atribuições do supervisor escolar
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... pedido do representado, encargos ou atribuições diversos dos previstos no contrato de ... os grupos de quarenta crianças em idade escolar". . PARÁGRAFO ÚNICO . A matrícula da populaç\xC3"...ção de matéria distribuída pelo Supervisor de Operações, planifica e orienta o ...
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Direito Constitucional
... (D) Não se insere no âmbito das atribuições" do presidente da República sancionar as emendas \xC3"...é do “Ministro ou titular de órgão supervisor ou regulador da área de atividade correspondente ... (C) O oferecimento de alimentação escolar no âmbito do ensino médio estadual não ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-04-2020
... Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e. regimentais que lhe são ...O Supervisor Regional do IEF/URFBio Alto Paranaíba torna ...Termo De. Compromisso. Data Caixa Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto Valor ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...CLÁUSULA SEGUNDA. DAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. DA CONTRATADA. ...escolar, da terceira idade e de pessoas em situação de ...Supervisor de infraestrutura 1 Graduação CLT. Profissional ...
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Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
...escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente desse estágio, comprovado ... do contrato de estágio, quando as atribuições destacadas ao estagiário não correspondem ao ...
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Editais - Educação
...cargo em substituição de Supervisor de Ensino na Diretoria de. Ensino Região Centro. ...ÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO A ALUNOS DA REDE. PÚBLICA ESTADUAL DE ...Norte 1, no uso de suas atribuições legais, nos termos das Reso-. luções SE-4/2020, ...
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Acórdão Nº 5002429-74.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 20-07-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ANEXO VI DA LEI N. 1.830, DE 26 DE JUNHO DE 2007, ALTERADA PELAS LEIS N. 1.986/2009, N. 2.501/2015, N. 2.546/2017, N. 2.575/2017, N. 2.606/2018, N. 2.729/2019, N. 2.762/2019 E N. 2.859/2020 TODAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA. CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. IMPUTADA INCONSTITUCIONALIDADE POR VIOLAÇÃO AOS ARTS. 16 E 21, I E IV, DA CONSTITUIÇÃO DO...
...ço público, destinando-se apenas a atribuições de chefia, direção e assessoramento, e desde ... (1); Assessor de Imprensa (1); Supervisor Técnico (5); Assistente de Apoio Técnico II ... de Trânsito" e "Assessor de Direção Escolar" estão descritas nas Leis n. 2.859/2020, ... -
Estágio Acadêmico: Ato Educativo ou Trabalho Marginal?
...Art. 1º Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente, comprovado por vistos nos ... obra dos estagiários, imbuídos de atribuições e responsabilidades idênticas, em regra, às que ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Escolar abaixo descriminada. EE Amadeu Odorico de Souza, ...Cargo: Supervisor de Ensino, Como FISCAL PEDAGÓGICO: Nome:. Maitê ... Regional de Ensino no uso de suas atribuições. conferidas pelo Decreto n° 57.141/11, com ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... empregado de banco que exerce atribuições inerentes à advocacia não se enquadra no artigo ...Atividades permitidas. Currículo escolar. 1. O Conselho Federal atua apenas como órgão ... certificado de conclusão de curso de Supervisor de Segurança do Trabalho, realizado em caráter ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... da República no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração ...b) educação pré-escolar;. c) educação em geral, compreendendo ensino ... Gestão com o respectivo Ministério supervisor. § 1º A qualificação como Agência Executiva ...
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Acórdão Nº 0021612-33.2017.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-05-2021
CONTRATO DE ESTÁGIO NULO. VÍNCULO DE EMPREGO . Considera-se nulo o contrato de estágio quando não atendidos os pressupostos formais e materiais previstos na Lei nº 11.788/08. Não respeitada a carga horária de trabalho prevista no Termo e Compromisso o contrato de estágio transmuta-se em contrato de trabalho por tempo indeterminado.
... Art. 1o Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente, comprovado por vistos nos ...), o autor tinha as seguintes atribuições principais a serem executadas: elaborar e ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... empregado de banco que exerce atribuições inerentes à advocacia não se enquadra no ...Atividades permitidas. Currículo escolar. 1. O Conselho Federal atua apenas como órgão ... certificado de conclusão de curso de Supervisor de Segurança do Trabalho, realizado em caráter ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... da República no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração ...b) educação pré-escolar;. c) educação em geral, compreendendo ensino ... Gestão com o respectivo Ministério supervisor. § 1º A qualificação como Agência Executiva ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000186-77.2015.5.06.0172), 25-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE ESTÁGIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Comprovado nos autos que a prestação dos serviços do autor observou os requisitos previstos na Lei nº 11.788/2008, não há motivo para se decretar a nulidade do contrato de estágio e reconhecer o vínculo empregatício entre as partes. Recurso ordinário improvido.
... comprovado o exercício da função de supervisor de produção ou pelo menos de analista de .... § 1º O estágio, como ato educativo escolar supervisionado, deverá ter acompanhamento ... atinentes a tal cargo, além das atribuições relativas ao posto de supervisor de materiais; ... -
Acórdãos nº 2149153-54.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 21 de Octubre de 2015
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – Arts. 1º, 2º, 48, e Anexos I e II, da Lei nº 2.920/2008, art. 5º e Anexos I e II, da Lei nº 3.375/2013, art. 3º e Anexos I e II, da Lei nº 3.501/2014, do Município de São Miguel Arcanjo – Criação dos cargos de "Assessor de Gabinete", "Assessor Jurídico", "Coordenador de Divisão Administrativa da Saúde", "Coordenador de Divisão de Assistência Social", "Coorden
... de Imprensa e Comunicações", "Supervisor de Setor de Agropecuária", "Supervisor ... de Setor de Transporte Escolar", "Supervisor de Setor de Tesouraria", ... mencionados não retrataria atribuições de chefia, assessoramento ou direção a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... de Fazenda, compete, ressalvadas as atribuições da Corregedoria-Geral da Administração ...REGIONAL. Município Unidade Escolar Resolução/SED. CRE - 1. Aquidauana. Anastácio. ... participação das atividades como “SUPERVISOR – REGIONAL”, do. Programa “Cidadania ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001321-48.2017.5.07.0004), 2020-03-17
...écnica e produtividade as funções de supervisor administrativo/chefe de serviços, desempenhadas ... Serviços, em cumulação com suas atribuições contratuais de estagiário e Caixa. . ... se extrai que "estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ...
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Acórdão nº 50257703120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - RGPS. DOIS VÍNCULOS FUNCIONAIS - SUPERVISOR ESCOLAR E PROFESSOR. TEMPO UTILIZADO PARA A JUBILAÇÃO. CONTROVÉRSIA. VACÂNCIA NÃO DEMONSTRADA - ART. 37, § 14, DA C. F. (E. C. Nº 103/19) E TEMA 1150 DO E. STF. INDICADA A INVESTIDURA DO SERVIDOR AGRAVADO EM DOIS CARGOS...
... que sua nomeação para o cargo de supervisor escolar deu-se em 2013, bem como que se aposentou ... para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a ... -
Acórdão Nº 8000088-63.2017.8.24.0000 do Órgão Especial, 19-02-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL PARA DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DA MAIOR PARTE DOS CARGOS ATACADOS. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO PRÉVIO CONCURSO. MORALIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE, INSERTOS NO ART. 16 E 21, I, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.MODULAÇÃO TEMPORAL. EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE A PARTIR DE 6 (SEI
... Jurídico Casa da Cidadania (1 cargo); Supervisor da Divisão de Administração e Suprimentos (1 ...), Supervisor da Divisão de Alimentação Escolar (1 cargo), Supervisor da Divisão de Apoio ... ausência de descrição das suas atribuições; ( II ) da designação de funções genéricas; ... -
SECRETARIAS - Educação
...análise minuciosa da Supervisão Escolar e SME/COPED/NTA, fo-. ram solicitadas ...A proposta é analisada pelo Supervisor Escolar e, em. 31/05/22, o regimento retorna à ...I - No uso das atribuições a mim delegadas pelo Título. de Nomeação 35 de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... referendum do CONTRAN, no uso das atribuições que lhe . (*) Republicada por ter saído no ... que abranja a educação precoce, a pré-escolar", as de 1º e 2º graus, a supletiva, a habilitaç\xC3"... certificado de conclusão de curso de Supervisor de Segurança do Trabalho, realizado em caráter ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
...CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES". MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO E MINIST\xC3"... de Cuba ; que não sabe quem são o supervisor ou o tutor que deveriam ser responsáveis pelo ...çoamento, em conformidade com o programa escolar. 3. A residência é uma modalidade de relação ...
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Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
...-se em consideração a experiência escolar do paciente, sua fala é correta ou incorreta do ...Relativo às atribuições/cargo/função/vaga. (conteúdo do cargo) 1. - ... de trabalho (56.5) e desacordo com a supervisor (Z56.4). Grupo II na classificação de ...
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Acórdão Nº 1357522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR. REAPRECIAÇÃO DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 279 DO STF. ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF. 1. O Juízo de origem, com base nas peculiaridades do caso concreto, concluiu que a recorrente não cumpriu os requisitos para concessão de...
...SUPERVISORA. ESCOLAR. PARA. FINS. DE. APOSENTADORIA ESPECIAL. ...das atribuições da função de supervisora, que pudesse. ...tempo de serviço na função de supervisor pedagógico. para aposentadoria especial de ...