atrito dinamico
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Acórdão Nº 0020338-83.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. Inexistindo prova cabal do nexo de causalidade entre a moléstia alegada na petição inicial e o trabalho prestado ao empregador, não se tem presente o direito do empregado às indenizações por danos material e moral decorrentes de doença ocupacional.
... Trauma, atrito (degeneração), hipovascularização e impacto subacromial são fatores ... -
Acórdão Nº 0021649-75.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-05-2021
... pela própria execução das tarefas funcionais, em face do atrito com os seus instrumentos de trabalho e com as próprias peças, ...
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Acórdão Nº 0020398-46.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. ART. 60 DA CLT. INVALIDADE. Ainda que autorizado em norma coletiva, é inválido o regime compensatório quando praticado em atividade insalubre e não demonstrado o atendimento dos requisitos previstos no art. 60 da CLT. Inteligência da súmula 67 deste Tribunal.
... pela própria execução das tarefas funcionais, em face do atrito com os seus instrumentos de trabalho e com as próprias peças, ... -
A neo-structural legal perspective to economic power analysis/ Uma perspectiva juridica neo-estruturalista para a analise do poder economico.
... O setor dinamico da economia desde os tempos coloniais e geralmente concentrado em produtos ... O que pode existir e, de fato, existe e um constante estado de atrito e contraste entre expectativas e realidade que leva a uma tambem constante ...
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Dos Embargos de Terceiro
... descompasso irrompe na atividade jurisdicional, gerando uma zona de atrito, no centro da qual situa-se o julgador. Ao juiz incumbe, pois, a "arte" de ...
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Como flutua o valor probatório no processo penal?
Como flutua o valor probatório no processo penal?
... Foi-se o tempo em que o processo penal era estudado sem atrito e surpresas. A idealização que se ensina e opera exige novas coordenadas ... -
Dano moral no direito do trabalho
... TST, estando a prática adotada pelo empregador em manifesto atrito com o princípio constitucional de irredutibilidade e com o disposto nos ...
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Indenização
... ídas por tecido cartilaginoso e elástico cuja função é evitar o atrito entre uma vértebra e outra e amortecer o impacto ... Os discos ...
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A dimensão da 'justiça' na Justiça de Transição: uma aproximação com o caso brasileiro
Com o objetivo de contribuir para a delimitação dos contornos do que se pretende buscar com a aplicação das medidas de responsabilização dentro do marco teórico da justiça de transição, o presente estudo analisará os principais paradigmas transicionais vivenciados no século XX para identificar o espaço do eixo da "justiça". Em seguida, pretende-se averiguar o sentido e as possíveis respostas ao...
... A punição dos crimes de Estado, portanto, não está em atrito com um modelo garantista - ao contrário disso, é elemento que dá ... -
Acórdão Nº 0020225-48.2017.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-03-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. Hipótese em que restou demonstrado o dano sofrido pela reclamante e o nexo de causalidade entre ele e a atividade laborativa para a empresa. Devidas as indenizações por danos morais e materiais. Não provido.
... que essa movimentação de um osso contra o outro não provoque atrito e desgaste, dentro das articulações existem duas importantes estruturas, ... -
Acórdão Nº 0020405-38.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
... o agente insalubre, a camada protetiva acaba sendo vulnerada pelo atrito das mãos, necessitando, assim, de constante e plena reposição, o que se ...
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Uma regulação de infraestrutura para chamar de sua: Incentivos e responsividade regulatória no uso compartilhado de postes por prestadores de telecomunicações no Brasil
O artigo identifica um espaço de aperfeiçoamento da estratégia regulatória de uso de postes de energia por prestadores de telecomunicações no Brasil. A partir da revisão bibliográfica da teoria responsiva, realiza-se uma análise exploratória dos incentivos presentes na trajetória brasileira de uso compartilhado de postes desde o final dos anos 1990. Em seguida, é avaliada a aplicabilidade das...
... e errática, com avanços e retrocessos, alternando momentos de atrito e conformação. Em dois rápidos exemplos, temse a miríade de conflitos ... -
Acórdão Nº 0020637-56.2016.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-06-2021
... em que a camada protetiva por eles formada acaba vulnerada pelo atrito das mãos com as peças manuseadas, exigindo constante e plena ...
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O princípio da adequação setorial negociada no direito constitucional brasileiro: equilíbrio entre as dimensões democrática e inclusiva da negociação coletiva e a centralidade da pessoa humana no direito e na vida social
... , de modo que a adoção de mecanismos adequados para evitar o atrito é do interesse geral da sociedade como um todo. A instabilidade política ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001495-69.2017.5.06.0009), 17-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO. DANO MORAL/ASSÉDIO MORAL VERIFICADO. REPARAÇÃO DEVIDA. Comprovado nos autos que o empregador utilizou-se de medidas abusivas contra a reclamante, com cobrança de metas e pressão psicológica no momento em que se encontrava fragilizada emocional e psicologicamente, resta caracterizado abuso do seu poder diretivo e...
... mas embora a reclamante nao tenha contado algo especifico de atrito com o sr Pablo, mencionou varias queixas com a empresa inclusive esse ... -
Crits e crips: conectando estudos criticos de deficiencia e estudos juridicos criticos/Crits and crips: connecting critical disability studies and critical legal studies.
... Entendo que o atrito da crítica da deficiência com a verdade se localiza em um triplo ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Processo: 0002274-04.2012.5.15.0056 RO
... de horários dos fusos confusos, caracterizam-se mais pelo atrito e menos pelo afeto, sendo frequentes os rompimentos e a desagregação ...
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Análise comparada da participação popular em planos de ordenamento do território: estudo empírico brasileiro e português
Este estudo analisou planos de ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de compreender a prática da participação popular na construção da democracia participativa. A metodologia aplicada ao trabalho consistiu na análise empírica da participação popular do Plano-Diretor Municipal (2007); e o de Regularização Fundiária (2012), em Palmas-TO, Brasil; do Plano Nacional da...
... que na interface técnico-democrático existe uma potencial zona de atrito, porém esse fato é que possibilita a aprendizagem, para os especialistas ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Inexiste, neste aspecto, atrito entre a Lei n. 6.858/80 e as disposições do CPC, uma vez que qualquer ...
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Análise econômica dos contratos
... Nesse sentido, são puras ineficiências, mero atrito na relação comercial entre dois agentes, indisponível para uso útil ...
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Multidistrict litigation e coletivização parcial: uma real opção ao modelo de ações de classe?
Recentemente, tornou-se recorrente defender que técnicas de agregação de direitos, como o multidistrict litigation, poderiam representar uma alternativa viável para as ações de classe. O presente artigo procura analisar a adequação entre o discurso teórico e a realidade material desse mecanismo, avaliando se, verdadeiramente, seu uso pode constituir uma via hígida para o processo coletivo. Nesse...
... É a partir desse atrito que se pode conferir maior ou menor apego a uma visão liberal dos ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Inexiste, neste aspecto, atrito entre a Lei n. 6.858/80 e as disposições do CPC, uma vez que qualquer ...
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Determinantes da entrada de turistas estrangeiros nos estados brasileiros no período 2004 a 2008: uma aborgagem com o modelo gravitacional do turismo
O turismo é uma atividade econômica importante para os países, pois uma expansão deste setor permite aumentar o PIB, alavancar investimentos, gerar emprego e atrair divisas. Nos últimos anos, este setor tem ganhado importância na economia brasileira, uma vez que há um aumento significativo da entrada de turistas estrangeiros no país. Para os próximos anos, devido à realização da Copa do Mundo de 2
... ças repulsivas da região i , fatrito representa as forças de atrito entre as regiões j e i , c a constante e , e os ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... de parâmetros de aplicação de lubrificantes ou modificadores de atrito, em função do número de rodas passantes pelo sensor de rodas, dotadas ...