audiencia justificação em ação reintegração posse
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Decisão Monocrática nº 50466054020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 15-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE INDEFERIDA. NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA ANTES DO INDEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR. DECISÃO AGRAVADA DESCONSTITUÍDA. ANTES DE INDEFERIR MEDIDA LIMINAR PLEITEADA EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, INCUMBE AO JULGADOR DESIGNAR...
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. LIMINAR DE ... DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA ANTES DO INDEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR ... -
Decisão Monocrática nº 52377347120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR INDEFERIDA. NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA ANTES DO INDEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR. DECISÃO AGRAVADA DESCONSTITUÍDA. ANTES DE INDEFERIR MEDIDA LIMINAR PLEITEADA EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, INCUMBE AO JULGADOR DESIGNAR AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, DESTINADA À COMPROVAÇÃO
... TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA ANTES DO INDEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR ... -
Decisão Monocrática nº 51277874820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 04-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PERDAS E DANOS. TUTELA PROVISÓRIA INDEFERIDA. NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA ANTES DO INDEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR. DECISÃO AGRAVADA DESCONSTITUÍDA. ANTES DE INDEFERIR MEDIDA LIMINAR PLEITEADA EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, INCUMBE AO JULGADOR DESIGNAR AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Posse ... ... POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PERDAS E DANOS. TUTELA PROVISÓRIA ... DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA ANTES DO INDEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR ... -
Acórdão nº 0000358-14.1992.8.05.0039/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Diciembre de 2017
... Assunto : Posse ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR ... DEFERIDA EM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. PROVA ... VÁLIDA. OPOSIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2005/0214221-7 de T4 - QUARTA TURMA
... - INCURSÃO NO MÉRITO - POSSIBILIDADE - POSSE - REINTEGRAÇÃO - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE ... PROVAS EM UMA ÚNICA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - CARÁTER SUMÁRIO DA ... ção, e, citado o réu para contestar a ação, segue-se o rito ordinário, devendo, pois, as ...
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Processo nº 0006134-48.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 17 de Junio de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Em Agravo de Instrumento. Ação de Reintegração de Posse. Decisão Deferindo O Pedido Liminar Proferido Em Audiência de Justificação. Pedido de Reconsideração Feito Em Preliminar de Contestação. Manutenção Da Decisão Interlocutória Proferida Anteriormente. Pronunciamento Judicial Irrecorrível. Mero Despacho Ordinatório Sem Conteúdo Decisório. Preclusão Temporal. Decisã
... DECLARAÇÃO ... INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ... AUDIÊNCIA ... JUSTIFICAÇÃO. ... RECONSIDERAÇÃO ... PRELIMINAR ... -
Acórdão nº 1.0120.11.000281-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
EMENTA: <AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO DE IA EM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - AUSÊNCIA DE RESPOSTA DO REU - HOMOLOGAÇÃO EM ...
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Decisão Monocrática nº 50871600220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 10-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR INDEFERIDA. NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA ANTES DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR. DECISÃO AGRAVADA DESCONSTITUÍDA. ANTES DE INDEFERIR LIMINAR PLEITEADA EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, INCUMBE AO JULGADOR DESIGNAR AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, DESTINADA À COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A...
... TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO" PRÉVIA ANTES DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR. DECIS\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51327110520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA ANTES DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR. DECISÃO AGRAVADA DESCONSTITUÍDA. ANTES DE INDEFERIR LIMINAR PLEITEADA EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, INCUMBE AO JULGADOR DESIGNAR AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, DESTINADA À COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO
... TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO" PRÉVIA ANTES DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR. DECIS\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50317987820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. LIMINAR INDEFERIDA. NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA ANTES DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR. DECISÃO AGRAVADA DESCONSTITUÍDA. ANTES DE INDEFERIR LIMINAR PLEITEADA EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE, INCUMBE AO JULGADOR DESIGNAR AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, DESTINADA À COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS...
... TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. AÇÃO DE manutenção DE POSSE. LIMINAR ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO" PRÉVIA ANTES DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR. DECIS\xC3" ... liminar pleiteada em ação de reintegração/manutenção de posse, incumbe ao julgador ... -
Decisão Monocrática nº 50858445120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 04-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR INDEFERIDA. AUSENCIA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA ANTES DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR. DECISÃO AGRAVADA DESCONSTITUÍDA. ANTES DE INDEFERIR LIMINAR PLEITEADA EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, INCUMBE AO JULGADOR DESIGNAR AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, DESTINADA À COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO
... TIPO DE AÇÃO: Posse ... ... POSSE. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO" DE POSSE. LIMINAR INDEFERIDA. ausencia DE DESIGNA\xC3"ÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO" PRÉVIA ANTES DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR. DECIS\xC3" ... cada vez crescente, mas a ausencia de audiencia previa pode também causar prejuízo enorme para ... -
Processo nº 0035770-59.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
Ementa: e M e N T A: Agravo de Instrumento. Ação de Reintegração de Posse. R. Decisão Que, Em Audiência de Justificação, Deferiu a Liminar para Reintegrar O Autor Na Posse Do Imóvel Objeto Da Lide. Análise Dos Pressupostos Autorizadores Da Medida Liminar Pretendida Pelo Autor. Alegação de que a Posse Foi Transmitida Pelo Direito de Saisine e Continuada Através de Comodato Do Imóvel a Terceiro....
... : REINTEGRAÇÃO" DE POSSE ... : VARA ÚNICA DE MANGARATIBA \xC2" ... Açãoe, em Audiência de ... Justificação", deferiu a liminar para reintegrar\xC2" ... -
Acórdãos nº 2092889-12.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... para suspensão de ordem de reintegração de posse. Deferimento da liminar em vor do agravado em ação de reintegração de posse em audiência de justificação. Posterior suspensão da ordem em ...
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Acórdãos nº 2092877-95.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... para suspensão de ordem de reintegração de posse. Deferimento da liminar em vor do agravado em ação de reintegração de posse em audiência de justificação. Posterior suspensão da ordem em ...
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Processo nº 0006134-48.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 3 de Mayo de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... JUSTIFICAÇÃO ... DEFERINDO ... RECONSIDERAÇÃO ... liminar de reintegração de posse" dado em audiência de ... justifica\xC3" ...
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Acórdãos nº 2217977-94.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... de instrumento Reintegração de posse Liminar deferida em udiência de justificação Insurgência manifestada pelos réus a ação Cabimento Em sede inicial de ...
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Acórdão nº 0019934-41.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Marzo de 2015
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUDIÊNCIA DE ... JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA EM PROCESSO ... CONEXO. CONHECIMENTO DA ...
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Decisão Monocrática Nº 4003970-67.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-05-2019
... da comarca de Itapoá, que, nos autos da ação de reintegração de posse n. 4.0126, em audiência de justificação prévia, revogou a gratuidade, inclusive a ...
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Decisão Monocrática nº 52376377120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 13-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR INDEFERIDA. NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA ANTES DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR. DECISÃO AGRAVADA DESCONSTITUÍDA. ANTES DE INDEFERIR LIMINAR PLEITEADA EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, INCUMBE AO JULGADOR DESIGNAR AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, DESTINADA À COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A...
... TIPO DE AÇÃO: Posse ... ... posse. ação de reintegração de posse. decisão que deu provimento ao agravo ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO" PRÉVIA ANTES DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR. DECIS\xC3" ... -
Acórdão nº 0010019-65.2014.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Septiembre de 2016
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO ... RESCISÓRIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE A ... REJEITADA. MÉRITO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. PRAZO ...
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Relatório e Voto com número 5056963-89.2022.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 26-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR INDEFERIDA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA. 1. Para o deferimento da liminar da ação de reintegração de posse fundada em posse nova (menos de ano e dia da data do esbulho), incumbe ao autor provar: i) a sua posse; ii) o esbulho praticado pelo réu;...
... nos autos da ação de reintegração de posse, ajuizada em desfavor ... designado ao menos audiência de justificação, ... procedimento que não se trata de mera ... -
Acórdãos nº 2116381-96.2019.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
... LTDA AGDO.: ROSANGELA LEMOS DE OLIVEIRA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Decisão que ... , em audiência de justificação Pedido embasado na ocorrência de ...
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Acórdão nº 0019746-48.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Marzo de 2015
... desfavor da agravante, liminar em Ação de Reintegração de Posse. Decisium prolatado ... ós a realização de Audiência de Justificação. Prova testemunhal colhida naquela ... assentada ...
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Relatório e Voto com número 5428803-30.2023.8.09.0123 da 2ª Câmara Cível, 27-09-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA APÓS AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA. REQUISITOS LEGAIS DEMONSTRADOS. ARTIGO 561 CPC. DECISÃO MANTIDA. 1. In casu, a posse anterior do imóvel, ainda que em razão do exercício de uma cognição apenas sumária, ficou comprovada pelos documentos apresentados e, principalmente, pelas declarações das testemunhas ouvidas. 2....
... ação de reintegração de posse ajuizada por Adalcindo ... justificação prévia, nos termos do artigo 562 do Código de ... -
Decisão Monocrática nº 52524896620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. LIMINAR INDEFERIDA APÓS AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DA POSSE. ATO DE LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO. PRESTIGIAMENTO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. REQUISITOS DOS ARTIGOS 562 E 567 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO COMPROVADOS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. A CONCESSÃO DE LIMINAR DE INTERDITO PROIBITÓRIO EXIGE A...
... TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. AÇÃO DE interdito proibitório. LIMINAR rida APÓS AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DA POSSE. ATO de livre convencimento DO JUIZ ... ão; a perda da posse, na ação de reintegração”., que não restaram demonstrados em audiência ...