atribuições do assistente social
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Designação, BOLETIM 009/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tend
... Func. 4569741/01, do cargo em comisso de Assistente Especial I, padro CCE-08, RL 01 2400 3 008 0143, do Gabinete do ... n 20/0801-0000092-1, AUTORIZA a Fundao Gacha do Trabalho e Ao Social - FGTAS, a demitir ANA LUIZA MARQUES DE ABREU, Id. Func. 4245814/0, do ...
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Acordao Nº 77520 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-10-2015
MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL - GRATIFICAÇAO DE APERFEIÇOAMENTO PREVISTA EM LEI ESTADUAL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE ACOLHIDA - NÃO CONHECIMENTO DO MANDAMUS - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - 1) O Secretário de Estado da Saúde é parte passiva ilegítima para compor litígio em que se
... narra que ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro efetivo deste Estado, e que ... -
Acordao Nº 77520 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-10-2015
MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL - GRATIFICAÇAO DE APERFEIÇOAMENTO PREVISTA EM LEI ESTADUAL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE ACOLHIDA - NÃO CONHECIMENTO DO MANDAMUS - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - 1) O Secretário de Estado da Saúde é parte passiva ilegítima para compor litígio em que se
... narra que ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro efetivo deste Estado, e que ... -
Acordao Nº 77520 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-10-2015
MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL - GRATIFICAÇAO DE APERFEIÇOAMENTO PREVISTA EM LEI ESTADUAL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE ACOLHIDA - NÃO CONHECIMENTO DO MANDAMUS - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - 1) O Secretário de Estado da Saúde é parte passiva ilegítima para compor litígio em que se
... narra que ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro efetivo deste Estado, e que ... -
Acordao Nº 77520 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-10-2015
MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL - GRATIFICAÇAO DE APERFEIÇOAMENTO PREVISTA EM LEI ESTADUAL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE ACOLHIDA - NÃO CONHECIMENTO DO MANDAMUS - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - 1) O Secretário de Estado da Saúde é parte passiva ilegítima para compor litígio em que se
... narra que ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro efetivo deste Estado, e que ... -
Designação, BOLETIM 165/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... HENRIQUE FORNARI LEITE, para exercer o cargo em comisso de Assistente III, padro CCE-6, RL 01 0801 3 006 0390, no Gabinete do Governador e ... n 55.325/20, com atuao junto Secretaria de Trabalho e Assistncia Social: Nome do Servidor Id. Func ...
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Designação, BOLETIM 170/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições, nos t
... Func. 4559479/01, do cargo em comisso de Assistente Especial I, padro CCE-8, RL 01 2000 3 008 0290, da Secretaria da Casa ... Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistncia Social. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ...
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Acórdãos nº 1003836-58.2016.8.26.0242 de 8ª Câmara de Direito Público, 10 de Mayo de 2018
... GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. Assistente social ocupante de cargo efetivo ... serviços estranhos às atribuições normais do cargo efetivo ...
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Recursos humanos, BOLETIM 125/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... NOMEIA JOACIR SOARES JUNIOR, para exercer o cargo em comisso de Assistente Superior, padro CC-10, RL 01.2200.3.010.0012, na Secretaria de Obras e ... Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistncia Social, na vaga deixada por Amilto Ramos dos Santos, Id. Func. 4413806/2, devendo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ça, além de ter um fundamento lógico e social", de exigência de estabilidade das relações jur\xC3" ... II - indicar assistente" técnico; ... III - apresentar quesitos ... § 2\xC2" ... e explicita, em muitos casos, tanto atribuições como as prerrogativas dos membros do Ministério ...
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Designação, BOLETIM 106/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... Func ... 4761251/01, do cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CC-09, RL 01 2500 3 009 0019, da Secretaria de ... Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, ... a fim de exercer a função de Assistente Especial I, com ônus para ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... EXTRAORDINÁRIA (AÇÃO SOCIAL DE RESPONSABILIDADE DOS CONTROLADORES UT ... atribuições do STJ ... Do voto condutor, extrai-se os ... caso assim pretendesse, como assistente litisconsorcial, submetendo-se ao juízo ... -
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Portaria N° 322/2024 – Pgj/rn o Procurador-geral de Justiça Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Termos do Artigo 3°, Da Lei Complementar Estadual N° 212, de 7 de Dezembro de 2001, e do Artigo 22, Inciso Iv, Da Lei Complementar Estadual nº 141,
... uso de suas atribuições e, de acordo com a Resolução no ... de treinamento em serviço, Área Serviço Social, no ... âmbito do Ministério Público do Estado ... trabalho do assistente social e Serviço Social e Família ...
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Recursos humanos, BOLETIM 015/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições e tendo
... GESSICA MIRANDA LEMOS, para exercer o cargo em comisso de Assistente I, padro CC-04, RL 07 1202 3 004 0274, no Departamento Administrativo/DRH, ... SILVA, para exercer o emprego em comisso de Assessor de Comunicao Social, padro EC-II, vaga. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ...
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Designação, BOLETIM 205/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de c
... Func. 3506550/01, para exercer a funo gratificada de Assistente Especial II, padro FG-9, RL 01 2400 3 009 0329, na Secretaria de ... Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistncia Social, a DESIGNAR a empregada CAMILA MAURENTE LAFLR LUTZ, Id. Func. 3729583/01, ...
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Designação, BOLETIM 181/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e te
... Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistncia Social, na vaga deixada por Telma Fraga Feij, Id. Func. 4241509/02, devendo ... CAROLINE PASINI FERREIRA, para exercer o cargo em comisso de Assistente III, padro CCE-6, RL 01 1900 3 006 0949, na Secretaria de Planejamento, ...
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Portaria, PORTARIA 016/2024 - Presidência O Presidente da Fundação de Atendimento-Socioeducativo , legiti
... Artigo 16, Incisos II e VII do Estatuto Social aprovado pelo Decreto 51.880, de 03 de outubro de ... Rodrigues de Oliveira Analista - Assistente Social 7596.0 NMS Ana Paula Rosa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... APTE : ILEANA NEIVA MOUSINHO (assistente de acusação) ... ADVDO : RUDI ... ção a condição econômica, política e social do ofensor, sendo certo que condenação em valor ... atribuições constitucionais de determinados órgãos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0144361-10.2020.8.19.0001 (Fazendária), 17-06-2021
RECURSO INOMINADO nº 0144361-10.2020.8.19.0001 RECORRENTE: MARIA DE FATIMA CORREA ALVES RECORRIDO: PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA Juiz Relator: Alberto Republicano de Macedo Jr. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SIMAS), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 3.343/2001. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇ
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Designação, BOLETIM 117/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... -7, NOMEIA AMANDA SANTA F, para exercer o cargo em comisso de Assistente III, padro CC-06, RL 01.1900.3.006.0912, na Secretaria da Educao, na vaga ... /RS, a fim de exercer o cargo de Secretria Municipal de Assistncia Social, sem nus para o rgo de origem, nos termos do artigo 3, 1, inciso I do ...
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Designação, BOLETIM 139/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... Func. 1762869/2, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL ... 01.1900.2.008.0653, na Secretaria da ... 4214455, lotada na Fundação Gaúcha do ... Trabalho e Ação Social - FGTAS à disposição da Secretaria de Planejamento, Governança e ...
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LICITAÇÕES - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... Mas generalizam as atribuições do psicólogo e do assistente ... social, não considerando as ...
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Portaria, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS , no uso de suas atribuiç
... atribuições, Portaria 06/2024-GAB ... RESOLVE Art. 1º. Instituir a Comissão Permanente ... Salvadori/Id. 3015335/01 - Analista Assistente Social (titular); Evandro Cassionir Rodrigues Pires/Id. 3778126/01 - ...
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Designação, BOLETIM 121/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e te
... -1, AUTORIZA ao Diretor-Presidente da Fundao Gacha do Trabalho e Ao Social - FGTAS, vinculada Secretaria de Trabalho e Assistncia Social, a DESIGNAR ... , identificao funcional n 4244516/01, do cargo em comisso de Assistente III, padro CC-6, RL 01 1900 3 006 0910, na 9 Coordenadoria Regional de ...
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LEI Nº 17.801, DE 26 DE MAIO DE 2022. Autoriza, em caráter excepcional, repasse de recursos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ao Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco autorizado, em caráter excepcion...
... XII - exercer atribuições correlatas, previstas no Regimento Interno ou ... (um) cargo em comissão de Assistente de Apoio, símbolo CAA-4, criado pela Lei nº ... favor da Secretaria de Defesa Social" ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuiç\xC3" ...