atribuições do supervisor escolar
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Educação - Diretorias de ensino
...II, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar. Ato Decisório 12/2021 –TANIA REGINA SEONG DA ...da data especificada, exercer as atribuições do posto de traba-. lho de Vice-Diretor de ... de 26-01-2021, exercer a Função de Supervisor de. Ensino em Cargo Vago. A vista da competência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000060-74.2014.5.06.0006), 22-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E DE SUBORDINAÇÃO DIRETA. SÚMULA 331, III, DO C. TST. Tratando-se de terceirização de atividade-meio, de estrito apoio logístico ao empreendimento, e não configurada a existência de pessoalidade e subordinação direta em face do tomador de serviços, resulta aplicável à hipótese o entendimento contido no item III,...
... TST, haja vista o exercício de atribuições" relacionadas à atividade-fim do tomador de servi\xC3"... passava a solicitação para o supervisor da PROVIDER; que o supervisor da PROVIDER se não ... nos dias 12 e 13.08.2013 à unidade escolar para tratar de assuntos acadêmicos não obsta à ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0017283-02.2021.8.19.0000 (Criminal), 05-09-2022
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEIS DO MUNICÍPIO DE ITALVA QUE CRIAM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA SEM A DESCRIÇÃO DAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES. TEMAS Nº 1010 E 670 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONCURSO PÚBLICO, DA ISONOMIA, DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, IMPESSOALIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA. VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 9º, CAPUT E § 1º; 77, CAPUT E...
...ATRIBUIÇÕES. TEMAS Nº 1010 E 670 DO SUPREMO TRIBUNAL. ...ção Gratificada de Diretor de Unidade escolar com mais. de 701 (setecentos e um) alunos – ...I – 04 (quatro) cargos de Supervisor de Administração Distrital – CC2;. 125. ... -
Educação - Diretorias de ensino
...do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável. pela análise da ...Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio. Mary Ward – CIE: 101.898, ...no uso de suas atribuições, designa os Supervisores de Ensino:. Rizomar ...
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Decisões Monocráticas nº 1827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
DECISÃO CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO ... segundo o órgão ministerial supervisor, restringindo seu objeto aos seguintes programas ... Básica ( ) Ação: Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica ( ) Ação: Distribuição ...
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Decisão da Presidência nº 1827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
DECISÃO CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO ... segundo o órgão ministerial supervisor, restringindo seu objeto aos seguintes programas ... Básica ( ) Ação: Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica ( ) Ação: Distribuição ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
...ÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe. confere o inciso I_A ... Ensino Médio, na modalidade Educação Escolar Indígena, na. Extensão de que trata o artigo ...“Art. 20. O supervisor de estágio é o profissional da organização ...
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SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA
... DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais,. conferida por força do Ato ... I - Alimentação escolar (lanche); . II - Uniforme escolar; . III - ..., Coordenador Adjunto Pedagógico, Supervisor. Acadêmico, Supervisor de Relação ...
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Educação - Diretorias de ensino
... a manter adequados seu Regimento Escolar. e Plano Escolar às instruções relativas ao ...uso de suas atribuições, designa CVVE - Comissão de Verificação. de ...Supervisor de Ensino. - Dia: 14-2-2022. - Horário: 10h. - ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta ...de suas atribuições legais,. Resolve:. Artigo 1º - O prazo para ...Supervisor de Ensino, responsável pela análise da ...
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Acórdão nº 7007528-58.2020.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 19-08-2021
Apelação em mandado de segurança. Gratificação de supervisão escolar. Observância dos critérios legais. Direito líquido e certo ausente. O pagamento de verba salarial a título de gratificação ao servidor deve observar os requisitos legais e, quando não preenchidos, enseja a ausência de direito líquido e certo. Recurso não provido.
...úblicos ocupantes do cargo efetivo de supervisor escolar para exercer função autônoma de ... pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público; […]. E pela Lei n. 12.016/9: ... -
Acórdãos nº 2152285-51.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 4 de Abril de 2018
"AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA DE 'CHEFE DE DIVISÃO', 'ASSESSOR ESPECIAL', 'ASSESSOR TÉCNICO DA MESA DIRETORA II', 'ASSESSOR TÉCNICO DA MESA DIRETORA I', 'ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR II' E 'ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR I' - PARTE DA PRETENSÃO DEDUZIDA NESTA DEMANDA FOI OBJETO DA ADI Nº 2152239-62.2017.8.26.0000, JULGADA COM
... SANTANA DE PARNAÍBA - 'SUPERVISOR DE ENSINO', 'DIRETOR DE ESCOLA', ... Alega, em acréscimo, que as atribuições previstas para os cargos questionados ... e de gestão da unidade escolar para a qual seja designado; 3 - ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... da República no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração ...b) educação pré-escolar;. c) educação em geral, compreendendo ensino ..., mediante autorização do Ministro supervisor, poderão manter ou prorrogar contratos ou ...
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Educação - Diretorias de ensino
...vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável. pela análise do ... das normas contidas no Regimento Escolar,. objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta ... Regional de Ensino, no uso de suas atribuições,. em atendimento às disposições da Portaria ...
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Educação - Diretorias de ensino
...zida no Regimento Escolar da E.E. Profª. Carmelinda Marques. Pereira, ..., e à vista do parecer conclusivo do Supervisor. de Ensino, responsável pela análise da ... Regional de Ensino, no uso de suas atribuições,. convoca os Diretores de Escola para reunião de ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
...* Entrar em contato com o supervisor" da disciplina, para. que o mesmo avalize a inscri\xC3"...* Enviar cópia do histórico escolar de graduação para o. email ...suas atribuições legais, baixa a seguinte RESOLUÇÃO:. Art. 1º - ...
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Editais - Educação
...Supervisor de Ensino. OBS: 01 Vaga de Professor Coordenador. ...Licitação de Cantina Escolar. A Diretoria Executiva da Associação de Pais e ... Regional de Ensino no uso de suas atribuições. legais convoca todos os candidatos classificados ...
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Acórdão Nº 5038192-73.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 07-12-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N. 10/2000 (COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI N. 975/2003 E LEI COMPLEMENTAR N. 33/2013) E LEI COMPLEMENTAR N. 59/2019, QUE "ALTERA A LEI N. 975 DE 07 DE ABRIL DE 2003 [...]", TODAS DO MUNICÍPIO DE PAULO LOPES - CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA (FUNÇÕES GRATIFICADAS) DO PODER EXECUTIVO -...
... de 07 de abril de 2003, estabelece atribuições de funções e habilitações profissionais dos ... em comissão de Secretário de Unidade Escolar e Assessor Educacional e dá outras ..., Controlador de Divisão (13 cargos) e Supervisor (02 vagas). AUSÊNCIA DA NECESSÁRIA DESCRIÇÃO ... -
Educação - Diretorias de ensino
..., e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino. responsável pelo estabelecimento, em ... Fica autorizada à ampliação do prédio escolar já. autorizado da Escola de Educação Especial ...Região Leste 3. Atribuições" dos Gestores e Fiscais dos Contratos de Aquisi-. \xC3"...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 28/DPC, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... inferiores a decreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156/MB, ...2) Seção de Máquinas: - Supervisor Maquinista Motorista Fluvial (SUF). b) Ingresso ... e cópia simples); 11) Histórico escolar (relação das disciplinas cursadas e respectiva ...
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Educação - Diretorias de ensino
...ção Escolar, SQC-III- QAE, a fruir 60 dias de Licença Premio ...-II-SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de. trabalho de Professor Coordenador ...-A partir de 26/01/2021. EE Supervisor Paulo Idevar Ferrarezi, em Carapicuiba. Maria ...
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Acórdão Nº 5005414-79.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-06-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. EDITAL N. 2271/2017/SED. CANDIDATA APROVADA PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR. NOMEAÇÃO E POSSE OBSTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO SOB O FUNDAMENTO DE NÃO POSSUIR HABILITAÇÃO ESPECÍFICA, CONSISTENTE EM CERTIFICADO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU/ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, CONFORME PREVISTO NO...
... da Impetrante no cargo de Administrador Escolar junto à Escola EEB Deodoro, na cidade de ... pedagógico, diretor, vice-diretor ou supervisor." Observa-se, ainda, que as disciplinas do curso ...ção/gestão educacional"; atribuições do diretor e o trabalho coletivo no cotidiano ... -
Editais - Educação
...AGENTE DE ORGANIZAÇÃO DE ESCOLAR 2022 – RESULTADO DA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ...atribuições legais, convoca a funcionária JACQUELINE KELLY. ...de Escola e Supervisor de Ensino que constarem na classificação. final ...
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Portarias. Portaria nº 4319-2021 - Comissões de Inventário de Imóveis - 2021
...uso de suas atribuições legais, considerando a Lei n.º 20.491, de 25 de ... . P IV . . . Inspetora Escolar . . . 3.º Membro . . . . . ... . . Supervisor Administrativo . . . 3.º Membro . . ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000849-19.2015.5.06.0142), 18-05-2017
I. RECURSO DA RECLAMADA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. Na Justiça do Trabalho, em lides decorrentes de relação empregatícia, a condenação à verba honorária não decorre de simples sucumbência. Deve o empregado encontrar-se assistido pelo sindicato de sua categoria e perceber menos que o dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação
...-35), o qual desempenha as seguintes atribuições: . Planejam atividades de vendas especializadas ... autora, mas ela depoente informa que o supervisor ficava falando quando uma pessoa realizava uma ... - AUXÍLIO CRECHE/ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR . A empresa reembolsará as despesas ...