assedio sexual e assedio moral
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Acórdãos nº 1049806-22.2016.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2018
... ÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL" ASSÉDIO SEXUAL NO METRÔ SENTEN\xC3" ...
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Acordão nº 0118800-36.2007.5.04.0541 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Enero de 2011
Assédio sexual. Indenização por dano moral. A inexistência de prova do alegado assédio sexual sofrido pela empregada por parte do proprietário da reclamada afasta o direito à indenização por dano moral postulada (artigo 818 da CLT).
... ao pagamento de uma indenização por dano moral, reafirmando haver sofrido assédio sexual por ... -
Ferramentas de compliance trabalhista
... , para a empresa não ser condenada em dano moral por utilizar esta ferramenta violando a ... órias ou que possam configurar assédio na empresa, regras para fiscalização de EPIs e ... e até mesmo o assédio moral e sexual dentro da empresa, assim como práticas ...
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Acórdãos nº 1013352-77.2015.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... ÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ASSÉDIO SEXUAL NO METRÔ ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... É o que se passa com o assédio sexual, que pode ser englobado, perfeitamente, na ... também mau procedimento , afrontando a moral genérica imperante na vida social, tem a ...
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O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
... Quando se estudam as hipóteses de assédio, verifica-se também a existência do denominado assédio sexual" ... Essa prática foi tipificada como crime por força da Lei n. 10.224/2001, que incluiu no Código Penal Brasileiro o art. 216-A, com a seguinte reda\xC3" ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... -se atos discriminatórios, assédios moral e sexual, desrespeitos à jornada de trabalho, ... na empresa, principalmente, de assédio moral, assédio sexual e práticas ...
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Background Checks
... de antecedentes criminais caracteriza dano moral in re ipsa ou presumido, passível ... dos trabalhadores, como pela prática de assédio moral ou sexual dentro da mesma, pelos seus ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... moral ou material. Contudo, para que haja o vínculo ... , chantagear, intimidar, difamar); • Sexual (abusar, violentar, assediar, insinuar); • ... ítimas de “revistas abusivas” ou de assédio moral, moradores de um determinado bairro ...
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Introdução
... , principalmente quando falamos em assédio" sexual, assédio moral e de práticas discriminat\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020346-57.2015.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 06-09-2017
EMENTA REPARAÇÃO DE DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. Restando comprovado nos autos o constrangimento do empregado, tanto no sentido vertical (por parte de superior hierárquico), como no sentido horizontal (por parte de colega), com a intenção de obter vantagem ou favorecimento sexual, se configura a existência de lesão a ser reparada, nos termos do art. 186 do CC e do art. 5º, V e X, da Constituição...
... EMENTA REPARAÇÃO DE DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. Restando comprovado nos autos ... -
Princípios do direito do trabalho
... retidão, ou de qualquer outra dimensão da moral” (18) ... A propósito, diz Bandeira de ... assédio moral e o assédio sexual; ... e) direito à ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... Um único ato pode ser suficientemente grave para atingir a honra, a dignidade e a moral da vítima, humilhando-a e tornando o ambiente de trabalho nocivo e hostil. Verifica-se no direito estrangeiro, a exemplo da Lei uruguaia n ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos ...
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Acordão nº 01198-2007-531-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Junio de 2009
DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. Evidentes o constrangimento e abalo moral sofridos pela autora em decorrência de assédio sexual por parte de seu superior hierárquico, o que enseja a percepção de dano moral, que deve levar em consideração a gravidade e intensidade do dano e as possibilidades do ofensor, de modo a reparar a vítima sem gerar enriquecimento ilícito, penalizar o ofensor e agir...
... horas extras, atestados e suspensões, dano moral - assédio sexual e honorários assistenciais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000107-12.2013.5.06.0191), 16-02-2017
EMENTA: RECURSO DA AUTORA. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEFERIDA. Sem prova robusta de que a trabalhadora era alvo de assédio sexual, indefere-se o pedido de indenização por suposto dano moral. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. AUSÊNCIA DE PROVA ... -
Princípios do Direito do Trabalho
... ípios jurídicos e normas de comportamento moral seriam duas esferas diferentes. Essa concepção ... da pessoa: a agressão moral, o assédio moral e o assédio sexual. Há diversos ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... a utilização de métodos que causem assédio moral, medo ou constrangimento, tais como: ... c) ... poucas pessoas ou a ninguém, como a vida sexual ... No direito brasileiro, vida privada e ...
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Término do contrato por ato culposo do empregador: rescisão indireta
... mais recentemente, como ocorre com o assédio sexual ... Sendo o ato ofensivo praticado pelo ... Do mesmo modo, o chamado assédio moral , que consiste na exacerbação desarrazoada e ...
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E quando não é assédio sexual ou a abordagem com apelo sexual no ambiente de trabalho não se enquadra na tipicidade do art. 216-A, do Código Penal?
... Quem escreveu restringe o tipo penal como se sua coniguração fosse dirigida apenas à mulher, embora o título da cartilha seja Assédio moral e sexual no trabalho. Ademais, é infeliz nas formas descritas em que procura enunciar os comportamentos assediador ao expressar sua intenção, ...
- Boletim, PORTARIA SES n° 884/2021 INSTITUI O PLANO DE ENFRENTAMENTO AOS DIVERSOS TIPOS DE VIOLÊNCIA RE
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... É o que se passa com o assédio sexual, que pode ser englobado, perfeitamente, na ... também mau procedimento , afrontando a moral genérica imperante na vida social, tem a ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências