assunto de modelo
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Estado-jurisdição, em cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente não só agir como ... ária decorre da aplicação da jurisprudência do STJ sobre o assunto. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (4ª Turma, ...
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Quem define o que é interesse público ou privado?
Tomiello: Quem define o que é interesse público ou privado?
... modelo: decido depois justifico ... Na seara da decisão judicial esse assunto ... -
Acórdão Nº 2001-005.712 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2023
... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... Exercício: 2013 AR ... O de apresentação de declarações em separado no modelo completo, o ... valor integral pago ao plano pode ser deduzido na ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... PRESENÇA DE REPERCUSSÃO GERAL.” ... O assunto foi inscrito como Tema nº 786 da Gestão da Repercussão ... Geral do ... modelo de ponderação adotado no caso Google Spain vs. AEPD, Reinhard ... Singer ... -
DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... evidências, a Administração assim informada investigará o assunto e poderá solicitar à outra Parte dados complementares que melhor ... uma língua oficial do país que o emite na forma correspondente ao modelo existente no Apêndice II a este Anexo. Se a língua utilizada não for ...
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Repensando o papel da jurisdição nos litígios estruturais de interesse público: do ativismo antidialógico à decisão compartilhada
Qual o modelo mais adequado de decisão judicial para litígios estruturais de interesse público? O presente artigo busca responder à questão com a apresentação das discussões teóricas que contemplam aspectos da práxis processual, na descrição dos modelos forte, deferente e compartilhado em casos que envolvem violações sistêmicas a direitos fundamentais. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo com
... Recife/PE. E-mail: eduardacunhapf@gmail.com ... RESUMO: Qual o modelo mais adequado de decisão judicial para litígios estruturais de interesse ... ISSN 1982-7636. pp. 350-378 www.redp.uerj.br ... como mero assunto privado entre as partes 1415 ... A adjudicação, dessa forma, é ... -
‘Neste momento, o mais importante é harmonizar política fiscal e monetária’
... Foi falado na campanha, mas tem que ver qual o modelo. Certamente, esse um assunto de primeira hora do governo por conta da ...
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Tutela da Integridade Física e Mental dos Trabalhadores Expostos as Novas Tecnologias
... Trata-se de assunto de alta complexidade e que se relaciona com outros âmbitos do ... A abordagem da pesquisa se dará pelo modelo qualitativo na medida em que se buscará o entendimento do fenômeno em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 288-25.2013.5.03.0020) 16-05-2018
... em que o Supremo Tribunal Federal deu a palavra final sobre o assunto e corroborou a recepção do aludido preceito pela Constituição Federal ... na função de Gerente de Relacionamento Citibank Sênior, atual modelo II, cuidava de clientes com maior poder aquisitivo, com renda superior a 4 ...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... órgãos e às unidades descentralizadas, em consonância com o modelo de gestão por resultados; ... II - subsidiar o Presidente e os Diretores ... as diretrizes estabelecidas nos atos específicos que definem o assunto, inclusive aquelas decorrentes das parcerias locais, regionais ou ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... -lhe o estado e individuando-a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º Feito o depósito, o ... que com o Brasil tenha celebrado tratado ou convenção sobre o assunto, e tenha na comarca agente consular, observar-se-á o que houver sido ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... , Cristiano Chaves e Felipe Peixoto Braga Netto argumentam que o modelo da responsabilidade civil é essencialmente cambiante e sensível aos ... Representante: booking.com representada: decolar.com assunto: prática abusiva ementa: processo administrativo. Consumidor. Ofensa à ...
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Poder de polícia no modelo penitenciário de parcerias público-privadas
Poder de polícia em penitenciárias de parcerias público-privadas
... Em Minas Gerais, todavia, é necessário que a abordagem desse assunto ultrapasse os embates teóricos, uma vez que o modelo de parceria público-privada já está em funcionamento há quatro anos na comarca de Ribeirão ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... síntese do pensamento antigo e do início da modernidade sobre o assunto. 50 Bertrand Russell diz que “a Enciclopédia é o símbolo do ... Autonomia da vontade), ou seja, na liberdade de contratar, esse modelo jurídico de contrato funda-se nos postulados de que todos são livres (2 ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... Interessado: - INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE ... Assunto: - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ... PARA EXECUCAO DE PROJETOS ... Assunto: Grupo Gerador TECMAX modelo TG-25F ... À TECMAX GERADORES ... Assunto: Grupo Gerador TECMAX modelo ...
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Peças Práticas
... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança ... Fulano de Tal, estado civil, profissão, ... Sobre esse assunto, recomendamos que o leitor faça a leitura do capítulo referente à ...
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Inserção da Comissão de Empresa no Modelo Sindical Brasileiro: Proposta
... da inserção da comissão de empresa no modelo sindical brasileiro, não estamos ignorando a experiência já existente no País sobre o assunto, mas sim formulando proposta em outras bases, que consideramos mais sólidas e eficazes ... Feitos os esclarecimentos, pode-se iniciar dizendo que, ...
- Acórdão nº 4029 de Tribunal Pleno, 29 de Junio de 2012
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... João Baptista Villela ... A família transcendeu do modelo de uma rígida organização autoritária para tornar-se uma forma de ... A ideia de que os conteúdos da relação íntima é assunto exclusivo dos nela envolvidos e que “cada casal é seu próprio ...
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Inserção da Comissão de Empresa no Modelo Sindical Brasileiro: Proposta
... da inserção da comissão de empresa no modelo sindical brasileiro, não estamos ignorando a experiência já existente no País sobre o assunto, mas sim formulando proposta em outras bases, que consideramos mais sólidas e eficazes ... Feitos os esclarecimentos, pode-se iniciar dizendo que, ...
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Artista mais popular da Bahia hoje, Léo Santana fala da trajetória e do hit 'Vai dar PT': 'Zero política'
... uma comunidade da Gamboa de Baixo ou na fila do banheiro do Mercado Modelo o assunto era um s: o aniversrio de um ano da filha de Lo Santana. Voc ...
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Prática de cálculos (cálculos comentados)
... Tratam-se de contas iniciais ... RAIMUNDO CANUTO ... 1º MODELO Horas extras com reflexo sobre outras verbas ... Dados para ... Na seção própria, “contribuição previdenciária”, esse assunto foi abordado. Consulte-a ... 18 – Nesse modelo de conta as horas ...
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Inserção da Comissão de Empresa no Modelo Sindical Brasileiro: Proposta
... da inserção da comissão de empresa no modelo sindical brasileiro, não estamos ignorando a experiência já existente no País sobre o assunto, mas sim formulando proposta em outras bases, que consideramos mais sólidas e eficazes ... Feitos os esclarecimentos, pode-se iniciar dizendo que, ...
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Paradoxos da Administração Pública: segurança jurídica e controle
... , problemas desse tipo podem ser vistos na Espanha contemporânea, modelo de Estado Democrático de Direito − mas que enfrentou, ... Segurança ... ção de “órgãos de controle que não dominam a complexidade do assunto” (no caso, o grande tema da gestão pública ), promovendo o adágio ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... ísticas completas do bem ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de fabricação, a cor do veículo, ... Assunto: Opinar sobre aprovação do Termo de Anuência para modificar ... a ...