aumento salarial inss 2008
28210 resultados para aumento salarial inss 2008
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... Súmula n. 10, TRT/RJ - CEDAE. "Plus salarial". Vantagem concedida de forma irregular. Negativa ... 37, III, e 169 da Constituição Federal. (2008) ... Súmula n. 9, TRT/SP - Juros de mora ... ção, transferência de cargo, aumento real e equiparação salarial ... PN n. 25, ... executar as contribuições arrecadadas pelo INSS", para repasse a terceiros, decorrentes das senten\xC3" ...
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Remuneração
... Deve-se acrescentar, ainda, que o aumento da renda nacional gera o incremento da poupança ... A variação salarial ocorreria a longo prazo tendo em vista a ... brasileira tem melhorado, uma vez que em 2008 chegou a R$ 1.284,90, equivalendo a ... época e com o mesmo índice aplicado pelo INSS ou observada a variação do IGP ou da OTN, ...
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Acórdão Nº 0021706-51.2015.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-11-2017
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. BASE DE CÁLCULO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ... ções de Gerente de Contas PJ desde 01.01.2008, sem o devido enquadramento formal e pagamento da ... ílio-doença previdenciário em face ao aumento da média remuneratória pela integração das ... INSS e o somatório das verbas fixas por ele ...
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Decisão da Presidência nº 701717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2016
... SALARIAL COM REFERÊNCIA NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ... O que pretende o Parquet é apenas que o aumento do salário mínimo deixe de ser utilizado como ... Cármen Lúcia, Tribunal Pleno, DJe de 8/8/2008) ... No referido precedente, a ministra relatora ... (a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 30500-27.2012.5.17.0003) 12-09-2018
... REAJUSTE PELOS ÍNDICES ADOTADOS PELO INSS. AUMENTO REAL. IMPOSSIBILIDADE. 1 ... A SBDI-I ... -se a ganho real e não a reajuste salarial, como sustenta a ré para justificar a ... (TRT 3ª Região, processo 01472-2008"-060-03-00-2, DEJT 31/8/2009) ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1355-52.2011.5.09.0594) 03-10-2018
... - PCAC/2007 - CONCESSÃO DE NÍVEL SALARIAL AOS EMPREGADOS DA ATIVA - EXTENSÃO AOS INATIVOS ... (RMNR e PCAC/2007) revela-se como nítido aumento geral de salários e, por essa razão, a vantagem ... da Portaria nº 2.123, publicada em 24/11/2008 ... 5. Nos termos do previsto nos arts. 17 e ... remunerada (sabe-se, pois, que ao INSS cabe apenas garantir o mínimo existencial ao ...
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Acórdão, Processo nº 0006424-64.2017.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: CELSO LUIZ NASCIMENTO MATIAS Advogado ... (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) ... VII – como segurado especial: a pessoa ... 33 e 34) referentes a aumento" salarial dos anos 80, 82, 83 e 01-11-1984 ... N\xC3" ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... , os lucros cessantes coniguram aumento patrimonial que a vítima, de forma razoável, ... 3. ed. São Paulo: LTr, 2008 p. 143 ... CAVALIERI FILHO, Sergio ... do que uma reivindicação por reajuste salarial, ou inclusive por respeito aos direitos de ... A lista de doenças ocupacionais do INSS indica como fatores etiológicos dos transtornos ...
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Tributação das cooperativas
... 163. CARVALHO, op. cit. , 2008, p. 593 ... 164. CARRAZZA, Roque Antonio ... os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, ... 22, II): redução de 50% ou aumento de 100%; ... c) 2,5% adicional das ... ou outras informações de interesse do INSS. – Cabimento de aplicação de sanção pelo ...
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La situación jurídica de los 'expatriados' laborales
El concepto y regulación de trabajadores desplazados es el más conocido y aplicado dentro de la Unión Europea para designar a quienes son enviados por su empresa temporalmente a otro país europeo, pero fuera de nuestra Unión el concepto universalmente utilizado es el de expatriado. Este artículo analiza sus diferencias con el desplazado y el emigrante, así como la situación legal y las normas que
... en los años de la crisis financiera de 2008. Salvo en Europa, el concepto de expatriado se ... plantilla de empleados en el extranjero aumentó exponencialmente en los años setenta, época de ... en el Hospital Clínico de Barcelona; el INSS lo consideró enfermedad común y le abonó la ... social de origen, la diferencia salarial si el puesto de destino es de superior grado que ... -
Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST (Transitórias)
... dos empregados, possui natureza salarial, repercutindo no cálculo do repouso semanal ... época e com o mesmo índice aplicado pelo INSS ou observada a variação do IGP ou da OTN, ... 713, de 12.4.1993. (2008) ... 61 - Auxílio cesta-alimentação previsto ... Ante a natureza de aumento geral de salários, estende-se à ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... o empregado está pedindo equiparação salarial, é despiciendo, com vistas a essa postulação, ... , como o Ministério Público do Trabalho e o INSS, quando for ocaso ... Revelia e recurso ... contra ele, seja, no primeiro caso, pelo aumento do preço do pão, seja, em ambos, porque ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ...
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Da alteração - (arts. 468 a 470)
... duas horas e a correspondente redução salarial está em proporção ao número de horas que ... Estrutura salarial unificada de 2008 (ESU/2008). Cláusulas que estipulam como ... Aumento da jornada de trabalho sem a correspondente ... das contribuições previdenciárias ao INSS e não à Segurança Social de Portugal. TRT 2ª ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... da pessoa jurídica e da intangibilidade salarial, tendo como escopo a regra dos arts. 10 e 448 da ... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... da força do trabalho (auferindo com ela aumento do seu patrimônio). E mais: será preciso que a ... “1 – RECOLHIMENTOS DE INSS ORIUNDOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000811-95.2013.5.06.0006), 05-02-2018
BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. CONFIGURADO. A expressão “outros cargos de confiança”, adotada pelo art. 224, §2º, da CLT, não apresenta o mesmo alcance do dispositivo inserido no art. 62, II, do mesmo Diploma. Apenas quer significar que o bancário excluído da jornada de seis horas não precisa, necessariamente, desempenhar o mister de gerente, substituindo o empregador ou...
... Entende fazer jus ao valor de um piso salarial banc á rio em raz ã o do ac ú mulo de fun ç ... á rios v ê m sendo concedidos pelo INSS como forma de simplifica o procedimento, crit é ... ao sal á rio, por n ã o caracterizarem aumento salarial mas parcelas devidas pr for ç a de ... a reclamante denunciou que, entre os anos de 2008 e 2010, acumulou as carteiras (rol de clientes a ... -
Decisões Monocráticas nº 1062081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2018
... DIFERENÇA SALARIAL ... REAJUSTE GERAL ANUAL ... DISTINÇÃO DE ... Celso de Mello, DJ 4/6/2008), não configura negativa de prestação ... ção Federal, e a impossibilidade do aumento de vencimentos com suporte no princípio da ... (a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 957-60.2010.5.03.0060) 14-03-2018
... REAJUSTE PELOS ÍNDICES ADOTADOS PELO INSS. GANHO REAL. IMPOSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO ... INSS, acrescidos ou não dos índices de aumento real. Ou seja, se devem ser observados somente os ... Lyra de Almeida, no bojo dos autos n° 00364-2008-060-03-00-2 RO: ... 'As reclamadas ... ão dos percentuais a título de reajuste salarial e 'aumento real'. Essa distinção se justifica ...
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Sujeitos: empregado e empregador
... 150/2015) ... Note-se que, a partir de 2008, na tentativa de permitir o acesso ao chamado ... inserção de regra de reajuste salarial automático, sempre que os valores dos ... do hipersuficiente, em decorrência do aumento do benefício da Previdência Social, fique ... poder, por incompatibilidade atestada pelo INSS, desempenhar a anterior ... – promoção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000957-21.2013.5.06.0012 (00790-2008-191-06-00-6)), 01-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR. Consoante norma inserta no artigo 7º, inciso XXII, da Constituição Federal, é direito do empregado a proteção contra acidentes de trabalho, através de normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, cabendo ao empregador apontar os fatos modificativos, extintivos ou...
... como n ã o haver o obreiro recebido o aumento decorrente do reenquadramento ocorrido no ano de ... , por aus ê ncia de vagas no programa do INSS; e que o mesmo encontra-se apto ao labor, n ã o ... vezes gera uma imediata redu ç ã o salarial. A diminui ç ã o da capacidade laborativa ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1479-95.2011.5.15.0132) 05-12-2018
... , devendo, portanto, ante sua natureza salarial, integrar os proventos da aposentadoria. Há ... ênticos efeitos, mediante a concessão do aumento salarial correspondente a um nível funcional ... - DJ 16/05/2008) ... Nego provimento aos apelos, ... FC = Max 1, (0,9 x SP x Kp ... - INSS) x Ka/SUP (fl. 420) ... " ... Essa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 90-26.2012.5.05.0033)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROS. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI 13.015/2014. REPACTUAÇÃO . O Regional consignou que "apenas a partir de 26/08/2010, com a aprovação das alterações pela Secretaria de Previdência Complementar, é que o art. 41 do Regulamento da Petros foi modificado e a Reclamante Mércia deixou de ter...
... SALARIAL / REAJUSTE ... SALARIAL ... aumento salarial a todos ... os empregados da ... DA PETROS (DJe divulgado em 03, 04 e 05.12.2008) ... Ante a natureza de aumento geral de ... do órgão previdenciário oficial – INSS ... O art. 41 do Regulamento de Planos e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 123200-09.2008.5.04.0202) 27-09-2017
RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS. IDENTIDADE DE MATÉRIAS. ANÁLISE CONJUNTA. GRATIFICAÇÃO CONTINGENTE E PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS PREVISTAS EM NORMA COLETIVA A EMPREGADOS DA ATIVA. NATUREZA JURÍDICA NÃO SALARIAL. NÃO INTEGRAÇÃO NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Segundo a diretriz fixada na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 64 da SBDI-1 do TST, as parcelas gratificação...
... NATUREZA JURÍDICA NÃO SALARIAL. NÃO INTEGRAÇÃO NA COMPLEMENTAÇÃO DE ... pela incidência de reajustes e aumento de níveis concedidos aos empregados ativos, ... da política de reajuste dos benefícios do INSS e ... desvinculação da correção do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001590-77.2016.5.06.0351), 25-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. COMPESA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE. INCREMENTOS EXTRAS. DIFERENÇAS SALARIAIS. JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA. Considerando a uniformização de jurisprudência deste E. Tribunal no sentido de dar validade ao Plano de Cargos e Salários da COMPESA, declarando devida a promoção do empregado, por antiguidade, prevista no PCS/1986, uma vez...
... , por consequência, ao enquadramento no PCCR/2008 distinto do realizado, imperioso o deferimento de ... àqueles empregados no último estágio salarial se cargo isolado ou fim de carreira. Pugna, ... Sustenta que não há como determinar o aumento dos valores dos quinquênios que foram pagos, bem ... º 8.383/91, a Ordem de Serviço Conjunta do INSS nº 17/93 e a Instrução Normativa da Receita ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... plano de recomposição salarial das forças policiais. Promovemos formação ... ções; desta forma, neste ano, tivemos um aumento de ... 58% nas demandas, tendo sido cumpridas ... Averbação de Tempo de Serviço - tempo do INSS utilizado no regime de ... Proteção Social dos ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ...