Associações internacionais
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Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 52)
Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 52)
... ao devido processo legal e à inserção da Rússia em associações e grupos jurídicos internacionais[7] ... 2. Estrutura e matrizes ... -
Organizações Internacionais
... Já as organizações ou organismos internacionais são associações voluntárias de sujeitos de Direito Internacional, em princípio, dos Estados, constituídas por ato internacional e disciplinadas por norma ...
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Os mecanismos de indução ao cumprimento do direito internacional no contexto da internacionalização do direito
... ças nas relações entre os principais atores nacionais e internacionais implicaram transformações no direito. Por meio de um contínuo movimento ... , empresas multinacionais, sindicatos, igrejas, associações desportivas privadas internacionais – com capacidade de ação política ...
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Tudo que você precisa saber sobre vinhos
... , alm de estar presente em13 estados e integrar associaes internacionais, sempre com o propsito de oferecer os conceitos mais atuais que envolvem ...
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UFRJ inicia obras para recuperar fachadas e telhados do Museu Nacional, destruído em incêndio
... ça do prefeito Eduardo Paes e de representantes de governos associações internacionais ... A obra ficará sob a responsabilidade da Associação ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... Indústria do Plástico (ABIPLAST), doravante denominadas "Associações" quando tratadas em conjunto. 2.5 Do recebimento das informações ... CIF, foram somados montantes a título de frete e seguro internacionais, apresentados pela peticionária e obtidos por cotações da empresa ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o intercâmbio com outros países e com entidades internacionais, através do Ministério das Relações Exteriores, para ... associações legalmente constituídas. Art. 18. Os documentos e os ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... ), das Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, Associações dos Notários e Registradores das Corregedorias da Justiça dos Estados, o CNJ e das Organizações Internacionais ... Entre as principais ações de combate ao sub-registro, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... direito público), em razão de tratados ou convenções internacionais (o que dá origem a pessoas jurídicas de direito internacional) ou por ... ídica, instituídas por lei, tais sejam: as autarquias, as associações públicas ou consórcios públicos (quando constituídos na forma do ...
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DECRETO Nº 118, DE 15 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Acordo para a Promoção Turistica da America do Sul, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, a Colombia, o Chile, o Equador, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
... às Administrações Nacionais de Turismo da região, associações de classe e empresários do Setor Turismo ... Igualmente, propiciará a ... qualidade de membro afiliado será acessível às entidades internacionais, intergovernamentais e não governamentais, entidades e associações ...
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Acórdão nº 1.0188.12.000583-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO - ECAD - DIREITOS AUTORAIS -COMPOSITORES ESTRANGEIROS - TERMO DE VERIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE OBRAS - DEMONSTRAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO - RENÚNCIA DE DIREITOS AUTORAIS - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA À ASSOCIAÇÃO - INVALIDADE PARA AFASTAR A COMPETÊNCIA DA GESTÃO COLETIVA DO ÓRGÃO ARRECADADOR.- O ECAD detém legitimidade para fixar critérios relativos ao montante devido a...
... em razo da ausncia de autorizao concedida pelas associaes internacionais que os representam, foi reformado pelo STJ, o qual reconheceu a ... -
Acórdão nº 1.0188.12.000583-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO - ECAD - DIREITOS AUTORAIS -COMPOSITORES ESTRANGEIROS - TERMO DE VERIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE OBRAS - DEMONSTRAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO - RENÚNCIA DE DIREITOS AUTORAIS - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA À ASSOCIAÇÃO - INVALIDADE PARA AFASTAR A COMPETÊNCIA DA GESTÃO COLETIVA DO ÓRGÃO ARRECADADOR.- O ECAD detém legitimidade para fixar critérios relativos ao montante devido a...
... em razo da ausncia de autorizao concedida pelas associaes internacionais que os representam, foi reformado pelo STJ, o qual reconheceu a ... -
Prática profissional
... institucionalizada podem ser de diversas naturezas: associações; profissionais; comerciais ou indus-triais; nacionais ou internacionais ...
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O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o ... vinculadas a educadores e profissionais da saúde e as associações que reúnem os próprios idosos. E esta parceria público-privada irá ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 82885-83.2004.5.10.0016) 12-09-2018
... nº 416 da SBDI-1 do TST: " As organizações ou organismos internacionais gozam de imunidade absoluta de jurisdição quando amparados por norma ... , considerando que os organismos internacionais são "( ... ) associações voluntárias de Estados estabelecidas por acordo internacional ( ... )", ...
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Acórdão nº 1.0071.14.005198-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - "AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL C/C PEDIDO DE PERDAS E DANOS" - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PEDIDA PELO APELANTE - INDEFERIMENTO - PRÁTICA DE ATO INCOMPATÍVEL COM O BENEFÍCIO VISADO - LEGITIMIDADE ATIVA - VERIFICAÇÃO - PRESCRIÇÃO PARCIAL - DECLARAÇÃO - ART. 206, §3º, V, DO CCB/2002 - APLICAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PROPRIETÁRIO
... - AUSNCIA DE AUTORIZAO CONCEDIDA PELAS ASSOCIAES INTERNACIONAIS - ILEGITIMIDADE. AUTORES NACIONAIS - TERMO DE VERIFICAO DE UTILIZAO DE ... -
DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... Referindo-se a instrumentos internacionais existentes relacionados aos Direitos Humanos, ... Tendo em conta a ... dos Jogos Olímpicos, atletas, juízes e árbitros, associações e clubes, assim como todas as organizações e instituições reconhecidas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... e) (VETADO) ... VII - clubes e associações de servidores ou quaisquer outras entidades congêneres, excetuadas ... ou entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais, ressalvadas as situações autorizadas por legislação específica; ...
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Acórdão Nº 0002413-24.2012.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
... atriburam s associaes nacionais a representao das associaes internacionais, invivel o reconhecimento doECADcomo rgo legtimo para efetuar a cobrana ...
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Os Relatórios do Desenvolvimento Humano e os seus Diálogos com alguns Estudos sobre Desigualdades
Os Relatórios do Desenvolvimento Humano (RDHs) ) mostram-se desaiados pela necessidade de encontrar caminhos capazes de indicar mudanças sociais substantivas que apontem para a expansão do desenvolvimento humano. Compreender os processos sociais e propor formas de intervir sobre eles exigem dos relatórios um diálogo com muitas investigações propositivas desenvolvidas pelas Ciências Sociais...
... as práticas sociais e políticas de indivíduos, grupos, associações, instituições e organismos internacionais. Norbert Elias (1998; 1999; ... -
A estratégia de 'judicial dialogue' transnacional no sul global sobre homofobia e penalização do homossexualismo
Contextualização: O estudo concentra-se nas decisões das Cortes Constitucionais do Brasil, quando da discussão sobre homofobia e transfobia e sua equiparação ao crime de racismo e, do Quênia, quando da discussão sobre a penalização de relações homossexuais (anti-sodomy law), visto que ambas, ao perpassarem pautas jurídicas envolvendo liberdades individuais decidiram de modo absolutamente...
... as organizações globais, transnacionais, supranacionais e internacionais afetam a interação social nos Estados de tal forma, e com tanta ... tribunais estrangeiros e supranacionais, coordenando-se com associações locais e recebendo assistência de uma rede de importantes organizações ... -
Caracterização do direito do trabalho
... , realizada autonomamente ou através das respectivas associações 5 ... O Direito Material do Trabalho, compreendendo o Direito ... tocante às fontes justrabalhistas (tratados e convenções internacionais, notadamente) ... Também comparecem ao Direito Material do Trabalho ...
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Oportunidades profissionais fora da advocacia tradicional
... Ciências Sociais, Administração de Empresas e Relações Internacionais) para citar alguns exemplos. Essas universidades chegaram a oferecer uma ... ão, escritórios de advocacia, Organismos Internacionais, Associações de Classe do Setor Industrial, Fundos de Investimento e, mais ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e ... Por intermédio dos estabelecimentos de ensino, sindicatos, associações de classe, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do ...
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A agenda internacional de combate à corrupção
... 2.1 Globalização econômica e as principais iniciativas internacionais de combate à corrupção ... A globalização econômica trouxe novos ... Nessa mesma toada, associações civis e organizações internacionais como a Transparência Internacional ...