atribuições do supervisor escolar
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Decisão monocrática Nº 1325283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... , DIREÇÃO OU ASSESSORAMENTO - ATRIBUIÇÕES TÉCNICAS, SUBALTERNAS E CORRIQUEIRAS - CARGOS ... ”, “Transporte do Gabinete”, “Supervisor de Creche”, “Coordenador do SIAT”, enador da JSM”, “Merenda Escolar”, “Cultura”, “Esportes, Lazer e ...
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Agentes Públicos
... por lei, qualquer alteração nas atribuições do cargo somente pode ocorrer por meio de lei ... a acumulação dos cargos de inspetor escolar com o de supervisor pedagógico, pois não diz ...
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Poderes administrativos
... , no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do ... ão por desrespeito às normas de conduta escolar. Na hipótese, a sanção apresentada representa ... a avocação, pelo Ministério supervisor, de matérias inseridas na competência das ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-12-2022
... Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições" legais, estatutárias ... e regimentais que lhe s\xC3" ... ARQUIVAMENTO ... O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que ... Compromisso ... Data Caixa Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto Valor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002003-39.2019.5.07.0034), 2020-07-17
... ças pelo exercício da função de Supervisor Operacional I ... Relembra que foi contratado ... da nomenclatura dos cargos com atribuições idênticas, muitas vezes denominados ... maior conhecimento do produto, formação escolar diferenciada ou maior autonomia, ônus que lhe ...
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Ordinária, LEI Nº 15.451, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que in
... 30 (trinta) horas semanais, se a unidade escolar funcionar em turno nico, e para 40 (quarenta) ... o exerccio das funes de Orientador e Supervisor Escolar, de que trata a Lei n. 13.426, de 5 de ...
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Decisão monocrática Nº 1567 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2022
... ”, “Coordenador Pedagógico”, “Supervisor Escolar”, “Professor de Atendimento ... vista a natureza das respectivas atribuições. Deveras, o Plenário desta Corte já teve a ...
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Direito Constitucional
... (D) Não se insere no âmbito das atribuições" do presidente da República sancionar as emendas \xC3" ... é do “Ministro ou titular de órgão supervisor ou regulador da área de atividade correspondente ... (C) O oferecimento de alimentação escolar no âmbito do ensino médio estadual não ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... pelo Banco Central transfiram suas atribuições" a correspondentes bancários, mas esse serviço n\xC3" ... – CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO ESCOLAR – PARCERIA ENTRE A FACULDADE E A INSTITUIÇÃO ... Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais – Sentença ...
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Acórdão Nº 5023210-83.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-11-2022
... ,Diretor Geral de Transportes e Obras, Supervisor de Transportes e Obras, Diretor de Urbanismo, ... Sociais, Supervisor do Setor de Alimentao Escolar, Diretor de Programas de Sade, Supervisor do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... CITEM de 25.09.2020, o Histórico Escolar/Certificado ... de 2º grau , de conclusão do ... 13/97 e a vista do Parecer do Supervisor de Ensino responsável ... pelo estabelecimento, ... de atribuições legais, convoca a Senhora Ana Lucia Maria, RG ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - às ações de alimentação escolar; ... III - ao pagamento de benefícios do Regime ... para cumprimento dos dispositivos e atribuições estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal; ... o pronunciamento do Ministro de Estado supervisor, ou da autoridade de nível hierárquico ...
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Direito Administrativo
... público a, no exercício de suas atribuições, praticar todos os atos que não estejam ... (um) ano com o respectivo Ministério Supervisor ... (B) ter celebrado contrato de ... ção de bem consistente em material escolar por preço superior ao de mercado. O Ministério ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 01-11-2017
... de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromisso ... COMPROMISSO ... CAIXA ESCOLAR ... BENEFICIADA ... CNPJ ESCOLA MUNICÍPIO OBJETO ... 541-3, Eduardo Alves Tavares, EEB1A, Supervisor" Peda- ... gógico, Adm. 04, por motivo de incorre\xC3" ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - às ações de alimentação escolar; ... III - ao pagamento de benefícios do ... para cumprimento dos dispositivos e atribuições estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal; ... o pronunciamento do Ministro de Estado supervisor, ou da autoridade de nível hierárquico ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2023
... SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos ... do artigo ... ARQUIVAMENTO DE DAIA ... O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público ... A Caixa Escolar Maria Augusta Pires Granzinolli torna público, ...
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Acórdão Nº 1423232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... escolar” ... 2. Essa orientação foi ratificada no ... pedagógico, diretor de escola ou de supervisor de ... ensino, mas sim se exonerou do cargo de ... também as próprias atribuições legais expressas e taxativas do ... seu cargo, ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... escolar ... Esse conlito pode envolver casos ... , é necessário que um “mediador supervisor” dessa entidade forneça uma avaliação ... Entre as atribuições do CNJ cita-se também a elaboração do Sistema ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-06-2020
... de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recur- ... ARQUIVAMENTO DE DAIA ... O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que ... Compromisso ... Data Caixa Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto Valor ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-06-2020
... de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recur- ... ARQUIVAMENTO DE DAIA ... O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que ... Compromisso ... Data Caixa Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto Valor ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... da República no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração ... b) educação pré-escolar; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... Gestão com o respectivo Ministério supervisor ... § 1º A qualificação como Agência ...
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Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... , adequou as especificações das atribuições dos cargos de Assistente de TI, Eletricista, ... social, orientador educacional, supervisor escolar, técnico em saúde bucal, pedagogo da ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... pelo Banco Central transfiram suas atribuições" a correspondentes bancários, mas esse serviço n\xC3" ... – CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO ESCOLAR – PARCERIA ENTRE A FACULDADE E A INSTITUIÇÃO ... Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais – Sentença ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições ... legais, considerando a Lei n. 9.394, de 20 de ... e do ensino médio – Educação Escolar Indígena, nas escolas da Rede ... Estadual de ... deverão ser acompanhados pelo Supervisor de Gestão Escolar ... Art. 100. Em hipótese ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... II - às ações de alimentação escolar para cada Estado e respectivos Municípios e para ... o Pronunciamento do Ministro de Estado supervisor da área ou da autoridade de nível hierárquico ... para cumprimento dos dispositivos e atribuições estabelecidas na Lei Complementar no 101, de ...