audição e equilibrio
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Prova Testemunhal
... audição dessas pessoas ... Entendendo o juiz que há necessidade de ouvir ... decisão que melhor atendesse ao cumprimento da lei e ao justo equilíbrio entre os votos divergentes e o interesse social ( ibidem ) ... Logo, não ...
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Prova Testemunhal
... audição dessas pessoas ... Entendendo o juiz que há necessidade de ouvir ... decisão que melhor atendesse ao cumprimento da lei e ao justo equilíbrio entre os votos divergentes e o interesse social ( ibidem ) ... Logo, ...
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Acórdão Nº 0020816-91.2017.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 27-09-2019
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Comprovado o nexo causal entre a patologia do reclamante - epicondilite lateral de cotovelo esquerdo - e o trabalho desenvolvido na reclamada, bem como a perda da capacidade laboral, são devidas indenizações por danos materiais e morais. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento, no item.
... PERDA AUDITIVA ... Refere que percebeu a perda de audição quando da realização de seus exames periódicos, somente no ouvido ... Nega otorréia, otalgia, zumbidos, tontura ou perda de equilíbrio. Não tem sensação de perda auditiva no ouvido direito ... Não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5070341-21.2017.4.04.0000), 22-01-2018
... reduzida quando comparada com a situação do concorrente com audição plena, sendo que por fim, também requer a procedência do pedido, tendo ... , desorientação, irritação, vertigem e ocasionais perda de equilíbrio em ambientes ruidosos; (ii) a precariedade do Parecer ...
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Decisão da Presidência nº 1211 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Julio de 2016
... que se coloca até mesmo no campo do direito natural, ou seja, a audição do interessado ... Ante as dificuldades operacionais advindas do ... A medida pleiteada serve à busca do equilíbrio na prestação dos serviços públicos essenciais, embora não revele a ...
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‘Minha obsessão foi crucial’
... viva, mas perdeu as duas pernas, as funções renais e a audição no ouvido esquerdo ... A vontade de praticar snowboard seguiu intacta, e, ... Só que a elasticidade dificultava o equilíbrio, então, eu tive que me esforçar muito para não cair enquanto aprendia ...
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Relação entre Medicina e Direito Trabalhista - Desvendando a causa e a concausalidade - Enfoque trabalhista
... em consideração, o conceito deve ser observado dentro do equilíbrio da tríade - Física, Cognitiva e Organizacional, como condição ... a predisposição individual do trabalhador; agravo de perda da audição em trabalhador que se mostra mais sensível aos efeitos da vibração ...
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As medidas administrativas e as penalidades
... sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião ... tempo, não pode ser entregue ao policiamento de agentes sem equilíbrio emocional (um tiro num pneu poderia provocar uma tragédia) ...
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Responsabilidade civil do estado
... ção civil tem por finalidade precípua o restabelecimento do equilíbrio violado pelo dano. Por isso, há em nosso ordenamento jurídico a ... Brasil quantificam valores quando ocorre a perda da visão, da audição ...
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O tratamento da covid-19 e a autonomia da vontade do paciente: entre a liberdade individual e o interesse coletivo
A busca por um tratamento eficaz para a COVID-19 traz à tona uma série de implicações jurídicas no que tange à liberdade de escolha do indivíduo frente às práticas médico-científicas vigentes. Nesse sentido, o presente estudo investiga de que modo a dogmática, a doutrina e a jurisprudência pátrias vêm respaldando as escolhas individuais, num cenário de incertezas, quanto aos recursos terapêuticos
... 21 Não há contradição, porém, o equilíbrio entre a autonomia individual e o interesse coletivo na ressignificação ... Entre as anormalidades ocasionadas estão: perda da audição, alterações ocu-lares, paralisia facial; malformações na laringe, ... -
Título III - Da acessibilidade
... de rodas, bengalas de rastreamento, sistemas assistivos de audição ou qualquer outro que venha a complementar as necessidades individuais ... fonte de custeio total, com o objetivo de resguardar o equilíbrio" das contas públicas. No âmbito federal, a Secretaria Nacional de Promoç\xC3" ...
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O mercado flexibilizado e a precarização do trabalho do cibertariado
O presente estudo busca responder se a flexibilização do mercado provoca a precarização do trabalho, em especial quanto ao novo proletariado de serviço, também denominado de "cibertariado". Para tanto, utiliza-se do método dedutivo de pesquisa, por meio de revisão bibliográfica. A análise se inicia com a divisão social do trabalho, conforme avaliado por Marx (2013), e a sua nova configuração...
... das políticas intervencionistas, alcançou o seu “ponto de equilíbrio”, caracterizado pela estabilidade econômica e pelo crescimento social, ... como as restrições às necessidades fisiológicas, à perda da audição devido a utilização de headset , à posturas inadequadas e aos ... -
Decisão Monocrática nº 1.0702.16.072951-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Octubre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA - BEM OFERTADO PELO EXECUTADO - RECUSA DO CREDOR - BENS INDICADOS PELO EXEQUENTE - BEM DE FAMÍLIA - MATÉRIA NÃO APRECIADA EM PRIMEIRO GRAU - IMPOSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.
... preço da passagem, esta passou a ser superior ao da tarifa de equilíbrio sugerido na inicial ... Nas razões recursais (f. 04/12-TJ), sustenta a ... Pedido de Tutela ... 25. Pede-se, portanto, liminarmente, sem audição dos litisconsortes, art. 300, 2º, CPC, deferimento de tutela da ... -
Decisão Monocrática nº 1.0702.16.072951-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Octubre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA - BEM OFERTADO PELO EXECUTADO - RECUSA DO CREDOR - BENS INDICADOS PELO EXEQUENTE - BEM DE FAMÍLIA - MATÉRIA NÃO APRECIADA EM PRIMEIRO GRAU - IMPOSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.
... preço da passagem, esta passou a ser superior ao da tarifa de equilíbrio sugerido na inicial ... Nas razões recursais (f. 04/12-TJ), sustenta a ... Pedido de Tutela ... 25. Pede-se, portanto, liminarmente, sem audição dos litisconsortes, art. 300, 2º, CPC, deferimento de tutela da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10199-76.2012.5.04.0664) 11-04-2018
... consignou que houve um "decréscimo de 1/10 da faixa útil de audição, correspondente ao percentual de 5% de perda da capacidade laboral" ... da resolução do contrato de trabalho, por quebra do equilíbrio contratual ". Aduziu que " Não havendo qualquer causa que justifique a ...
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Acórdão Nº 0020325-88.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-05-2021
EMENTA EMENTA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. O limite de 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social estabelecido no § 3º do artigo 190 da CLT, é referencial para a concessão da gratuidade de ofício, não excludente da hipótese de hipossuficiência em casos de salários superiores, desde que comprovada a necessidade, ainda que por meio de declaração
... audição e que, conforme as audiometrias apresentadas, é possível constatar que a ... a premissa de que as partes, no processo do trabalho, atuam em equilíbrio. Tal assertiva não é verdadeira, porquanto empregador e empregado ... -
Acórdão Nº 0020298-30.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-07-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. NEXO CAUSAL. Evidenciada a existência de nexo causal entre as atividades desenvolvidas pelo trabalhador, quando vigente o contrato de trabalho, e a lesão auditiva constatada, assim como a culpa da reclamada, resta configurada a responsabilidade do empregador pelos danos sofridos pelo empregado.
... e não compensa os efeitos irreversíveis provocados à sua audição e, por essa razão, pleiteia a majoração do dano moral para 100 ... " A partir da compreensão de que a saúde está relacionada ao equilíbrio do homem com o ambiente e vinculada à sua integridade psicofísica, ... -
PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... ânicas 177 30404088 Labirintectomia (membranosa ou óssea) - sem audição 1944 30404096 Neurectomia vestibular para fossa média ou posterior 2474 ... de Wingate) 51 41401131 Teste de equilíbrio peritoneal (PET) 67 41401662 Teste de estimulação músculo-esquelética ...
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Acórdão, Processo nº 5063975-32.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... de deficiência não é falta de um membro nem a visão ou audição reduzidas. O que caracteriza a pessoa portadora de deficiência é a ... filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: ... I - ...
- Acórdão Nº 0304139-48.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-10-2021
- Acórdão, Processo nº 5010358-05.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-04-2019
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O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
... das PMEs em particular, é indispensável alcançar um maior equilíbrio" entre os direitos e as obrigações ... das partes contratantes nas relaç\xC3" ... ão mesmo décadas, o que foi aliás salientado pelos peritos na audição de 21 de novembro de 2011. Durante todo esse período, o comércio ...
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Acórdão, Processo nº 5011677-48.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... profunda no ouvido direito (CID 10 H90.4), glaucoma, perda de equilíbrio e lapsos de memória, males que ensejaram, inclusive, a concessão do ... 56/57), e perda de audição bilateral neuro-sensorial (fls. 61/63 e 65/66) ... Além da comprovação ...
- Acórdão, Processo nº 0000786-73.2021.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
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Acórdão, Processo nº 0017473-88.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... Audição sem déficits funcionais. A pericianda não apresenta alteração de ... Sem sinais flogísticos. Exame neurológico preservado, equilíbrio adequado. Pupilas isocóricas e fotorreagentes. Reflexos nervosos: ...