atestado de antecedentes criminais de minas gerais
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 18-04-2018
... e JEF emitida pela Justiça Federal, atestado de antecedentes criminais emitido pela Polícia ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 18-04-2018
... e JEF emitida pela Justiça Federal, atestado de antecedentes criminais emitido pela Polícia ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 18-04-2018
... e JEF emitida pela Justiça Federal, atestado de antecedentes criminais emitido pela Polícia ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 18-04-2018
... e JEF emitida pela Justiça Federal, atestado de antecedentes criminais emitido pela Polícia ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 18-04-2018
... e JEF emitida pela Justiça Federal, atestado de antecedentes criminais emitido pela Polícia ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... , ao tomar posse no Tribunal de Alçada de Minas Gerais, sobre o juiz que: ... Como o direito, ... 38 O radical "concili", atestado desde o século quinze, serviu de base a ... a concórdia, com exceção dos casos criminais. 41 ... A Constituição do Império, de 1824, ... o cumprimento dos protocolos antecedentes ...
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Artigos 154 a 201
... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 154 – A observância, em todos os ... O Certificado de Aprovação é um atestado expedido pelo Ministério do Trabalho, ... psicotécnico, além de não possuir antecedentes" criminais registrados e estar quite com as obriga\xC3" ... em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... – CMN, ao aprovar as características gerais das cédulas de Cruzados e de Cruzeiros, ... na maternidade, foi difícil conseguir o atestado de óbito para enterrar. 31 Documento assinado ... [24] Formado pela Universidade Federal de Minas Gerais, com título de Especialista em ... in: Revista Brasileira de CIências Criminais , 41, jan/mar 2003. p. 291. [2] [2] ... , nem sobre as questões antecedentes referentes à liminar (decerto por esse ...
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Decisão monocrática Nº 191420 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2020
... Pinto Ferreira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ... 2. Consta dos autos ter sido o ... 7.2020, o juízo da Vara de Execuções Criminais de Tupaciguara/MG indeferiu a pretensão ... presente writ não foi instruído com o atestado de pena atualizado, documento que reputo ... possui residência fixa, possui bons antecedentes e atividade profissional licita. Insista-se, o ...
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Peças prático-profissionais
... Atenção! São aplicadas as regras gerais do MS, além dessas peculiaridades ... 3.3.3 ... , a partir do provável dano ambiental atestado por especialistas da ONG (0,20) ... 2 ... da União para legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e mineração, conforme ... candidatura de qualquer pessoa com antecedentes criminais; o Art. 2º afastava a possibilidade de ...
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Artigo 4º da lei 13.964/2019 Execução penal
... á ser o juiz de qualquer das varas criminais ou até mesmo o juiz de plantão” ... O ... HC impetrado pela Defensoria Pública de Minas Gerais, em 2018, deliberou que a produção de ... , devendo o processo ser municiado com atestado de boa conduta carcerária do apenado, emitido ... II – apresentar, pelos seus antecedentes ou pelo resultado dos exames a que foi submetido, ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... IV) Certidão de nascimento; ... V) Atestado médico com autorização para a prática ... -se ao atleta profissional as normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade ... criminal, afirmando que não tem antecedentes criminais, cuja data de emissão não seja ... de trabalho desportivo com um clube de Minas Gerais (MG), sendo este clube vinculado à FMF ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-12-2023
Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 27 de ... l) Atestado ou Folha de Antecedentes Criminais, expedida pelo ...
- Acórdão nº 3402-003.092 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Julio de 2016
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-04-2023
... , 28 de Abril de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... Pronunciamento da Câmara do Ensino ... l) Atestado ou Folha de Antecedentes Criminais, expedida pelo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-09-2022
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 15 de ... I - Os débitos antecedentes e preparatórios para a realização do leilão, ... l) Atestado ou Folha de Antecedentes Criminais, expedida pelo ...
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Leis
... 2º A doença será comprovada median-te atestado de médico da instituição da previdência ... Parágrafo único ... Nos ensaios gerais, destinados à censura oficial, poderá ser ... d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios criminais das comarcas ... , exploração e aproveitamento das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos potenciais de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... VIII – os processos criminais, nos órgãos jurisdicionais que tenham ... GERAIS ... Art. 26. A cooperação jurídica ... , de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais de São Paulo de do Distrito Federal, ... julgamento das tutelas de urgência antecedentes. Segundo o dispositivo, as tutelas provisórias ... do atestado de óbito do de cujus ... Vamos rememorar ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... III - Ordem concedida. (HC 97690 / MG - Minas Gerais. Habeas Corpus. Relator(A): Min. Ricardo ... Recorrente assentada nas instâncias antecedentes. O criminoso contumaz, mesmo que pratique crimes ... Os antecedentes criminais são péssimos, ressaltando-se que a ... atestado quanto à gravidade das lesões sofridas ...
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Legislação Complementar
... á, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... á de ofício os documentos e os antecedentes do caso à autoridade jurisdicional competente do ... X — certidões de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pela autoridade ... de políticas públicas pelo Ministério de Minas e Energia destinadas a promover o seu ...
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Simulado Delegado MG
... de polícia substituto do Estado de Minas Gerais ... Considerando que Paulo foi nomeado ... A. necessita, com urgência e segundo atestado médico, de transplante de um rim e B. tem ... (C) Josefa, primária e de bons antecedentes, desempregada e em dificuldades financeiras que ... , senão também os próprios valores criminais, as técnicas comissivas e os mecanismos ...
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Decisão da Presidência nº 1221857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
... pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas" Gerais, assim ementado (Doc. 12): EMENTA: APELAÇ\xC3" ... CRIMINAIS - EXIGÊNCIA - ATO DISCRICIONÁRIO - ... auxiliar de táxi, a apresentação de atestado de antecedentes fornecido pela Delegacia Regional ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... UNIÃO PARA LEGISLAR, POR MEIO DE NORMAS GERAIS, SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA À SAÚDE. OFENSA AO ... dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Itajubá-MG, assim ementado: “PLANO DE ... UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. DIREITO ... assistência social em saúde, conforme Atestado de Registro e Certiicado de Entidade de Fins ... eventuais comprovação de antecedentes a ele favoráveis, bem como de promessa de ... -
Acórdão Nº 207928 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. EXECUÇÃO PENAL. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. BENEFÍCIO DA PRISÃO DOMICILIAR. INVIABILIDADE. CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO DE REGIME. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA NA ESPÉCIE....
... AG.REG. NO HABEAS CORPUS 207.928 MINAS GERAIS ... AGDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... a decisão do juízo das execuções criminais pela qual ... concedido o benefício da prisão ... ço, conforme se observa da decisão e do atestado" de pena ... constantes dos autos, o recorrido est\xC3" ... em que as instâncias antecedentes não examinaram a matéria objeto ... da ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... VIII – os processos criminais, nos órgãos jurisdicionais que tenham ... Seção I Disposições Gerais ... Art. 26. A cooperação jurídica ... da lei a tramitação da causa em Minas Gerais, sede da autora, empresa proprietária e ... Simples atestado médico não comprova a impossibilidade de o ... as teorias da equivalência dos antecedentes e as chamadas teorias da causalidade adequada e ...