre el derecho humano al conocimiento y al progreso científico y el régimen mundial actual de la propriedad intelectual / On the incompatibility between the human right access to knowledge and scientific progress...
El objeto de este artículo, de carácter analítico e interpretativo, es examinar los problemas que opone el actual régimen mundial de la propiedad intelectual a la satisfacción material del derecho humano universal al conocimiento y al progreso científico y a sus aplicaciones. La hegemonía ideológica y política alcanzada por el neoliberalismo desde la década de los 80 del siglo XX en la práctica...
... Los países aspirantes a su integración en la OMC se han visto obligados a firmar estos acuerdos ... modificar sus legislaciones nacionales –adoptando de hecho el “modelo americano” de derechos de propiedad y de resolución de conflictos ... -
O estado universal
... série é comandada pelo Capitão Kirk, na segunda série um novo modelo é capitaneado por Jean Louis Picard, na terceira série uma estação ... , essencial que se preparem escolas de formação dos futuros aspirantes. Verdadeiras Faculdades onde a Política, a História, os problemas de ...
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O Partido Socialista Chileno nos 20 anos de Concertación: mudança organizacional, concessões programáticas e crise endógena
O artigo apresenta um panorama da participação do Partido Socialista nos 20 anos, em que a Concertación venceu sucessivas eleições presidenciais no Chile, inserindo-se no debate da ciência política sobre organização, objetivos e mudança partidária. Ao lado de pesquisa na literatura sobre o tema, o artigo recorre a periódicos jornalísticos e documentos internos para reconstruir a trajetória do...
... melhoras para a vida social e política do Chile, com um modelo de gestão econômica reconhecidamente ... 1 Mestre em Ciência ... controle sobre a definição das candidaturas, podendo punir os aspirantes que faltam com lealdade ao partido e recompensar os que seguem as ... -
Por que ser princesa quando se pode ser valente? Reflexões e desconstruções das questões de gênero no universo Disney
Neste artigo, objetiva-se refletir sobre representações de gênero construídas no universo da Disney, mais especificamente no filme infantil Valente, de 2012. Seu enredo aborda questões relacionadas ao comportamento/modo de ser de uma princesa, destacando novas feminilidades na cena midiática sob uma perspectiva pós-moderna e pós-estruturalista. Dessa forma, evidencia-se que contos de fadas não...
... Seria como se esse conteúdo apresentasse um modelo de “príncipes e princesas” que deve ser seguido pelas escolas, ... ter envergonhado a todos com sua ação, principal-mente a seus aspirantes. Como resposta, a jovem princesa diz à mãe que a odeia, preferindo a ...