Assistência financeira e creditícia à economia rural
3047 resultados para Assistência financeira e creditícia à economia rural
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Campo formoso - Vara cível
... DE SOUZA Endereço: faz campo de fora, zona rural, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 ... ípio da eficiência é o princípio da economia processual, quando compreendido em sua dimensão ... ção, determino que a instituição financeira ré apresente o contrato que faz referência em ... § 3º, do CPC, face ao benefício da assistência judiciária gratuita que ora defiro em seu favor ... demandante nos órgãos de proteção creditícia ... Vencida esta primeira questão, cabe ...
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Campo formoso - vara cível
... DE SOUZA Endereço: faz campo de fora, zona rural, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 ... ípio da eficiência é o princípio da economia processual, quando compreendido em sua dimensão ... ção, determino que a instituição financeira ré apresente o contrato que faz referência em ... § 3º, do CPC, face ao benefício da assistência judiciária gratuita que ora defiro em seu favor ... demandante nos órgãos de proteção creditícia ... Vencida esta primeira questão, cabe ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... - Região Metropolitana Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ... a existência da restrição creditícia impugnada, não se verifica a existência de ... EMBARGOS DE TERCEIRO. PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. PENHORABILIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA ... Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à ré INNOVA VIAGENS E ... processuais inúteis, em afronta à economia processual ... P. Cumpra-se ...
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Tucano - Vara cível
... 10- Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente ... I - Defiro as benesses da Assistência" Judiciária Gratuita, sem prejuízo de sua revoga\xC3" ... nos fólios, tendo a instituição financeira apresentado o instrumento contratual que lastreia ... uma instalação de uma rede elétrica rural na Fazenda Barra, zona rural do município de ... , requer a exclusão da anotação creditícia e indenização por danos morais ... Por sua ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de recalcitrância da instituição financeira ... Diante do exposto, com fulcro no art ... causa, em atenção aos princípios da economia e da celeridade processual ... Publique-se ... PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO DA BENESSE ... ainda, que ao formalizar a operação creditícia o autor foi beneficiado com a quantia de R$ ... efetuado em sua conta, pois reside na zona rural e saca seu benefício em um mercado situado no ...
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Campo formoso - Vara cível
... produto fornecido pela instituição financeira, o que torna afastada a tese da exordial ... , requer a exclusão da anotação creditícia e indenização por danos morais ... Por sua ... ão da parte requerida, prestigiando-se a economia processual ... Atribuo a esta decisão FORÇA ... ção de tarifa de energia residencial para rural e indenização por danos materiais e morais ... , rejeito a preliminar que impugna a assistência judiciária gratuita, haja vista que em sede de ...
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Amargosa - Vara cível
... Em relação ao benefício de assistência gratuita, diante da ausência de elementos ... ano de 2017, em razão da dificuldade financeira da Autora e, consequentemente, da falta de ... º, substitui, por opção legislativa, a economia processual, deixando claro que o Juiz, ao ... rural do município de Amargosa. Afirma que em ... -se a existência de inscrição creditícia, por ordem do réu, conforme detalhada no ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Solino (OAB:BA44759) Reu: Agiplan Financeira S.a. - Credito, Financiamento E Investimento ... Pugna pelo benefício da assistência judiciária gratuita. Junta documentos ... É ... instrui a inicial, que a restrição creditícia referida na inicial constitui a única existente ... Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, atribuo a esta, força ... Os fatos de o devedor residir em área rural e de os Correios terem devolvido a notificação ...
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Nova soure - Vara c�vel
... ção junto à referida instituição financeira. A Instituição Financeira Ré apresentou ... de R$ 4.711,06, mas que, por medida de economia processual, pode ser abatida/compensada quando da ... Requerido) nesse tipo de operação creditícia, a exemplo de comprovante de residência (talão ... recursal (caso não haja pedido de assistência judiciária gratuita). Sendo este preparado e ... Autora relata que possui uma propriedade rural, onde realizou uma plantação com “setenta e ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... Diretora Administrativo-Financeira Izabel Camargo Lopes Monteiro ... Diretor de ... CREDITÍCIA 345 ... V - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE ... de desaceleração de crescimento para a economia global e ... persistência de choque ... ção ambiental, mobilidade urbana, assistência ... social, habitação de interesse social, ... 1407 - CRÉDITO RURAL PARA EXPANSÃO E INVESTIMENTO ... OPERAÇÕES DE ...
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Campo formoso - Vara c�vel
... Formoso Autor: Companhia De Engenharia Rural Hídrica E De Saneamento Da Bahia Advogado: ... , objetivando imprimir celeridade e economia processual ao feito ... Publique-se ... produto fornecido pela instituição financeira, o que torna afastada a tese da exordial ... , invalidez permanente e despesas de assistência médica e suplementares, nos valores que se ... BAIXA DA RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. (TJBA. Classe: Recurso Inominado, Número do ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Cheque] ... Autor (a): Banco do Nordeste do ... Reu: Fagner Santana Freire Autor: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: ... inscritos em órgão de proteção creditícia, e que, contudo, a negativação já foi ... : aspectos processuais da Lei de assistência judiciária (Lei Federal nº 1.060/50). vol. 1., ... ço (OAB:BA16780) Reu: Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Medicos, Servidores Publicos ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... financeira ... Assim sendo, ausentes os pressupostos ... de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - AUTOR: DESENBAHIA - Agência de Fomento do ... que ao tentar realizar operação creditícia em comércio desta comarca foi informada que seu ... Requer assim a assistência judiciária gratuita e a antecipação da tutela ... Metropolitana Exequente: Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Funcionarios Do Grupo Walmart ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... ônus da prova, devendo a instituição financeira comprovar a celebração do contrato e a ... ígio aos princípios da celeridade, da economia processual e da instrumentalidade das formas, ... recursal (caso não haja pedido de assistência judiciária gratuita). Sendo este preparado e ... ainda a inexistência de restrição creditícia. Desse modo, pugna pela improcedência da ... para o lançamento do imposto territorial rural ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... informações sobre a negativação creditícia, cartórios de protestos de títulos e ... processamento sob os benefícios da assistência judiciária gratuita, declarando não possuir ... , de forma cabal, a sua incapacidade financeira, na forma do art. 99, § 2º, do CPC ... Em ... ípios da informalidade, celeridade, e economia processuais ... Intime-se o Agravado, por seu ... transporte de passageiros para a zona rural de povoados circunvizinhos ao município de ...
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Campo formoso - Vara cível
... nos fólios, tendo a instituição financeira apresentado o instrumento contratual que lastreia ... o guardião responsável pela assistência material, moral e educacional à adolescente, ... BAIXA DA RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. (TJBA. Classe: Recurso Inominado, Número do ... ção de tarifa de energia residencial para rural e indenização por danos materiais e morais ... ão da parte requerida, prestigiando-se a economia processual ... Atribuo a esta decisão FORÇA ...
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... : Itabuna Exequente: Cooperativa De Credito Rural Grapiuna Limitada Advogado: Lilian Nery Rocha E ... Indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita, a demandante peticionou (Id ... SANTANDER (BRASIL) S.A, instituição financeira, devidamente qualificada nos autos, por ... ção: Itabuna Autor: Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Funcionarios Da Ceplac Ltda ... ões financeiras que mantém relação creditícia com o réu. Intime-se. Itabuna, 11 de outubro de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... De Justiça Embargante: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ... CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA" JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. HIPOSSUFICI\xC3" ... Atento aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente decisão força ... ção feita às cédulas e notas de crédito rural, comercial e industrial ... Tanto é assim que ... A INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. LICITUDE DA ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... , que ao tentar realizar operação financeira no comércio local, foi surpreendida com a ... pela manutenção da restrição creditícia até o trânsito em julgado da presente ... de tais verbas face a concessão da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do ... ício previdenciário, comprometendo a economia doméstica. À míngua de critérios objetivos ... A execução extrajudicial de cédula rural pignoratícia prescreve no prazo de 03 anos, de ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... da justiça face a hipossuficiência financeira (art. 98 do NCPC) da parte Autora ... Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, atribuo a esta, força ... a norma constitucional que assegura assistência jurídica, de forma integral e gratuita, àqueles ... material, considerando a limitação creditícia que se demonstra indevida diante das provas ... Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... audiência, que ora indefiro, em nome da economia processual, já que, além de a conciliação já ... em vigor prevê a concessão de assistência judiciária gratuita a pessoas jurídicas, ... , tendo em vista a capacidade financeira e o valor a ser despendido ... Sobre esse ... RECURSO ADESIVO DOS AUTORES. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. AÇÃO ... ÇÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. "Segundo a jurisprudência ...
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Acordao N° 1774373 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento provisório de sentença coletiva. Demanda ajuizada em desfavor do banco do brasil em brasília/df. Contrato de financiamento. Ajuste firmado em unidade da federação diversa do distrito federal. Custeio de atividade rural desenvolvida em imóvel localizado em outra unidade da federação. Aplicação do cdc. Mutuário não residente nem domiciliado no distrito federal....
... CUSTEIO DE ATIVIDADE RURAL ... DESENVOLVIDA EM IMÓVEL LOCALIZADO EM OUTRA ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ART. 46 E ART. 53, III, B, DO CPC. OPÇÃO QUE ... á declinado na exordial, a relação creditícia em comento deu-se exclusivamente com o ... Banco ... dos princípios do juiz natural e da economia e da celeridade ... processuais. 4. Negou-se ... assistência de entidades de classe de ... âmbito nacional, ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da forma, da celeridade e da economia processual, pois, com a conversão da Ação de ... 0001 , ajuizada em face de HBA S/A ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR , dispôs: ... “ Por ... em “grave crise econômico-financeira” não é suficiente para concessão de ... inobservando sua restrição creditícia realizada indevidamente por parte demandada; ... em questão encontra-se localizado em zona rural. Todavia, trata-se de imóvel destinado à ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... EXISTÊNCIA DE PRÉVIA RESTRIÇÃO CREDITÍCIA LEGÍTIMA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 385 DO STJ ... deixando de condenar a Instituição Financeira ao pagamento de verba indenizatória por danos ... , em que figura como Apelante o AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A e, como Apelada, ... Atento aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente decisão força ... o município, tanto na sede, como na zona rural, expondo toda a população ao risco de contágio ...