Associações internacionais
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Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... 24 ed. FEC, 1991, p. 3 apud ... BASSO, Maristela ... Joint Ventures: manual prático das associações ... p. 120 ... E essa utilização do instituto em si nos negócios inter-nacionais veio a se promover por meio das indústrias ...
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Decreto nº 11.287 de 13/12/2022. Institui a Rede Brasileira de Pesquisa Clínica.
... II – instituições e organizações, nacionais e internacionais, da área da saúde; ... III – centros de pesquisa clínica, públicos ... IV – associações de pesquisadores, de profissionais de saúde e de pacientes; ... V – ...
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As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988
O Estatuto da Cidade foi o resultado dos debates surgidos pelo chamado movimento municipalista, do qual participavam associações de moradores, entidades de classes profissionais, e demais órgãos da sociedade civil organizada. Esta lei ampliou, no plano formal, a atuação dos moradores no destino das respectivas cidades, uma vez que estes passaram, no pós 1988, a interferir na elaboração dos planos
... pelo chamado movimento municipalista, do qual participavam associações de moradores, entidades de classes profissionais, e demais órgãos da ... pode ser compreendido como a concretização de diretrizes internacionais que demandam o aprofundamento das possibilidades de participação, como ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... “A imunidade de jurisdição se estende às organizações internacionais, como os entes reconhecidos de Direito Internacional Público. ente, esses entes são associações de Estado, constituídos através de tratados, dotados de personalidade ...
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Decreto nº 10.703 de 18/05/2021. Institui a Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias, a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos e a Comissão Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres.
... ção de medidas de implementação de padrões e práticas internacionais relativas ao transporte aéreo pelos órgãos e pelas entidades ... º O Presidente da Conaero poderá convidar representantes de associações setoriais e demais órgãos e entidades públicas ou privadas para ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... órias, mas que fazem, ao final, prevalecer as regras internacionais, como a da “harmonia entre o direito interno e o direito ... amainada pela entrada no palco de outros atores, sindicatos, associações, ONGs, organizações internacionais, tratados, compromissos sociais, e o ...
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O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia
O presente artigo objetiva analisar o federalismo ambiental na Austrália e na Índia, com suas configurações e particularidades, resultantes de dados populacionais e culturais e dos processos históricos de criação de cada Estado federal. Como resultado, observou-se que a maior ou menor centralização é resultado de uma série de fatores que passam do processo de formação do Estado às tensões...
... para dar cumprimento a tratados, acordos e convenções internacionais ou para executar decisões tomadas no âmbito de conferências, ... -
Âmbito de incidência da Lei nº 12.846/2013
... , a legislação em mira é resultado de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, dentre os quais destaca-se a Convenção sobre o ... modelo societário adotado, bem como quaisquer fundações, associações de entidades ou pessoas, ou sociedades estrangeiras que tenham sede, ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... CIJ. 1. O Costume Internacional. 2. Os Tratados Internacionais. 3. Os Princípios ... Gerais do Direito. 4. Valor da Jurisprudência ... ões da Assembleia Geral das Nações Unidas, resoluções de associações científicas como o Institut de Droit International e a International ...
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A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
... 2.1 O patrimônio cultural imaterial nas normas internacionais" e nacionais: por que proteger? ... O movimento internacional de proteç\xC3" ... Ainda no ano de 1978, várias associações nacionais e internacionais de defesa animal, dentre elas a Liga ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... As normas internacionais são de análogo modo de ter em conta, como o reconhece o Conselho nas ... Para tanto, estabeleceu uma via de diálogo com as associações de consumidores : daí o intento de promover a participação dos ... -
José Martins Catharino: um baiano construtor do Direito do Trabalho
... Participou das principais associações nacionais e internacionais e agrupamentos trabalhistas de sua época, a ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... os ideais de paz, humanismo, liberdade e solidariedade internacionais, e devem por eles ser conhecida a missão de paz confiada às Nações ... Princípio 5 ... As associações de jovens no plano nacional e internacional devem ser estimuladas à ...
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Aspartame: Inca recomenda ‘evitar o consumo de qualquer tipo de adoçante artificial’ após potencial cancerígeno
... Grandes associaes internacionais, como a Internacional de Adoantes (ISA, da sigla em ingls), o Conselho ...
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Hegemonia e contra-hegemonia na globalizacao do direito: a "advocacia de interesse publico" nos Estados Unidos e na America Latina/Hegemony and counter-hegemony in legal globalization: "public interest law" in the US and Latin America.
... , baseado no constrangimento e nas denuncias em foros internacionais" (Cummings & L. Trubek, 2008:19). Vista desta maneira, a progressiva ...
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... Estados Unidos presenciam, então, o surgimento de algumas associações, dentre as quais se destaca a Mattachine Society, que representava os ... a vinculação do movimento junto às redes e associações internacionais" de defesa de Direitos Humanos e direitos da comunidade LGBTTTI, e a criaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062197520204058000), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0806219-75.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA
... , da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, por ausência de competência do referido órgão; bem como ser decretada ... requerente para revisão em questão , por ser composta das associações estaduais, que, por seu turno, são responsáveis por cerca de 95% da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000998620204058300), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0800099-86.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: D.G. BONCOMPAGNO RESULTS SERVICOS IMPORTACAO & EXPORTACAO ADVOGADO: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO...
... , da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, por ausência de competência do referido órgão; bem como ser decretada ... requerente para revisão em questão , por ser composta das associações estaduais, que, por seu turno, são responsáveis por cerca de 95% da ... -
CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... as normas atualizadas das Convenções e Recomendações internacionais existentes sobre Trabalho Marítimo, bem como princípios fundamentais de ... origem dos marítimos e os Estados da bandeira, bem como as associações internacionais interessadas, deverão consultar e cooperar com as ...
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Revolução tecnológica: a inteligência artificial como sujeito passivo tributário
Filipe Caldas: A inteligência artificial como sujeito passivo tributário
... (interna — União, estados, DF, municípios, autarquias, associações públicas; externa — República Federativa do Brasil e demais organismos internacionais); ii) privada — associações, sociedades, fundações, organizações ... -
Introdução
... A oportunidade de, como brasileiro, ser um dos consultores internacionais de uma empresa de prestígio como a Coopers & Ly-brand, responsável pela ... , com retaguarda e abordagem internacionais, através de associações internacionais (o que concretizei através das parcerias com a High ...
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Ricardo Cavaliere é eleito para a cadeira número 8 da ABL
... Tambm membro de associaes internacionais de lingustica, entre elas a Socit de Linguistique Romane e a Henry Sweet ...
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Ricardo Cavaliere é eleito para a cadeira número 8 da ABL
... Tambm membro de associaes internacionais de lingustica, entre elas a Socit de Linguistique Romane e a Henry Sweet ...
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O princípio da boa-fé objetiva e a descoberta da cura do câncer
O princípio da boa-fé objetiva e a descoberta da cura do câncer
... são normalizadas em documentos de organizações e associações internacionais. O mais conhecido deles são as Guidelines for Good ... -
Introdução ao estudo de higiene ocupacional
... É uma das maiores associações internacionais de profissionais de saúde e segurança. Seus principais ...