Assistência financeira e creditícia à economia rural
3047 resultados para Assistência financeira e creditícia à economia rural
-
Central - Vara cível
... ão ter realizado qualquer transação financeira com o banco réu que autorizasse os descontos ... DA IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ... Do mesmo modo, não ... Em homenagem aos princípios de economia e celeridade processuais, atribuo a este despacho ... ário de uma casa localizada na zona rural do Município de Central/BA, mas que neste local ... , quando ficar demonstrado restrição creditícia ou corte ... PROCESSO Nº: ...
-
Campo formoso - Vara cível
... APELAÇÃO CÍVEL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE EMPRÉSTIMO ... , substitui, por opção legislativa, a economia processual, deixando claro que o Juiz, ao ... do Estado, independentemente da assistência jurídica gratuita deferida ... Após, ... recebidos em seu benefício previdenciário rural. Por tal razão, requer a declaração de ... BAIXA DA RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. (TJBA. Classe: Recurso Inominado, Número do ...
-
Acórdão nº 50085684120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DE SENTENÇA COLETIVA. - DOCUMENTOS. DEVER DE GUARDA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INÉPCIA RECURSAL. RAZÕES DISSOCIADAS. O RECURSO ESTÁ ATRELADO AO DIREITO DE AÇÃO E NÃO MERECE CONHECIMENTO QUANDO SUAS RAZÕES E PEDIDO SÃO DISSOCIADOS DO CONTEÚDO DA DECISÃO RECORRIDA. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE NÃO FOI RECONHECIDO DEVER
... Ministério Público Federal, com a assistência da Federação das Associações dos Arrozeiros ... afastar das operações de crédito rural" corrigidas pela caderneta de poupança a aplicaç\xC3" ... o Banco do Brasil S/A, sociedade de economia mista, isto é, não é caso de compor a lide o ... ação, uma vez que a instituição financeira foi a fornecedora do crédito rural e os ... em relação à mesma relação creditícia. RECURSO NÃO CONHECIDO. (Apelação Cível Nº ... -
Decreto nº 52.093 de 04/06/1963. APROVA O REGULAMENTO DO BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO.
... de agôsto de 1951, é uma sociedade de economia mista, vinculada ao Ministério da Agricultura, ... , gozando de autonomia administrativa e financeira ... Art. 2º O Banco tem sua Sede na Capital da ... tem por finalidade proporcionar assistência creditícia, financeira e técnica às ... que constituem as Cédulas de Crédito Rural ... § 3º As garantias dos empréstimos ...
-
Lei nº 12.465 de 12/08/2011. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... ações descentralizadas de saúde e assistência social para cada Estado e respectivos Municípios ... desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural; ... II - para o Banco do Brasil S.A., aumento ... de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial, ou que vinculem receitas a ...
-
Acordao N° 1710340 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Agravo de instrumento. Liquidação individual provisória de sentença proferida em ação coletiva. Demanda ajuizada em desfavor do banco do brasil em brasília. Contrato de financiamento. Ajuste firmado em unidade da federação diversa do distrito federal. Custeio de atividade rural desenvolvida em imóvel localizado em outra unidade da federação. Mutuário não residente nem domiciliado no distrito...
... CUSTEIO DE ... ATIVIDADE RURAL DESENVOLVIDA EM IMÓVEL LOCALIZADO EM OUTRA ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ART. 46 E ART. 53, III, B, DO CPC. OPÇÃO QUE ... /filial respectivo da Sociedade de Economia Mista, na qual foi celebrado o ... contrato ... á declinado na exordial, a relação creditícia em comento deu-se exclusivamente com o ... Banco ... assistência de entidades de classe de ... âmbito nacional, ... -
Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... º, substitui, por opção legislativa, a economia processual, deixando claro que o Juiz, ao ... Martins (OAB:BA47909) Apelado: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ... , caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita. Salvador, 13 de setembro de ... - Região Metropolitana Exequente: Banco Rural S.a - Em Liquidacao Extrajudicial Advogado: ... de seu nome em órgão de restrição creditícia. A parte ré, por sua vez, afirma que o débito ...
-
Acórdão nº 1.0411.13.000626-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - PRODUÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL - DESNECESSIDADE DA PROVA - CDC - APLICAÇÃO - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NA TAXA AJUSTADA - CAPITALIZAÇÃO EM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO - POSSIBILIDADE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - LIMITAÇÃO À SOMA DOS ENCARGOS DA NORMALIDADE E MORATÓRIOS - SUBSTITUIÇÃO PELO ÍNDICE INPC -...
-
Jaguaquara - Vara c�vel
... Jurisdição: Jaguaquara Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ... dos ora impugnado ao benefício da assistência judiciária gratuita. Se realmente visava à ... serviu para fomentar a atividade rural, tendo o autor como destinatário final do ... RISCO DO NEGÓCIO. PRETENSÃO CREDITÍCIA QUE PERMANECE PRESCRITA. APELO CONHECIDO E ... º, substitui, por opção legislativa, a economia processual, deixando claro que o Juiz, ao ...
-
Capital - 4ª vara de relações de consumo
... a parte autora, a concessão da assistência judiciária gratuita ... Afirma a parte autora que ao tentar realizar operação financeira no comércio loca, teria sido informada de que ... ços prestados de natureza bancária e creditícia estão regidos pelo Código de Defesa do ... ão do banco público como sociedade de economia mista ... A atuação do banco, frise-se, não ... ário Da Secretaria Do Desenvolvimento Rural Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... por ser este beneficiário da assistência judiciária gratuita ... Vistos, examinados, ... deixando de condenar a Instituição financeira ao pagamento de verba indenizatória em virtude a restrição creditícia" preexistente ... 2. As alegações recursais n\xC3" ... cobrança de dívida decorrente de cédula rural hipotecária ... 2. In casu , não é ... Atento aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente decisão força ...
-
Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... seu endereço perante a instituição financeira ... No caso em tela, porém, nenhuma dessas ... , para, a partir de uma perspectiva de economia comportamental, prover os incentivos adequados ... ão indevida dos benefícios de assistência judiciária gratuita contraria a Lei Adjetiva ... ação sequer consta como restrição creditícia, tendo apenas a seguinte informação: ... “ ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ TRABALHADOR RURAL QUALIDADE DE SEGURADO, PROVA PLENA LAUDO PERICIAL ...
-
Una - Vara c�vel
... autora detém um imóvel situado na Zona Rural do Angelim, localizado na Fazenda Gideon Almeida, ... ória Jurisdição: Una Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ... Indeferido o pedido de assistência judiciária e autorizado o parcelamento das ... aos princípios de celeridade e de economia processual, atribuo a esta decisão força de ... -se a existência de inscrição creditícia, por ordem do réu (ID 72912604). Nesse contexto, ...
-
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Pois bem, o benefício da assistência judiciária gratuita pode ser concedido às ... centavos), não onera a situação financeira da AGRAVANTE. Intime-se a AGRAVANTE, por seu ... 8.05.0103, ao fundamento de que a Cédula Rural Hipotecária nº 58.2010.1414.3296 contém vício ... de cumprimento da obrigação creditícia, em virtude do insucesso do programa ... ípios da informalidade, celeridade e economia processuais. Intime-se o banco AGRAVADO, BANCO ...
-
Acordao N° 1710324 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Agravo de instrumento. Liquidação individual provisória de sentença proferida em ação coletiva. Demanda ajuizada em desfavor do banco do brasil em brasília. Contrato de financiamento. Ajuste firmado em unidade da federação diversa do distrito federal. Custeio de atividade rural desenvolvida em imóvel localizado em outra unidade da federação. Mutuário não residente nem domiciliado no distrito...
... CUSTEIO DE ... ATIVIDADE RURAL DESENVOLVIDA EM IMÓVEL LOCALIZADO EM OUTRA ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ART. 46 E ART. 53, III, B, DO CPC. OPÇÃO QUE ... /filial respectivo da Sociedade de Economia Mista, na qual foi celebrado o ... contrato ... á declinado na exordial, a relação creditícia em comento deu-se ... exclusivamente com o Banco ... assistência de entidades de classe de ... âmbito nacional, ... -
Campo formoso - Vara cível
... APELAÇÃO CÍVEL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE EMPRÉSTIMO ... reafirmar a sua condição de trabalhador rural ... 2.2 - Ocorre que, independente das razões ... ípio da eficiência é o princípio da economia processual, quando compreendido em sua dimensão ... demandante nos órgãos de proteção creditícia ... Vencida esta primeira questão, cabe ... do Estado, independentemente da assistência jurídica gratuita deferida ... Após, ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Agravante albergada pela assistência judiciária gratuita ... É o ... causa, em atenção aos princípios da economia e da celeridade processual ... A PARTIR DA CITAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVEDORA, NA FASE DE CONHECIMENTO DA AÇÃO ... ÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL RURAL HÁ MAIS DE DOIS ANOS. DECISÃO REVOGADA ... indenizar, em virtude da restrição creditícia, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ...
-
Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... ário objeto da lide refere-se a Crédito Rural, ou seja, para aquisição de insumos que ... CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. LEGITIMIDADE PASSIVA. COMPETÊNCIA ... 7. A obrigação da instituição financeira de exibir a documentação apta a viabilização ... em quadro álgico, dificuldade de assistência e em última instância clara redução da ... carreado no ID 216814469, restrição creditícia em nome do autor, por suposto débito no valor de ...
-
Campo formoso - vara cível
... DE SOUZA Endereço: faz campo de fora, zona rural, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 ... ípio da eficiência é o princípio da economia processual, quando compreendido em sua dimensão ... ção, determino que a instituição financeira ré apresente o contrato que faz referência em ... § 3º, do CPC, face ao benefício da assistência judiciária gratuita que ora defiro em seu favor ... demandante nos órgãos de proteção creditícia ... Vencida esta primeira questão, cabe ...
-
Campo formoso - Vara cível
... DE SOUZA Endereço: faz campo de fora, zona rural, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 ... ípio da eficiência é o princípio da economia processual, quando compreendido em sua dimensão ... ção, determino que a instituição financeira ré apresente o contrato que faz referência em ... § 3º, do CPC, face ao benefício da assistência judiciária gratuita que ora defiro em seu favor ... demandante nos órgãos de proteção creditícia ... Vencida esta primeira questão, cabe ...
-
A Cooperativa como Forma de Emancipação do Trabalhador
A implementação dos meios de produção capitalista, resultado da Revolução Industrial do século XVIII na Inglaterra, transformou não só a economia mas também teve reflexos no campo social. Os trabalhadores foram submetidos a condições desumanas nas fábricas, falta de higiene, de segurança, de salubridade, mediante o cumprimento de jornadas de trabalho excessivas. A solidariedade é o espírito que...
... na Inglaterra, transformou não só a economia mas também teve reflexos no campo social. Os ... que entregar a maior parte da produção rural aos senhores feudais ... No século XIV se ... , buscam a melhoria de sua condição financeira e melhor administração de seus recursos. Visa ssim, a assistência creditícia aos associados, com serviços de ... -
Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... - Região Metropolitana Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ... a existência da restrição creditícia impugnada, não se verifica a existência de ... EMBARGOS DE TERCEIRO. PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. PENHORABILIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA ... Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à ré INNOVA VIAGENS E ... processuais inúteis, em afronta à economia processual ... P. Cumpra-se ...