audiencia de instrução e julgamento trabalhista
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000835-29.2014.5.07.0017), 2015-04-16
... que declarou extinta a obrigação trabalhista objeto da ação consignatória, no que concerne ... , segundo afirma, na audiência de instrução e julgamento da presente ação, apesar de já ...
- Acórdão Nº 0311833-16.2016.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
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Exercícios prácticos
... instrução criminal, Ricardo foi condenado nos exatos termos ... Nesse sentido, a 1ª Turma do STF, no julgamento do RE 430.105-9-RJ, considerou que o dispositivo ... partes, peticiona, em reclamação trabalhista, a homologação de acordo firmado ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... IMPOSSIBILIDADE, ANTE A VEDAÇÃO AO JULGAMENTO EXTRA PETITA. INTERPOSIÇÃO DE NOVO AGRAVO ... A cooperação se aplica à instrução probatória. A inércia da parte na produção de ... ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ...
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Acórdão nº 1004185-97.2019.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 08-05-2023
SÚMULA DE JULGAMENTO (ART. 46, DA LEI N. 9.099/1995) RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, PARA RECEBIMENTO DE HORAS EXTRAS, ADICIONAL NOTURNO E SOBREAVISO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. HORAS EXTRAORDINÁRIAS E ADICIONAL NOTURNO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO PROMOVENTE. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE...
... JULGAMENTO (ART. 46, DA LEI N. 9.099/1995) ... RECURSO MINADO. FAZENDA PÚBLICA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, PARA RECEBIMENTO DE HORAS EXTRAS, ADICIONAL ... RAZÃO DA AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INCORRÊNCIA. PLEITO DE REFORMA ... -
Da execução trabalhista
... vigor em 18.03.2016, o TST publicou a Instrução Normativa 39/2016 que, em síntese prevê a ... RJ, Relator: RELATOR, Data de Julgamento: 17/05/2016, Quinta Turma, Data de Publicação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001688-11.2019.5.07.0034), 2020-04-13
... trabalhistaNão houve necessidade de instrução em audiência, estando os autos em ordem para ... ser objeto de penhora na execução trabalhista. Agravo de Petição conhecido e não provido ... CESAR DE VASCONCELOS MAIA, Data de Julgamento: 13/02/2019, Data de Publicação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000530-98.2016.5.07.0009), 2017-06-28
... Sentença ... Ata de Julgamento do Processo Nº 0000530-98.2016.5.07.0009 ... A audiência de instrução e julgamento se constitui em um dos atos mais ortantes do processo trabalhista, em virtude de que é nela que se concentram a ...
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Acórdão Nº 0021882-50.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DO PROCESSADO. Nada obstante a celeridade da medida intentada na origem, na presente hipótese, a não designação de audiência inicial (o que impossibilitou a obrigatória primeira tentativa de conciliação), violou os arts. 846 e 850 da CLT. Outrossim, atendida a determinação do juízo, o reclamante se manifestou apresentando e...
... não foi apreciado e o processo foi a julgamento, sem a designação de audiência a fim de que a ... à Vara de origem para reabertura da instrução, com o regular andamento do feito e designação ... recebimento e protocolizada a ação trabalhista, haverá a notificação da parte reclamada para ... -
Acórdãos nº 0000787-79.2010.8.26.0066 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... O julgamento teve a participação dos Exmo ... ção de audiência de instrução para a oitiva de testemunha, posto ... o ajuizamento da Reclamação Trabalhista foi realizada pela filiação com o ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... una, ou de audiência inicial e de instrução (e, também, para julgamento), nas quais a ... do processo judicial, inclusive, o trabalhista ... Se estamos a falar, neste momento, de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... , em regra, preceder o conhecimento e julgamento da lide. Mas isso também não quer dizer que a ... 13, da Instrução Normativa n. 39/06, acolheu a possibilidade de ...
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Audiência
... No Tribunal, a sessão abriga o julgamento de vários processos, de maneira que não haverá ... A CLT dispõe sobre a audiência trabalhista em três momentos. No primeiro, entre os ... ao 852, a CLT rege a audiência de instrução e julgamento, relativa ao rito ordinário, nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002083-74.2016.5.07.0012), 2018-04-25
... da presente ação com a reclamação trabalhista n° 0000044-70.2017.5.07.0012, em face do cimento da conexão entre ambas, para instrução e julgamento conjunto ... Anexados os autos da ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... íveis (patrimoniais), é suficiente ao julgamento a verdade formal. Desse modo, na esfera cível, o ... Tanto o processo civil como o trabalhista lidam com direitos fundamentais do cidadão como ... desenvolver num único ato, máxime a instrução" probatória que deve ser realizada em audiência \xC3" ...
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Sentença nº 1000418-42.2020.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
... do Trabalho aprovou recentemente a Instrução Normativa 41/2018 que trata sobre a aplicação a reforma trabalhista. Confissão ficta - ausência da autora à ... da data da audiência de instrução e julgamento, realizada no dia 27/10/2021, não tendo a ela ...
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Da advocacia
... Federal, pedido esse ainda pendente de julgamento ... I - a postulação a qualquer órgão do ... Federal, no que concerne à justiça trabalhista, resultou em tornar compatíveis o Estatuto e a ... PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE INSTRUÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL. PROCESSO NÃO SUJEITO A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001670-94.2016.5.06.0010), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JORNADA. ESCALA 12x36. PREVISÃO EM INSTRUMENTO COLETIVO. NECESSIDADE. INVALIDAÇÃO. O Enunciado nº 444 do C. TST permite a flexibilização do horário de trabalho, com a estipulação da jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, desde que haja instrumento coletivo prevendo expressamente a possibilidade da escala de 12x36. A ausência de previsão do
... os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada pelo segundo recorrente em face da ... não entenda, requer a nulidade da instrução e retorno dos autos à origem para realização ... da audiência de instrução e julgamento (recurso da reclamada) ... Suscita a reclamada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001371-18.2014.5.06.0001), 05-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RECLAMADA. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na...
... 819fdfa), nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, figurando como Recorridos, OS ... , o adiamento da Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 11/09/2015, em ... -
A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... cabe a aplicação do NCPC na esfera trabalhista? ... São três questões de enunciados ... no processo e caracterizar pré-julgamento? ... As respostas são: ... 1) Depende ... Art. 136. Concluída a instrução, se ne-cessária, o incidente será resolvido por ... -
Terceirização trabalhista
... 9.472/97), referente a julgamento dos Embargos à SDI-I n ... , que ainda se referia à então Instrução ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 69900-68.2009.5.01.0045) 02-05-2018
... ência da Justiça do Trabalho "para o julgamento de questões atinentes a concurso público" ... no julgado, pois a audiência de instrução e julgamento não ocorreu" ... Indica ofensa aos ... a competência do Judiciário Trabalhista", em face do artigo 114, inciso IX, da Constituiç\xC3" ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... 843: ‘na audiência de julgamento deverão estar presentes o reclamante e o ... da reclamação, pois a instrução" de pedidos diversos no mesmo processo comprometer\xC3" ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... do valor da execução, logo após o julgamento em 2º grau de jurisdição, o que seria uma ... ção, o juiz precisa proceder a uma instrução que lhe revele suficientemente a situação de ...
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Sentença nº 1000052-32.2022.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... do Trabalho aprovou recentemente a Instrução Normativa 41/2018 que trata sobre a aplicação a reforma trabalhista. Confissão ficta - ausência do autor à ... da data da audiência de instrução e julgamento realizada no dia 21/09/2022, não tendo a ela ...