audiencia de instrução e julgamento trabalhista
-
Ética profissional
... , por ora, designada audiência de instrução e julgamento ... Todavia, por razões ... pretende ingressar com reclamação trabalhista perante a justiça do trabalho. Nessa situação, ...
-
Decisão monocrática Nº 0600552-38.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), a qual determinou o fracionamento da instrução e julgamento em razão da impossibilidade da ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel ... , psicologicamente, com um único julgamento, preferindo acreditar num erro judiciário, em ... AO TRT DE ORIGEM — REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. I – Compulsando os autos, extrai-se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000955-21.2017.5.06.0009), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. - Consoante a dinâmica de distribuição do ônus probatório, no caso de negativa da prestação de serviço, cabe ao reclamante demonstrar os fatos constitutivos do seu direito, nos termos do art. 818 da CLT e 333 do CPC, encargo do qual não se desincumbiu a contento na espécie. Recurso improvido, no...
... PROCEDENTE a reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação de fls. 215/223 ... ário, por ocasião da sessão de julgamento, nos termos do art. 83, II, XIII e VII, da LC ... é fracionada (audiência inicial e instrução e julgamento). Todavia, a sistemática da CLT é ... -
Estruturas básicas e modelos de peças
... 1. Reclamação trabalhista 1.1. Considerações iniciais ... A petição ... 15 do CPC/2015 e, também, conforme Instrução Normativa 39 do TST ... O CPC/2015 prevê como ... o pedido de rescisão com o de novo julgamento da causa, nas hipóteses dos incisos I, III, V, ...
-
Da elaboração da ação trabalhista
... A alteração da competência para o julgamento das ações relativas a acidente de trabalho, ... ção inicial e, sobre a questão da instrução obrigatória defeciente, necessário ...
-
Da Audiência de Instrução e Julgamento (Arts. 358 a 368)
... conceito muito se aproxima do que é próprio da audiência trabalhista. Assim dizemos, porque sob o rigor da expressão literal dos arts. 843, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080038-57.2015.5.07.0000), 2015-06-30
... para comparecer à audiência de instrução e julgamento relativa à reclamação trabalhista ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001246-87.2014.5.07.0012), 2016-03-21
... procedente o pedido da reclamação trabalhista ... No caso, verifico que, na audiência de rução e julgamento, foi determinada a conclusão dos autos para ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000664-53.2019.5.06.0008), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PEDIDO IMPLÍCITO. Os honorários advocatícios de sucumbência constituem pedido implícito, devendo ser julgados de ofício. Honorários sucumbenciais devidos, ainda que a autora seja beneficiária da justiça gratuita. Declara-se, entretanto, a suspensão da exigibilidade da parcela. Recurso ordinário provido.
... pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por ELZABETE MARIA DA SILVA ... Em udiência de instrução e julgamento, o MM. Juízo de origem considerou ... -
Acórdão, Processo nº 0005438-42.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 02-09-2022
... ção na CTPS decorrente de sentença trabalhista homologatória início de prova material para ... designou audiência de conciliação, instrução e julgamento ... Realizada audiência, foi ...
-
História do Direito do Trabalho no Brasil
... e 300.000 operários) e a política trabalhista de Getúlio Vargas (1930) na atualidade ... fatos ou omitir fatos essenciais ao julgamento da causa ... Fixou o prazo de cinco dias a ... á ser proferida antes da abertura da instrução e, caso requerida pela parte, implicará o ...
-
Dos recursos
... O que se submete a novo julgamento é a causa ... Digamos que a sentença extinga o ... o legislador trabalhista preferiu denominar de decisão àquilo que o ... /70, de que o juiz, antes de passar à instrução do procedimento, fixará esse valor, para efeito ...
-
Introdução ao direito processual do trabalho
... de lacuna da legislação processual trabalhista, desde que haja compatibilidade daquele com os ... O julgamento por equidade, aliás, encontra previsão no art ... á ser proferida antes da abertura da instrução e, a requerimento da parte, implicará o ...
-
COVID. Legislação correlata
... ção de prova de regularidade trabalhista e o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do ... Art. 5º As sessões virtuais de julgamento nos tribunais e turmas recur-sais do sistema de ... Está incluso também à p. 799 a INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 41, do TST, de 21.6.18, que dispõe ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004852-36.2020.8.19.0075 (Fazendária), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004852-36.2020.8.19.0075 Recorrente (autor): WONYDAS NEVES BRETTCHER Recorrido (réu): 99 TECNOLOGIA LTDA. Origem: Juizado Especial Cível - Regional Inhomirim - Magé - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001219-62.2013.5.07.0005), 2017-02-01
... o depósito efetivo da dívida trabalhista ... Não houve necessidade de instrução em iência ... Autos conclusos para julgamento ... 2. FUNDAMENTAÇÃO ... Assiste razão a ...
-
Dos Ritos Sumaríssimo e Sumário no Processo do Trabalho
... e efetividade da jurisdição trabalhista para as causas cujo valor não exceda dois ... Junta ou o juiz, antes de passar à instrução" da causa, fixar-lhe-á o valor para a determinaç\xC3" ... ário da Junta de Conciliação e Julgamento ... § 1º - O não atendimento, pelo ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0011182-82.2013.5.07.0009), 2017-06-28
... ajuizou a presente Reclamação Trabalhista em desfavor de FARMA'S NILO COMERCIAL LTDA - ME ... Juízo encerrou, na ocasião, a instrução processual ... Razões finais remissivas, com ... Autos conclusos para julgamento ... É o Relatório ... Fundamentação ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001764-18.2016.5.07.0009), 2018-01-29
... Ata de julgamento no Processo nº 0001764-18.2016.5.07.0009 ... Da Lei nº 13.467/2017 - Da reforma trabalhista ... Em 13/07/2017 foi publicada a lei ... A audiência de instrução e julgamento se constitui em um dos atos mais ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0011184-52.2013.5.07.0009), 2016-06-20
... LOPES ajuizou a presente Reclamação Trabalhista em desfavor de ZILBERTO FERNANDES TELES FILHO - ... , decidiu-se pelo encerramento da instrução processual ... Razões finais remissivas pelo ... Autos conclusos para julgamento ... É o relatório ... Fundamentação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000282-89.2017.5.07.0012), 2018-02-06
... elencados na presente reclamação trabalhista que lhes move FRANCISCO SILVA CRUZ ... As ... consistente unicamente na certidão de julgamento com a indicação suficiente do processo e parte ... ao empregador, na audiência de instrução e julgamento, fazer-se representar por preposto, ...
-
Acórdão Nº 00009067920118200128 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-05-2020
... PRESTAÇÕES DECORRENTES DA RELAÇÃO TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO, PELO REGIME ... , que na audiência de conciliação, instrução e julgamento, o julgador trabalhista declarou a ...
-
Acórdão nº 0002117-30.2017.8.11.0084 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 04-04-2023
RECURSO DE APELAÇÃO – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – DIFERENÇA SALARIAL – DESVIO DE FUNÇÃO NÃO COMPROVADO - ÔNUS DO SERVIDOR – ART. 373, INCISO I, DO CPC – RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO – SENTENÇA MANTIDA. 1. A função de professor infantil e monitora de creche são bem semelhantes, possuindo atividades análogas, restando evidente a ausência de comprovação de exercício de desvio de função. A parte...
... TRABALHISTA — DIFERENCA SALARIAL — DESVIO ... DE FUNCAO ... declaragóes das testemunhas durante a audiéncia de ... instrugáo e julgamento, evidencia-se que ... -
Procedimento da execução trabalhista
... é a alínea e , do inciso IV, da Instrução Normativa n. 3/93 do TST, in verbis : ... Com o ... , para comparecer à audiência de julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de ...