audiencia de instrução e julgamento trabalhista
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000304-94.2019.5.07.0007), 2020-02-28
... determinada a anexação da ação trabalhista" nº 0000454-91.2019.5.07.0007 aos autos desta aç\xC3" ... a produzir, sendo encerrada a fase de instrução ... Razões finais das partes remissivas ... Vieram-me os autos conclusos para julgamento ... É O RELATÓRIO ... II. FUNDAMENTAÇÃO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000410-46.2015.5.06.0000), 06-02-2018
AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. VÍCIO DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE NÃO COMPROVADO. Para o acolhimento do pedido de corte rescisório com esteio no artigo 485, inciso VIII, do CPC de 1973, imperioso se faz que a parte autora produza prova irrefutável do vício na manifestação de vontade que justifique a nulificação/rescisão de acordo homologado judicialmente, celebrado por agentes capazes,
... Ipojuca/PE, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001013-02.2013.5.06.0191, ajuizada pelo ora ... Sustenta que, na audiência de instrução e julgamento na reclamação trabalhista nº ... -
Respostas Trabalhistas
... será importante abordar a audiência trabalhista, tendo em vista que é o momento de apresentar ... ória, apresentação da defesa, instrução do processo e julgamento são realizados em uma ...
-
Da Audiência Trabalhista
... petição inicial, e o juiz procede a instrução, formula propostas destinadas à solução ... — conciliação — ou imposta — julgamento do feito.” ... @2. Princípios da ...
-
Dos Pressupostos Recursais
... sistema processual, inclusive o trabalhista, uma vez que todo recurso tem seu processamento e ... 843, da CLT: ... Na audiência de julgamento deverão estar presentes o reclamante e o ... extras não autoriza a reabertura da instrução processual, sob a alegação de cerceamento de ...
-
Acórdão Nº 5032064-20.2020.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. PLEITO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS JUDICIALMENTE. ARGUMENTO DE QUE A ATUAÇÃO DAS PROCURADORAS/APELADAS NÃO AUTORIZA O VALOR FIXADO. INSUBSISTÊNCIA. PARTE APELADA QUE DESEMPENHOU SUA FUNÇÃO...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000927-16.2014.5.07.0014), 2016-08-17
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DO ADVOGADO DO ... ência de instrução da reclamação trabalhista ... Nesse sentido, transcrevo os seguintes ... "AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DO ADVOGADO DA ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 74-42.2021.5.20.0000)
... nos autos da ação trabalhista n° 0000255-59.2020.5.20.0006 ... de súmula ou acórdão proferido em julgamento de casos ... repetitivos que não tenha ... instrução e julgamento com intimação regular das partes, ...
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080509-34.2019.5.07.0000), 2019-11-15
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 572-29.2016.5.06.0122) 29-08-2018
... RECURSO REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO ... NORMATIVA Nº40/2016 DO TST ... PEDIDO DE ... foi promulgada para regular matéria trabalhista, devendo a questão da licitude e dos efeitos da ... /2011, em sua composição completa, no julgamento do processo E-RR - 1346/2008-010-03-40.6, ao ...
-
Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÃZO TRABALHISTA E JUÃZO ARBITRAL. CONTRATO DE FRANQUIA. EXISTÊNCIA OU NÃO DE VÃNCULO EMPREGATÃCIO. RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL. NECESSIDADE. ART. 313, V, DO CPC/2015.1. Resume-se a controvérsia a definir a competência para o julgamento de demandas distintas, a primeira instaurada perante juÃzo arbitral e a...
... JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO ... ARBITRAL. CONTRATO DE FRANQUIA ... érsia a definir a competência para o julgamento de ... demandas distintas, a primeira instaurada ... , em particular, da audiência de instrução agendada para ocorrer em ... 26/11/2021, até a ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... acórdão, na conformidade da ata do julgamento e das notas taquigráficas. Vencidos, quanto ao ... INCRA nº 49/2008 : revog a a Instrução Normativa INCRA nº 20/2005 e dispõe (art. 7º, ... nadas com a política econômico-trabalhista do governo." Ressalte-se que não cuida da ...
-
Introdução e Justificativa
... do Trabalho e legislação processual trabalhista, com o fim de nos posicionarmos sobre a correta ... Superior (que inclusive publicou a Instrução Normativa n. 39 sobre o tema) e enunciados ... preliminares e saneamento do feito, julgamento conforme o estado do processo, audiência de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010281320204058400), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0801028-13.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: AMERICA FUTEBOL CLUBE ADVOGADO: Juliana Da Silva Aguiar RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marco Bruno Miranda Clementino EMENTA TRIBUTÁRIO.
... no âmbito de acordo judicial trabalhista ... Aduz a apelante que após a edição da Lei ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE ... realizada nova audiência conjunta de instrução e julgamento na data de 10.02.2021 (identificador ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00072020720114058200), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0007202-07.2011.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: AGRIMAL GOMES DE LIMA ADVOGADO: Júlio César da Silva Batista ADVOGADO: Lincolin de Oliveira Farias APELANTE: UNIÃO APELADOS: Os mesmos ADVOGADOS: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADA CONVOCADA: Desembargadora Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima...
... , a competência para processamento e julgamento da ação é da Justiça Federal, já que AGRIMAL ... ínculo jurídico em questão não é trabalhista, de competência da Justiça do Trabalho, mas sim ... pelo autor, designando audiência de instrução - a União sequer apresentou rol de testemunhas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000546-43.2015.5.06.0000), 19-09-2017
AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. VÍCIO NA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE. NÃO OCORRÊNCIA. Proposta a Ação Rescisória com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC de 1973 (art. 966, inciso III, do CPC), isto é, calcada em alegação de dolo para celebração de acordo homologado perante Juiz do Trabalho, é imperioso prova irrefutável do vício na manifestação de vontade, na forma do art. 145 e 1
... , celebrado nos autos da reclamação trabalhista autuada sob o n° 0001030-38.2013.5.06.0191 , na ... A ação foi incluída em pauta para julgamento em 14/6/2016 (fl. 90 - ID n° fe06d66), cujo ... informar, ainda, que na audiência de instrução e julgamento da reclamação trabalhista nº ... -
Direito Processual do Trabalho
... , dada a natureza salarial do crédito trabalhista ... Entretanto, por força de Lei, algumas ... Isso porque o STF decidiu no julgamento do recurso extraordinário 586453 que compete à ... nulidade enquanto estiver aberta a instrução, mesmo que já tenham tido oportunidade de ...
-
Acórdão Nº 0013269-95.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... MAGISTRADO TRABALHISTA, ANTES DE RECONHECER A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... parte autora quando da audiência de instrução realizada, indeferindo-as expressamente sem ... não configura cerceamento de defesa o julgamento da lide, devidamente fundamentado, sem a ...
-
Dos recursos na execução trabalhista
... 8.542/92, art. 8 o e Instrução Normativa n. 3/93, item IV, alínea “c”, do ... não obteve tudo que pretendia no julgamento do recurso ordinário; ... c) prequestionamento: ...
-
Processo nº 0058407-38.2016.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... TRABALHISTA" CONTRA A RÉ E INQUÉRITO PENAL\xC2" ... agende nova audiência de instrução e julgamento para a realização ...
- Acórdão, Processo nº 0005842-55.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
-
Acórdão nº 0001866-25.2015.8.05.0027 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 3 de Enero de 2018
... POSSIBILIDADE. ENCERRAMENTO ... DA INSTRUÇÃO. PRECLUSÃO. VALIDADE DAS ... PROVAS PRODUZIDAS ... que fez com que o magistrado trabalhista declarasse a fase ... instrutória como ... STF no RE 870947 no julgamento do Tema 810 da Repercussão ... Geral, em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001016-83.2015.5.06.0191), 04-04-2018
DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, o autor assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 818, da CLT e artigo 373, I, do NCPC). No caso, não restou comprovada prática de ato ilícito empresarial. Recurso ordinário obreiro improvido.
... os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação de fls. 401/407 ... Alega que requereu adiamento da instrução, em razão de a testemunha que pretendia ouvir no ... (audiência inicial e instrução e julgamento). Todavia, a sistemática da CLT é da audiência ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI ... questão e extinguiram o processo sem julgamento de mérito. Diante disso, o advogado recorreu ao ... localidade C, e praticamente toda a instrução probatória será realizada mediante a ...
-
Acórdão Nº 0020929-76.2020.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 31-08-2021
EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. A notificação da reclamada para apresentação de defesa, sem a realização de audiência e de proposta conciliatória, caracteriza nulidade processual, na medida em que a inobservância das disposições legais trabalhistas para o processamento das reclamatórias trabalhistas resultou em prejuízo irrecuperável à parte.
... A presente reclamatória trabalhista foi ajuizada em 26-11-2020, portanto, em data ... NECESSIDADE DE REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL ... A reclamada sustenta que não há ... à audiência de instrução e julgamento ... A determinação da Magistrado, no sentido ...