atribuições do supervisor escolar
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Acórdão Nº 08453185120158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-02-2020
...SUPERVISOR ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. ..., para saber se este se reveste de atribuições de professor, como prevê a norma constitucional. ...
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Educação - Diretorias de ensino
...50905020-7, Agente de. Organização Escolar, SQC QAE, classificado na E.E. Julia Collaço. ...Leste 5, designado Supervisor de Ensino, nesta Diretoria de. Ensino, 15(quinze) ...param da reunião de trabalho Atribuições dos PCAE e Formação. do PEI , conforme ...
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Portarias. Portaria 2477 -2021 - Nova Comissão de Patrimônio Seduc
...atribuições legais, considerando a Lei n.º 20.491, de 25 de ... . . ORIENTADOR DA MERENDA ESCOLAR . . . 2º MEMBRO . . . . . ... . . SUPERVISOR ADMINISTRATIVO . . . 3° MEMBRO . . ...
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Educação - Diretorias de ensino
...zação Escolar -SQC-III-QAE, classificado na EE Julio Ribeiro, ...exercer o cargo vago de Supervisor de Ensino na Diretoria de. Ensino Região-Centro. ...das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador. ...
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Acórdão Nº 0020711-71.2020.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-09-2021
RESCISÃO INDIRETA. Situação em que não restou configurada a rescisão indireta denunciada na petição inicial, concluindo-se que a ruptura do contrato de trabalho ocorreu por pedido de demissão do reclamante.
... que "" O estágio, como ato educativo escolar supervisionado, deverá ter acompanhamento ... da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente, comprovado por vistos nos ...úmulo alegado, estando inserido nas atribuições do cargo ocupado e sendo compatíveis com sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000907-06.2015.5.06.0018), 25-02-2019
EMENTA: CONTRATO DE ESTÁGIO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS. CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO. Admitida pelo empregador a relação de trabalho mantida com a reclamante no período, ainda que na condição de estagiária, a ele incumbia o encargo probatório quanto aos fatos impeditivos asseverados na defesa, de cujo encargo, entretanto, não se desvencilhou. Recurso empresarial improvido.
... e monitoramento da realização das atribuições descritas no campo 'PRINCIPAIS ATIVIDADES ...ípio, assumindo o encargo de ser o supervisor responsável pelo estágio formalmente pactuado .... § 1o O estágio, como ato educativo escolar supervisionado, deverá ter acompanhamento ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0413814-50.2016.8.19.0001 (Cível), 30-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DOS CARGOS DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO E DE SUPERVISOR EDUCACIONAL. SENTENÇA DE CONCESSÃO DA SEGURANÇA. IRRESIGNAÇÃO DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL. AUTORA QUE FOI INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSORA PRIMÁRIA MUNICIPAL NO ANO DE 1965, QUE FOI TRANSPOSTO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA DE...
...EDUCAÇÃO E DE SUPERVISOR EDUCACIONAL. SENTENÇA DE CONCESSÃO DA ...exercício de atribuições do Poder Público¿. Este é o conceito do ...unidade escolar e as de coordenação e. assessoramento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001224-10.2015.5.07.0007), 2017-11-30
...Tais atribuições, entretanto, não foram exercitadas pelo ente ...escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ...ém deve manter um profissional como supervisor dos estagiários. Este supervisor dos ...
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Acórdão Nº 5003686-91.2021.8.24.0079 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA. CÔMPUTO DO TEMPO EM QUE A IMPETRANTE EXERCEU O CARGO DE "ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO" NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CRIANÇA DO FUTURO NO MUNICÍPIO DE VIDEIRA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO TEMA 965 FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE N. 1.039.644-RG/SC COM REPERCUSSÃO GERAL. CÔMPUTO APENAS DO TEMPO DE SERVIÇO...
... desenvolve - majoritariamente - as atribuições afetas a esse cargo". Inconformada, a impetrante ... e das atividades de direção de unidade escolar e de coordenação e assessoramento pedagógico, ...ável por Escola Infantil Isolada, Supervisor Geral do CEDUP, Supervisor do Núcleo de Ensino ... -
Acórdão, Processo nº 5014121-54.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
...ítica de oferta de financiamento e de supervisor da execução das operações do Fundo, cabendo ... o Ministério da Educação (com atribuições de natureza normativa, fiscalizatória e ...ícia, do Hospital Municipal Maternidade Escolar Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, pugnando, ...
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Leis Ordinárias. LEI N.20491 - 201900013001660 - AUT 102 - REFORMA ADM - LEI E ANEXOS
..., definindo-lhes as finalidades, atribuições, composição, organização,. funcionamento e ...ção o Conselho Estadual de Alimentação Escolar. . . Art. 27. À Secretaria de Estado da ... . Complementar . . . Supervisor. de Atendimento . . . 160 . . . ...
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Educação - Diretorias de ensino
...A Diretora Escolar Sra. Joana de Souza no uso de suas. atribuições ...vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável. pela análise do ...
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Portarias. Portaria 2185-2021 - Comissão de Patrimônio Seduc
...uso de suas atribuições legais, considerando a Lei n.º 20.491, de 25 de ... . . ORIENTADOR DA MERENDA ESCOLAR . . . 2º MEMBRO . . . . . ... . . SUPERVISOR ADMINISTRATIVO . . . . . 3° ...
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Acórdão Nº 5013777-21.2023.8.24.0000 do Órgão Especial, 20-09-2023
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 5º DA LEI N. 439, DE 28 DE ABRIL DE 2005, DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO.SUSCITADA A INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIAÇÃO DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE "CONTROLADOR GERAL". ACOLHIMENTO. LEITURA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO QUE DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DE FUNÇÕES LIGADAS À CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO. NECESSIDADE DE AUTONOMIA FUNCIONAL DO CARGO QUE...
... Geral do Município, por ter atribuições típicas da carreira da controladoria interna, e ...; ASSESSOR DE IMPRENSA; SUPERVISOR TÉCNICO; ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO II ... GRATIFICADAS DE "SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR" E "ASSESSOR EDUCACIONAL" - EXERCÍCIO DE ... -
Férias
... Supermercado que repassou atribuições de um gerente em férias feriu o princípio da ... distribuía as responsabilidades desse supervisor entre outros colegas empregados. Diante disso, um ... oferecendo cursos livres, tinha recesso escolar, pois concedia férias aos alunos do “curso ...
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Educação - Diretorias de ensino
...: FIVE SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA ESCOLAR. Objeto: Substituição do gestor do contrato, ...uso de suas atribuições legais, convoca para reunião de trabalho. do ...de Escola Efetivo, designada Supervisor de Ensino, classificada. na EE APARECIDA ...
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Editais - Educação
...11.169.618-5, Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, a. comparecer na Unidade Escolar ...seja compatível com as atribuições previstas para a função no. Programa Ensino ...02 Cargos vagos de Supervisor de Ensino. Data da Atribuição: 08/02/2022 às ...
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Portarias. Portaria nº 4320-2021 - Comissões de Inventário, Avaliação, Reavaliação e Desfazimento de Bens - Alteração da Portaria 3743
...uso de suas atribuições legais e tendo em vista a documentação ... . P IV . . . Inspetora Escolar . . . 3.º Membro . . . . . ... . . Supervisor Administrativo . . . 3.º Membro . . ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Organização Escolar, SQC II QAE, classificada na E.E. Armando. ...Supervisor. de Ensino nesta Diretoria de Ensino Leste 2, ...cer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000012-64.2014.5.06.0023), 30-08-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAIS. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo...
...ário que o estágio, como ato educativo escolar supervisionado, tenha acompanhamento efetivo ... da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente , comprovado por vistos nos ... implicou retirada de parcela de atribuições permanentemente desenvolvidas pela empresa ... -
Editais - Educação
...ção está disponível na Secretaria Escolar Digital – SED. 2 - O processo seletivo de ...Pedagógico de Supervisor de Ensino, nos termos do artigo 22 da LC. no ...“Atribuições e Rotina Pedagógica do Professor Coordenador e. ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
...SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria. nº 58/SMADS/2017, ...DE GESTOR DA PARCERIA. O (A) Supervisor (a) da Supervisão de Assistência Social. ...- 1 foto 3 x 4. - Diploma e Histórico Escolar de habilitação profissional. para magistério, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-10-2023
...Marileia de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela. Portaria nº 020 ... estruturação da cozinha industrial escolar. do Colégio Tiradentes, em Pouso Alegre/MG, por ...INDEFERIMENTO. O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001669-30.2016.5.06.0101), 13-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. CONTRATO DE ESTÁGIO NULO. VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos da conceituação legal do art. 1° da Lei n° 11.788/2008, estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos. A relação de estágio ostenta todos os caracteres da relação de...
...° 11.788/2008, estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente, comprovado por vistos nos ... empregado efetivo quem executava as atribuições de recebimento de canhoto de entrega, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001397-19.2015.5.06.0312), 23-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. CONFERÊNCIA DE VALORES. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO.A função de custódia e transporte de valores, ínsita à prestadora de serviços PROSEGUR, pressupõe a conferência, contagem e a preparação de malotes e dos numerários neles contidos para fins de controle das empresas envolvidas. No entanto, tal conferência difere da conferência e contagem de valores
...ários classificados na função de supervisor . A demandante iniciou trabalhando com ..., já que tinha como principais atribuições dar entrada em cheques do banco Bradesco, OCT ... ficar com sua filha menor, a mensalidade escolar era mais cara que no Recife, além de ter que ...