audiencia de instrução e julgamento trabalhista
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001353-32.2017.5.06.0020), 05-11-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE RECLAMADA CIENTE NA AUDIÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO INTEMPESTIVO. De acordo com o artigo 895, I da CLT, é intempestivo o Recurso Ordinário protocolizado após o oitavo dia da ciência da Decisão. Na hipótese, a advogada da ora Agravante estava presente na audiência de encerramento da instrução e razões finais, oportunidade em que ficou...
... na audiência de encerramento da instrução e razões finais, oportunidade em que ficou e do dia e horário designado para o julgamento da Reclamação Trabalhista. Com a Sentença ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000521820188150881), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0800052-18.2018.8.15.0881 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SANDRA SUELI DOS SANTOS MORAIS ADVOGADO: Alberto Da Silva Rodrigues APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO URBANA REQUERIDA POR ESPOSA. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA....
... sem a realização de audiência de instrução e julgamento, indispensável, segundo afirma, ... ório acostado aos autos (sentença trabalhista) demonstraria a qualidade de segurado do pretenso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002845-81.2015.5.06.0391), 23-08-2017
CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONCESSÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA. NÃO RECEBIMENTO DE CONTESTAÇÃO. NULIDADE CONFIGURADA. - O Juízo a quo ao deferir prazo para a reclamada apresentar contestação e documentos, sob pena de confissão, sem a designação de audiência de instrução e julgamento, afrontou os princípios norteadores do processo do trabalho, em especial o da concentração, que...
... , sem a designação de audiência de instrução e julgamento, afrontou os princípios norteadores ... processual civil contrariar preceito trabalhista. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. NULIDADE POR ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08241225120194058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0824122-51.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: E. S. V. REPRESENTANTE(PAIS): Juraceia Soares Viana Pinto ADVOGADO: Clara Rachel Feitosa Petrola REPRESENTANTE(PAIS): JURACEIA SOARES VIANA PINTO APELADO: JURACEIA SOARES VIANA PINTO ADVOGADO: Clara Rachel Feitosa Petrola APELADO: THAMILE SOARES VIANA ADVOGADO: Clara Rachel...
... ória de acordo em ação judicial trabalhista, e o consequente direito ao benefício pensão ... trabalhista ter dispensado qualquer instrução probatória, limitando-se a homologar o acordo à ... DO DIREITO E, AO FINAL, PROFERIR NOVO JULGAMENTO. ... É O VOTO ... RWN/mob PROCESSO Nº: ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... , em regra, preceder o conhecimento e julgamento da lide. Mas isso também não quer dizer que a ... 13, da Instrução Normativa n. 39/06, acolheu a possibilidade de ...
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Acordão do Segunda Turma, 07-12-2020
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NORECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. IMPROBIDADEADMINISTRATIVA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA.EFEITOS INFRINGENTES. INVIABILIDADE. JULGADOS DO STJ. EMBARGOSDECLARATÓRIOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.1. A atribuição de efeitos infringentes, em sede de embargos dedeclaração, somente é admitida em...
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Do Direito Processual do Trabalho
... conflitos de interesses de natureza trabalhista (entendendo-se como tais os que decorrem de uma ... a apresentação da defesa e antes do julgamento do feito. A falta da primeira não gera, ... — sentença após o término da instrução); b) imediatidade (arts. 843, 845 e 848); c) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001282-04.2015.5.06.0019), 23-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. PARTES CIENTES NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO INTEMPESTIVO. De acordo com o artigo 895, I da CLT, é intempestivo o Recurso Ordinário protocolizado após o oitavo dia da ciência da Decisão. In casu, observa-se que a Recorrente estava presente na audiência de encerramento da instrução e razões finais, oportunidade em que ficou...
... PARTES CIENTES NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO INTEMPESTIVO. De acordo com ... do dia e horário designado para o julgamento" da Reclamação Trabalhista. Com efeito, a Senten\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2037-70.2014.5.02.0020)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.105/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST, MAS ANTES DA LEI Nº 13.467/2017. CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE DA CITAÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO INTERSTÍCIO DE CINCO DIAS ENTRE A CITAÇÃO E A DATA DE AUDIÊNCIA - VIOLAÇÃO DO ARTIGO 841 DA CLT - MOMENTO PARA ARGUIÇÃ
... 13.015/2014 E 13.105/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST, MAS ANTES DA LEI ... da celeridade que orienta o processo trabalhista, o artigo 841 da ... CLT prevê que " ... , para comparecer à audiência do julgamento, que será a primeira ... desimpedida, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11201-76.2016.5.03.0112)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1- Atendidos os requisitos do art. 896, § 1º-A, da CLT. 2- Deve ser reconhecida a transcendência jurídica quando se mostra...
... no âmbito do procedimento ordinário trabalhista as testemunhas devem comparecer à ... devem comparecer à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016751120204058302), 09-02-2023
PROCESSO Nº: 0801675-11.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: E. K. F. D. S. e outro ADVOGADO: Edicreize Da Cruz Santos e outro REPRESENTANTE(PAIS): LAUDJANE MARIA SILVA REPRESENTANTE: LAUDJANE MARIA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... empregatício reconhecido na ação trabalhista ... Contrarrazões apresentadas ... Parecer ... ões extraídas da audiência de instrução e julgamento, razão pela qual acolho e, ainda, ... -
Audiência
... uma base solida acerca de audiência trabalhista. Esse texto está no endereço: ... “1 ... Audiência de instrução e julgamento é a sessão pública dos juízos de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10455-42.2018.5.03.0080)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NULIDADE PROCESSUAL. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. INEXISTÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. No caso em tela, o debate acerca da nulidade processual por ausência de aplicação de regras de divisão de competências, em razão de o juiz sentenciante ter...
... ão produzidas as provas destinadas à instrução processual. Na vigência do ... CPC de ... julgamento por parte do juiz que tenha concluído a ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA INTERPOSTA APÓS A EFICÁCIA DA LEI 13.467/2017 ... -
Acórdão nº 0000210-72.2016.8.11.0078 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 29-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO TRABALHISTA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – MOTORISTA – ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO LABORAL SEM INTERVALO PARA ALMOÇO, HORAS EXTRAS E SOBREAVISO SEM REMUNERAÇÃO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUTIVO DO AUTOR – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – NULIDADE POR CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA ANTE A NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO –...
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO TRABALHISTA" COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – MOTORISTA \xE2" ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – NULIDADE POR CERCEAMENTO ... A NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – SENTENÇA ANULADA PARA RETORNO DOS AUTOS AO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000519-96.2015.5.06.0182), 15-06-2016
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO - A multa por litigância de má fé, por ser penalidade cuja gravidade é ainda maior para o obreiro, só deve ser aplicada quando notória a conduta indevida do autor em tumultuar o andamento processual. Não há que se falar na litigância de má fé do autor, pelo simples fato de ter-se utilizado do seu direito constitucional de peticionar (inciso XXIV, "a",
... razão do adiamento da audiência de instrução e julgamento, pela contradita apresentada a ... intima, e por ter reclamação trabalhista idêntica, patrocinada pelo mesmo advogado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008370220194058303), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0800837-02.2019.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Iranilson Pereira Magalhaes e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bernardo Monteiro Ferraz EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE.
... em vista a ausência de audiência de instrução e julgamento. Por último, reputando comprovados ... meses entre o fim do último vínculo trabalhista e o óbito, resultando na perda da qualidade de ... -
Decisao Nº 8015762-41.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 07-10-2020
... , diante da maior amplitude do julgamento que ora ocorre. Apreciado e decidido o mérito do ... em decorrência de suposta relação trabalhista que implicaria na existência de dívidas a ... :00 horas, haverá uma audiência de instrução e julgamento da lide trabalhista ... Po ntua ...
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Decisao Nº 8015762-41.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 07-10-2020
... em decorrência de suposta relação trabalhista que implicaria na existência de dívidas a ... :00 horas, haverá uma audiência de instrução e julgamento da lide trabalhista ... Po ntua ...
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Capítulo V - Audiência
... instrução e julgamento é a sessão pública dos juízos de ... do que é próprio da audiência trabalhista. Assim dizemos, porque sob o rigor da expressão ...
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Formas de resolução de conflitos: autotutela, autocomposição e heterocomposição - por onde caminha a solução?
... custos das demandas e a lentidão do julgamento, concluindo que "tudo isso torna o processo ... No âmbito trabalhista, temos a observação de José Roberto Freire ... 331 e seguintes) e à audiência de instrução e julgamento (art. 447 e seguintes) ... No ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 50200-44.2003.5.08.0006) 15-12-2016
... testemunhas na audiência de instrução, por ter havido notificação das partes sobre a ... , em tese, no âmbito processual trabalhista, não ... há obrigação da parte de requerer, ... Desse modo, em regra, a audiência de julgamento será contínua e única, em observância aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00005004420134058307), 07-11-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFESA. REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. PRELIMINARES DE NULIDADE PROCESSUAL NÃO ACOLHIDAS. ACUSAÇÃO DE SUJEIÇÃO DE MAIS DE 200 (DUZENTOS) TRABALHADORES A CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL; NÃO OFERECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL; TRANSPORTE EM VEÍCULOS EM CONDIÇÕES...
... Trata-se de apelação que teve seu julgamento parcial determinado em sede de análise de ... intenso, tendo em vista o nível de instrução do réu, bem como o fato de o mesmo ter ... -
Audiência
... 1. Aspectos gerais da audiência trabalhista ... Todos os julgamentos dos órgãos do Poder ... É o que se infere do art. 1º da Instrução Normativa TST n. 27/2005 ... Dispõe o art ... 5.584/70 tratam da “Audiência de Julgamento”, no procedimento ordinário e sumário. No ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... ção em ambiente de trabalho, grau de instrução, diligência e comportamento de modo geral. E ... pelo TST, significa que prevalece o julgamento do tribunal da origem. Uma possível ação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 10117-58.2022.5.18.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO IMPUGNADO QUE DECLAROU A REVELIA DA RÉ. AUSÊNCIA DA PROCURADORA POR MOTIVO DE SAÚDE. EXISTÊNCIA DE INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PRÓPRIOS. INCIDÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS Nº 92 E Nº 54 DA SBDI-2, AMBAS DO TST E DA SÚMULA 267 DO STF. 1. O ato inquinado de...
... ação trabalhista nº 0010078-11.2020.5.18.0007, por entender que ... audiência de instrução e julgamento ... 3. Todavia, nos autos ...