Associações internacionais
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Direito, tecnologia e ideologia
.../web ingressa, de forma decisiva, no mundo dos negócios internacionais). O aspecto histórico para a tecnologia, usualmente, contudo, não ...), entre pessoas, Estados, grupos, regiões, empresas, associações, entidades internacionais, etc. É como se o mundo fosse um grande sistema ...
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Outras formas de contratação
... a inserção de cláusulas sociais e ambientais em acordos internacionais bi ou multilaterais e no âmbito da Organização Mundial de Comércio ... 3. Organizações internacionais : associações de Estados formados por tratados, com objetivos comuns, geralmente para ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
...b) de associações de consumidores de planos privados de assistência à saúde;. #Incluído ... celebrados com entidades ou organismos nacionais e internacionais;. VII - as doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
...548. Constituem o patrimônio das associações sindicais: a) as contribuições devidas aos Sindicatos pelos que ...ão geral ou central e também a filiação à associações internacionais: “Art. 565. As entidades sindicais reconhecidas nos termos desta Lei ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua
... quadro da economia mundial capitalista nas suas relações internacionais, às vésperas da primeira guerra imperialista mundial. Sustentando-se nos ... uma importância particularmente grande; a formação de associações internacionais monopolistas de capitais, que partilham o mundo entre si, e ... -
Decreto nº 9.879 de 27/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva.
... entidades brasileiras e do exame das melhores práticas internacionais. Art. 2º A Comissão Permanente para Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva ... na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, pelas associações" de gestão coletiva, pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribui\xC3"...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... sem a cooperação de outros Estados ou de agentes internacionais não estatais. Os Estados têm tido que aprimorar seu nível de ...Os códigos de conduta das empresas transnacionais e das associações econômicas . internacionais acabam por se constituir em uma espécie de ... -
A Formação do Atleta: Equilíbrio entre Regras de Proteção à Entidade Formadora e o Respeito aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
... e praças públicas, papel geralmente exercido por associações privadas organizadas, em sua maioria, sob a forma de clubes sociais sem ... obrigações e institutos previstos por associações internacionais, analisando seu efeito prático na preservação dos direitos de entidades ...
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Síntese Conclusiva
... sistema de gestão coletiva, movido pelo ECAD e por suas associações". Como vimos, a especificidade e complexidade dos serviços de administraç\xC3"... inclusive a correlação entre associações nacionais e internacionais para que sejam arrecadados os percebimentos patrimoniais . referentes às ...
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O processualista-procedimentalista, tal como o conhecemos hoje, deixará de existir
Eduardo da Fonseca Costa: Para uma renovação da ciência processual
... interesse pelo Direito Comparado, no fluxo de intercâmbios internacionais entre juízes, na importância das associações internacionais de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... VIII - clubes e associações de servidores ou quaisquer outras entidades congêneres, excetuadas ... ou entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais. § 1º Para efeito desta Lei, entende-se como ações típicas ...
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Cannabis é narcótico? Comissão europeia e OMS discordam
Opinião: Cannabis é narcótico? Comissão europeia e OMS discordam
...associações internacionais se posicionam contra. Em janeiro 2019, o Diretor Geral da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9712, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Altera a Lei 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, Acrescentando-lhe Dispositivos Referentes a Defesa Agropecuaria.
... que tratem da defesa agropecuária e dos compromissos internacionais firmados pela União.?. ?Art. 28-A. Visando à promoção da saúde, as ...associações e técnicos que lhes prestam assistência;. III - órgãos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... XIX - ao pagamento de contribuições a Organismos Internacionais, nominalmente identificados; . XX - ao atendimento de despesas com ... VII - clubes e associações de servidores ou quaisquer outras entidades congêneres, excetuadas ...
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Organizações Internacionais
... . Já as organizações ou organismos internacionais são associações voluntárias de sujeitos de Direito Internacional, em princípio, dos Estados, constituídas por ato internacional e disciplinadas por norma ...
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Os mecanismos de indução ao cumprimento do direito internacional no contexto da internacionalização do direito
...ças nas relações entre os principais atores nacionais e internacionais implicaram transformações no direito. Por meio de um contínuo movimento ..., empresas multinacionais, sindicatos, igrejas, associações desportivas privadas internacionais – com capacidade de ação política ...
- ANJOS DA MORTE
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelos representantes brasileiros em fóruns nacionais e internacionais que tratem da produção orgânica, consolidando as posições ...associações, as cooperativas, os condomínios e outras formas de organização, ...
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Diplomacia latinoamericana, mujeres y liderazgo. El caso de la diplomacia colombiana
Com base nas estatísticas da ONU Mulheres, fica claro que atualmente existem apenas 21 países que têm uma mulher como Chefe de Estado ou de Governo e que 119 Estados nunca tiveram uma mulher em posição de liderança. Assim como em outras esferas do espaço público, a política e as relações internacionais são marcadas pela percepção de que o masculino corresponde ao público e, portanto, ao Estado,...
... esferas do espaço público, a política e as relações internacionais são marcadas pela percepção de que o masculino corresponde ao público ... diplomacia; a imposição na agenda de seus direitos nas associações que reúnem as integrantes do serviço de relações exteriores e na ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou de participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ou o equivalente na moeda ...VII - clubes e associações de agentes públicos, ou quaisquer outras entidades congêneres;. VIII - ...
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Contratos padrão sob uma perspectiva internacionalista
... trabalho visa abordar a criação de contratos padrão por associações comerciais internacionais como parte de um movimento de padronização ...
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Prefácio à 3ª edição
..., apresentar as dimensões estrutural, funcional e social das associações civis, ora sob um enfoque ontológico, ora deontológico, e abordar entre ...internacionais, religiosas e de gaveta. . A organização dos temas está numa sucessão ...
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Decisão monocrática Nº 7186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
...ência quando assim entender, seja por solicitação das associações filiadas e acolhimento pelo presidente (a), seja por deliberação ... intercâmbio com associações congêneres nacionais e internacionais, desde que tenham objetivos similares; . VII - manifestar-se, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
...e) (VETADO) . VII - clubes e associações de servidores ou quaisquer outras entidades congêneres, excetuadas ... ou entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais, ressalvadas as situações autorizadas por legislação específica; . ...
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Oportunidades profissionais fora da advocacia tradicional
... Ciências Sociais, Administração de Empresas e Relações Internacionais) para citar alguns exemplos. Essas universidades chegaram a oferecer uma ...ão, escritórios de advocacia, Organismos Internacionais, Associações de Classe do Setor Industrial, Fundos de Investimento e, mais ...